O que saiu em Migalhas sobre Paulo Albuquerque

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Albuquerque

/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus

O texto segue para a sanção presidencial.

... pelo CFM. Para o senador Paulo Albuquerque, relator da matéria, sua aprovação pode contribuir principalmente para os casos que exigem acompanhamento contínuo de médicos, por permitir essa continuidade e evitar a ida do paciente a um pronto-socorro...
/quentes
quinta-feira, 16/5/2019

Desembargador pede que TJ/MA apure conduta de juíza que decidiu sobre concurso do CE

Magistrada concedeu liminar para que prova de candidato eliminado fosse corrigida.

... O desembargador Paulo Albuquerque, do TJ/CE, solicitou que a presidência do TJ/MA abra representação disciplinar em face de juíza de Direito Cleonice Conceição do Nascimento, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do MA,...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de maio de 2019.

... aqui) Competência O desembargador Paulo Albuquerque, do TJ/CE, solicitou que a presidência do TJ/MA abra representação disciplinar em face de juíza de Direito Cleonice Conceição do Nascimento, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do MA,...
/depeso
quarta-feira, 15/8/2018

O sentimento popular, o superego e o STF

Thiago Turbay Freiria

Em tintas fortes, o Supremo deve negar a chancela de receptáculo e profusor de sentimentos e anseios populares, sob pena de projetar prospectos autoritários, apartados da vinculação normativa estruturadas na Constituição.

...órfã". Trad. Martônio Lima e Paulo Albuquerque. Revista Novos Estudos CEBRAP, nº 58, nov. de 2000, p. 186. 6 - Idem 5. 7 - Sustenta-se, aqui, o papel informador da presunção de inocência para toda a ordem...
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...Brasil por Martonio Lima e Paulo Albuquerque: "Judiciário como superego da sociedade - o papel da atividade jurisprudencial na "sociedade órfã". Novos Estudos, n. 58, p. 183-202, nov. 2000. Este artigo constitui o núcleo...
/amanhecidas
segunda-feira, 27/11/2006

MIGALHAS nº 1.544

Segunda-feira, 27 de novembro de 2006 - Migalhas n? 1.544 - Fechamento as 10h. "Nul ne choisit: tous sont en marche et tous les chemins sont bons. L?art de vivre consiste d?abord, il me semble, a ne se point quereller soi-meme sur le ...

MIGALHAS nº 1.544
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