O que saiu em Migalhas sobre Paulo Alcides

Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.

Ao decidir manter a multa, TJ/SP afirmou que a Petrobras Transportes S/A “lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo”.

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

TJ/SP atribuiu efeito suspensivo a recurso do provedor.

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

Será necessário o STJ firmar posicionamentos através de Recursos Repetitivos para nortear o cumprimento das suas decisões pelos Tribunais Estaduais?

Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento.

Autor da ação foi vítima de peça durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

TJ/SP entendeu que a manipulação da imagem viola a incolumidade da obra e gera danos morais.

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.

Interesse público deve se sobrepor ao particular.

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

Sendo o fluxo de informações a finalidade do CAR, os dados devem intercambiar entre o Cadastro e o registro de imóveis, cuja vitalidade na garantia à segurança jurídica dos atos permanece inatacável no ordenamento jurídico.

Médico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.

Mulher queria que banco cancelasse depósito feito na conta de estelionatário.

Cada emissora pagará R$ 20 mil ao autor da ação.

Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Na atualidade, foto ou vídeo podem se propagar pelas mídias com uma rapidez absurda, e quanto maior a demora para suprimir esse "incomodo", maior poderá ser o dano.