O que saiu em Migalhas sobre Paulo Afonso Brum Vaz

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Afonso Brum Vaz

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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...Cordeiro Nino Oliveira Toldo Paulo Afonso Brum Vaz Paulo de Tarso Sanseverino Paulo Sérgio Domingues Reynaldo Soares da Fonseca Sérgio Fernando Moro Walter Nunes da Silva Júnior Do dia 26 ao dia 31...
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quinta-feira, 7/3/2013

Conheça os candidatos à vaga de Teori Zavascki no STJ

Deputados devem reunir a lista tríplice no próximo dia 20.

...Cordeiro TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz TRF4 Victor Luiz dos Santos Laus TRF4 Luiz Alberto Gurgel de Faria TRF5
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segunda-feira, 12/9/2011

Crime tributário e a causa especial de aumento de pena prevista no inciso I, do artigo 12, da lei 8.137/90: críticas e alternativa

Naiara de Seixas Carneiro

A partir de lições doutrinárias, a advogada conclui que é preciso estabelecer um critério uniforme na interpretação do que seria o "grave dano à coletividade".

...2002.70.04.007988-0, relator desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, DJ 12/8/10, grifos nossos). Importante frisar que o valor que deverá ser considerado para análise da aplicação da causa de aumento de pena aqui dissertada...
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quinta-feira, 26/11/2009

Crimes ambientais: a incidência do princípio da insignificância

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...

Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lógica da lei, disse o penalista citando a lição de Maggiore, não é estática e cristalizada, mas dinâmic...
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
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sexta-feira, 24/4/2009

Novos dirigentes do TRF da 4ª região são eleitos

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...

O desembargador federal Vilson Darós foi eleito na última quinta-feira, 23/4, pelo Pleno do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2009-2011. Para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral foram escolhidos, respectivamente,...
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terça-feira, 27/5/2008

Em SC, casa de shows Rancho Rural é impedida de utilizar música antes de obter prévia autorização do Ecad

Direitos autorais Em SC, casa de shows Rancho Rural e impedida de utilizar musica antes de obter previa autorizacao do Ecad A casa de espetaculos Rancho Rural, localizada em Tijucas/SC, foi impedida pela 1? civel da Comarca de...

Direitos autorais Em SC, casa de shows Rancho Rural e impedida de utilizar musica antes de obter previa autorizacao do Ecad A casa de espetaculos Rancho Rural, localizada em Tijucas/SC, foi impedida pela 1? civel da Comarca de...
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terça-feira, 10/7/2007

Nova direção da Emagis é empossada

Conselheiros Nova direcao da Emagis e empossada O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz foi empossado ontem como novo diretor da Escola da Magistratura do TRF/4? Regiao. Tambem tomaram posse, como conselheiros da ...

Conselheiros Nova direcao da Emagis e empossada O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz foi empossado ontem como novo diretor da Escola da Magistratura do TRF/4? Regiao. Tambem tomaram posse, como conselheiros da ...
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segunda-feira, 2/5/2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...
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