O que saiu em Migalhas sobre Paolo Stelati
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paolo Stelati

/depeso
quinta-feira, 14/9/2017

Exclusão do ICMS do Lucro Presumido ganha força nos tribunais

Paolo Stelati

É pertinente que as empresas que apuram seus tributos pelo Lucro Presumido verifiquem a possibilidade de adoção de medidas que visem garantir o direito de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como reaver valores indevi...

...anos. _____________________   *Paolo Stelati é especialista em direito tributário e advogado sênior da divisão de contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Exclusão do ICMS do Lucro Presumido ganha força nos tribunais
/amanhecidas
quinta-feira, 14/9/2017

MIGALHAS nº 4.195

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de setembro de 2017.

...e da COFINS, o advogado Paolo Stelati, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, mostra que a tese "vem ganhando força nos tribunais". (Clique aqui) Mediação privada Mediadora do Instituto de Mediação Luiz...
MIGALHAS nº 4.195
/depeso
segunda-feira, 12/9/2016

Justiça cancela julgamentos do CARF vencidos pela Fazenda por voto de qualidade

Paolo Stelati M. Silva

Existem decisões que, além suspender a exigibilidade de tais créditos tributários, os têm por fim cancelado.

...exigências. _____________ *Paolo Stelati M. Silva é especialista em Direito Tributário e sênior da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Justiça cancela julgamentos do CARF vencidos pela Fazenda por voto de qualidade
/amanhecidas
segunda-feira, 12/9/2016

MIGALHAS nº 3.945

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.

...julgamentos do CARF, o advogado Paolo Stelati M. Silva, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre validade dos julgamentos em que o Fisco mantém a exigência fiscal no desempate pelo voto de...
MIGALHAS nº 3.945
/depeso
segunda-feira, 4/5/2015

Operações de stock options não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, decide CARF

Paolo Stelati M. Silva

Felizmente, as decisões do Carf, que até o início do ano eram majoritariamente favoráveis ao Fisco, passaram a favorecer os contribuintes em recentes julgados.

...concreto. _____________ *Paolo Stelati M. Silva é especialista em Direito Tributário e advogado sênior da Divisão de Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados....
Operações de stock options não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, decide CARF
/amanhecidas
segunda-feira, 4/5/2015

MIGALHAS nº 3.607

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de maio de 2015.

...Stock options O advogado Paolo Stelati M. Silva, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a não incidência de contribuição previdenciária nas operações de stock options. Para ele, recente decisão do CARF...
MIGALHAS nº 3.607
/depeso
segunda-feira, 19/1/2015

CARF e Receita Federal afastam a incidência do IR no momento do depósito em escrow account

Paolo Stelati M. Silva

A exigência do imposto de renda pelo fisco sobre os valores depositados em escrow account no momento do depósito é nitidamente ilegal, motivo pelo qual, na hipótese desta exigência, é cabível aos contribuintes interpor defesas administrativ...

...fiscal. __________ * Paolo Stelati M. Silva é especialista em Direito Tributário e advogado sênior da Divisão de Contencioso do Braga & Moreno Consultores e Advogados.
CARF e Receita Federal afastam a incidência do IR no momento do depósito em escrow account
/amanhecidas
segunda-feira, 19/1/2015

MIGALHAS nº 3.538

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de janeiro de 2015.

...aqui) Escrow account O advogado Paolo Stelati M. Silva, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala de decisões da RF e do CARF que afastam a incidência do IR no momento do depósito em escrow account....
MIGALHAS nº 3.538
/depeso
sexta-feira, 26/9/2014

STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos

Paolo Stelati M. Silva

Jurisprudência vem caminhando no sentido de resguardar os contribuintes contra os prazos infindáveis.

...decisão. ____________ *Paolo Stelati M. Silva é advogado sênior da Divisão de Contencioso do Braga & Moreno Consultores e Advogados....
STJ diz que há prescrição se processo administrativo ficar parado por mais de 3 anos
/amanhecidas
sexta-feira, 26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...três anos. Para o advogado Paolo Stelati M. Silva, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, o entendimento garante o princípio da segurança jurídica, "evitando que o contribuinte seja obrigado ao pagamento de...
MIGALHAS nº 3.461
Não há mais resultados para serem exibidos.