O que saiu em Migalhas sobre Pastor Reinaldo

O que saiu em Migalhas sobre Pastor Reinaldo

/quentes
sábado, 3/7/2010

Câmara aprova parâmetros para indenização por danos morais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira regras para fixar indenizações por danos morais. Pelo texto (Projeto de Lei 1914/03), o juiz deve evitar que a medida seja usada para enriquecimento indevido de ...

...1443/03, do ex-deputado Pastor Reinaldo, e 7329/10, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR). Segundo ele, esses projetos ferem a CF/88 (clique aqui) ao tentar definir o que pode ou não ser considerado dano moral. Além disso,...
/quentes
quinta-feira, 17/9/2009

PLs que não viraram lei - O Brasil agradece

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.

Legisladores criativosPLs que nao viraram lei - O ...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2006

Câmara aprova impedimento para procurador exercer advocacia

CCJ Camara aprova impedimento para procurador exercer advocacia A CCJ da Camara aprovou ontem, em carater conclusivo, o Projeto de Lei 5990/05 (clique aqui), do deputado Pastor Reinaldo, que torna incompativel o exercicio da adv...

CCJ Camara aprova impedimento para procurador exercer advocacia A CCJ da Camara aprovou ontem, em carater conclusivo, o Projeto de Lei 5990/05 (clique aqui), do deputado Pastor Reinaldo, que torna incompativel o exercicio da adv...
/quentes
sexta-feira, 11/11/2005

Lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogação da CPI dos Correios

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogacao do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogacao da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...

Lista dos deputados que retiraram seus nomes da prorrogacao do CPI dos CorreiosVeja abaixo a lista dos 66 deputados que retiraram seus nomes da prorrogacao da CPI dos Correios. 1 Afonso Hamm -PP/RS 2 Alex Canziani -PTB/PR 3 Alexand...
Não há mais resultados para serem exibidos.