O que saiu em Migalhas sobre Paulo Affonso Leme
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Affonso Leme

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quarta-feira, 15/4/2020

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra

Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido

... Vozes importantes como Paulo Affonso Leme Machado10 sustentam o mesmo entendimento, no sentido de que as instituições financeiras privadas teriam exatamente as mesmas obrigações que as instituições públicas relativamente ao meio ambiente, não se...
A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra
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sexta-feira, 14/2/2020

A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios brasileiros tem um cartório instalado a serviço d...

... MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Meio Ambiente Urbano. III. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 1243-1258. (Doutrinas essenciais: Direito Ambiental). IBGE 2018. Disponível em: Clique aqui>. Acesso em: 12/11/2019. LEITE,...
A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
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quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

... Método, 2013.  MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2013. SANTOS, Marcos Alberto Pereira. Insegurança Jurídica - Novo Código Florestal não exige averbação da reserva. Revista Consultor Jurídico,...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro
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quinta-feira, 19/7/2012

JF suspende queima da palha da cana-de-açúcar na região de Piracicaba

Descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 50 mil.

...constitucional à sadia qualidade de vida (art. 225 da CF)." (MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 594). Destaque-se que a ineficiência das ações de controle e...
JF suspende queima da palha da cana-de-açúcar na região de Piracicaba
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terça-feira, 8/7/2008

Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável

O tema que se apresenta neste trabalho tem sido objeto de discussões no meio jurídico ambiental e agrário, porém percebemos que a discussão sobre reserva legal florestal se atém aos percentuais que a lei determina como área não utilizável, ...

O tema que se apresenta neste trabalho tem sido objeto de discussões no meio jurídico ambiental e agrário, porém percebemos que a discussão sobre reserva legal florestal se atém aos percentuais que a lei determina como área não utilizável, ...
Reserva legal do Código Florestal: instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável
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terça-feira, 30/1/2007

O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente

Eduardo Galvão de França Pacheco Filho

Questão fundamental para a sobrevivência do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lançar mão na proteção ambiental. Desta forma tentamos mostrar que o Direito, com suas múltiplas disciplin...

Questão fundamental para a sobrevivência do planeta e consequentemente do Homem, é o surgimento de novos mecanismos dos quais devemos lançar mão na proteção ambiental. Desta forma tentamos mostrar que o Direito, com suas múltiplas disciplin...
O Direito Tributário na proteção ao meio ambiente
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quarta-feira, 9/8/2006

Estudo de impacto ambiental

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...

O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n° 6.938/81 estabeleceu a “avaliação d...
Estudo de impacto ambiental
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sexta-feira, 7/4/2006

"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no o...

O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no o...
"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"
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