O que saiu em Migalhas sobre Paulo Affonso Leme Machado

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Affonso Leme Machado

/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento), não se prescinde...
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra

Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido

... Vozes importantes como Paulo Affonso Leme Machado10 sustentam o mesmo entendimento, no sentido de que as instituições financeiras privadas teriam exatamente as mesmas obrigações que as instituições públicas relativamente ao meio ambiente, não se mostrando...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... aqui) Ambiental Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes assinam carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país....
/quentes
sexta-feira, 31/5/2019

Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal

Paulo Machado, Édis Milaré e Paulo Antunes assinam carta aberta a Bolsonaro.

Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes divulgaram carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país. De...
/quentes
quinta-feira, 11/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Do Direito Ambiental à Educação Ambiental"

Do livro é possível extrair muitos insights, que ajudam o pesquisador ou atuante na área prática a consolidar sua busca e encontrar seu próprio caminho.

... pensamento, vida e obra de Paulo Affonso Leme Machado, professor conhecido "pai do Direito Ambiental no Brasil".  O docente Paulo Affonso Leme Machado é reconhecido nacional e internacionalmente como o pai do Direito Ambiental no Brasil. A intenção do livro é esmiuçar as...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de abril de 2019.

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor...
/quentes
sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Rodrigues Jr., Patrick Luna, Paulo Affonso Leme Machado, Rafael Véras, Ramos Tavares, Ricardo Lewandowski, Richard Pae kim, Roberto Dalledone, Rodrigo Maia, Rosa Weber, Sérgio Etchegoyen, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto,...
/depeso
sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...ou municipal)20. Acerca do assunto, Paulo Affonso Leme Machado preleciona que: "É correntio encontrar-se nos doutrinadores a afirmação de que o poder de polícia destina-se a limitar ou regrar os direitos individuais....
/amanhecidas
quarta-feira, 14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de março de 2018.

...a presença do professor Paulo Affonso Leme Machado, uma das personalidades mais renomadas do Direito Ambiental. No escritório, a prática de Direito Ambiental é liderada pelo professor Paulo de Bessa Antunes. Inscrições,...
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...de peso, como o professor Paulo Affonso Leme Machado e Eduardo Jorge. O evento é gratuito. (Clique aqui) Reunião-almoço No dia 11/3, o presidente do TJ/SP, Paulo Dimas, falará sobre "A Gestão do Judiciário no biênio...
/depeso
terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...Malheiros, 2004, p. 161), Paulo Affonso Leme Machado (in Direito ambiental brasileiro, 13ª ed., Malheiros, 2005, p. 719), Vladimir Passos de Freitas e Gilberto Passos de Freitas (in Crimes contra a natureza, 7ª ed., RT,...
/quentes
quinta-feira, 6/6/2013

Resultado do sorteio Dia Mundial do Meio Ambiente

Veja quem são os ganhadores das obras "Curso de Direito Ambiental Brasileiro", "Direito Ambiental" e "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente".

...homenagem ao dedicado jurista Paulo Affonso Leme Machado , fato que nos inspirou a seguir adiante com este projeto". Em segundo lugar, os assuntos abordados foram escolhidos por sua relevância e necessário exame diante dos...
/quentes
quinta-feira, 27/9/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios"

Veja quem ganhou a obra "Direito Ambiental : efetividade e outros desafios".

...internacionais, tendo sido convidado a prefaciar 38 obras.Paulo Affonso Leme Machado recebeu o prêmio internacional 'Elizabeth Haub' de Direito Ambiental, concedido pela Universidade de Bruxelas (Bélgica, 1986), e foi...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/9/2012

MIGALHAS nº 2.967

Quarta-feira, 26 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.967 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Figueiredo Ranna Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

...uma homenagem ao professor Paulo Affonso Leme Machado. Um exemplar foi doado pela coautora. Participe. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Método lança, durante a 3ª Feira da Carreira Pública, que acontece de 27 a...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/9/2012

MIGALHAS nº 2.951

Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.951 - Fechamento as 9h55. "Dinheiro nao e chuva que caia prodigamente do ceu, nem cogumelo que brote espontaneamente da terra." Olavo Bilac(Clique aqui) Custas judiciais No ...

...- estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado", do qual é coautora. O evento será no auditório da Universidade Metodista de Piracicaba/SP (rodovia do Açúcar, km 156, SP-308), às 10h30. A Editora Atlas lança, no...
/quentes
quinta-feira, 19/7/2012

JF suspende queima da palha da cana-de-açúcar na região de Piracicaba

Descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 50 mil.

...palha de cana-de-açúcar. No mesmo sentido, Paulo Affonso Leme Machado assim discorre: "Há muitos anos, as populações das regiões canavieiras de todo o Brasil vêm sendo afetadas pelos efeitos maléficos das queimadas da...
/quentes
domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...de metrô. O consagrado Paulo Affonso Leme Machado refere os efeitos danosos da poluição sonora sobre a saúde humana: "Estudo publicado pela Organização de Saúde assinala como efeitos do ruído: perda da audição;...
/quentes
quarta-feira, 14/9/2011

Código Florestal: Estados não poderão ampliar desmatamento permitido em lei Federal, afirmam juristas

Uma das controvérsias que cercam o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) refere-se aos limites da União e dos estados para legislarem sobre o assunto. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é um dos relatores da proposta, pretende ...

...Para o especialista em Direito Ambiental e professor Paulo Affonso Leme Machado, o texto leva à interpretação de anistia, "sem utilizar esse nome". "Perdoar não significa entender que tudo está certo e que se pode fazer o...
/quentes
quarta-feira, 16/3/2011

Estudantes de Direito de vários países simulam a experiência de uma Corte Internacional

A FGV DIREITO RIO promove entre os dias 18 e 20/3, no RJ, a Competição de Julgamento Simulado em Direito do Desenvolvimento Sustentável perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos 2011. O evento, que simula o julgamento da Corte Inte...

...climáticas", com o professor Paulo Affonso Leme Machado, da Universidade Metodista de Piracaba; "Desenvolvimento, Energia e auto-suficiência de água", com o professor Julian Juergensmeyer, da Georgia State University...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/7/2010

MIGALHAS nº 2.423

Quarta-feira, 7 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.423 - Fechamento as 11h11. "A natureza compraz-se em um jogo de antiteses" Euclides da Cunha(Clique aqui) Codigo Florestal A comissao especial da Camara dos Deputados a...

...Editores Ltda. - 1.177p.), de Paulo Affonso Leme Machado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas...
Não há mais resultados para serem exibidos.