O que saiu em Migalhas sobre Paulo Alcides
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Alcides

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terça-feira, 12/1/2021

Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui

Segundo o colegiado, as queixas não foram ofensivas nem excessivas.

... desembargadores Vito Guglielmi e Paulo Alcides. A decisão foi unânime. Processo: 1002296-11.2019.8.26.0002 Leia o acórdão. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TJ/SP.
Justiça nega pedido de exclusão de comentário no Reclame Aqui
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segunda-feira, 26/10/2020

Transpetro pagará multa de R$ 600 mil por derramamento de petróleo no rio Cubatão

Ao decidir manter a multa, TJ/SP afirmou que a Petrobras Transportes S/A “lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo”.

... da ação, desembargador Paulo Alcides, “houve inegável falha estrutural da recorrente, que lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo no importante manancial que circunda a região da baixa...
Transpetro pagará multa de R$ 600 mil por derramamento de petróleo no rio Cubatão
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sexta-feira, 28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

... traição. Conforme o desembargador Paulo Alcides, a medida postulada "tem o objetivo de, por vias transversas, ocultar os fatos, o que não se admite, pois no conflito concreto entre o direito à intimidade (flexibilizado pela condição de pessoa...
MIGALHAS nº 4.800
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quinta-feira, 27/2/2020

Google não deve filtrar buscas relacionadas ao apresentador Marcos Mion

TJ/SP atribuiu efeito suspensivo a recurso do provedor.

O desembargador Paulo Alcides, do TJ/SP, atribuiu efeito suspensivo a recurso do Google contra decisão proferida em ação do apresentador Marcos Mion. Marcos Mion e a família propuseram ação contra Google, Microsoft e Yahoo pedindo que sejam...
Google não deve filtrar buscas relacionadas ao apresentador Marcos Mion
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segunda-feira, 11/11/2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... Petroni Neto, Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.
Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos
/depeso
terça-feira, 23/10/2018

Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito

As tutelar provisórias possuem grande implicância as ações de recuperação de crédito, principalmente no que diz respeito às ações de execução, eis que a influência do tempo e o comportamento do devedor pode colocar o direito ao crédito em s...

...2033348-87.2014.8.26.0000, rel. Des. Paulo Alcides; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; data do julgamento: 26/11/15; data de registro: 10/12/15, grifou-se); ____________ *Vitor Gomes...
Tutelas provisórias nas ações envolvendo recuperação de crédito
/depeso
segunda-feira, 30/7/2018

Contribuição do empregado não é sinônimo de trabalho nem de coparticipação para a LPS

Alexandre Boccaletti Fernandes

Será necessário o STJ firmar posicionamentos através de Recursos Repetitivos para nortear o cumprimento das suas decisões pelos Tribunais Estaduais?

...1003347-70.2015.8.26.0625 - Des. Rel. Paulo Alcides - 6ª Câmara de Direito Privado do TJSP - DJ 17/07/2018; 3 AC n° 1137381-68.2016.8.26.0100 - Des. Rel. Luiz Mario Galbetti - 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP - DJ...
Contribuição do empregado não é sinônimo de trabalho nem de coparticipação para a LPS
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/1/2018

Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento

Daniel Penteado de Castro fala sobre a possibilidade da expedição de certidão premonitória em ação de conhecimento.

...2033348-87.2014.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Alcides; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/11/2015; Data de registro: 10/12/2015, grifou-se); "AGRAVO DE INSTRUMENTO....
Expedição de Certidão Premonitória em Ação de Conhecimento
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segunda-feira, 13/3/2017

Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Autor da ação foi vítima de peça durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

...ridículo O voto do desembargador Paulo Alcides, relator do recurso, foi seguido à unanimidade, e considera que por ter sido o autor induzido a experimentar doce que supostamente continha em seu interior dejetos bovinos, o...
Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico
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segunda-feira, 13/3/2017

MIGALHAS nº 4.069

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

...nacional. O desembargador Paulo Alcides, relator do recurso, afirmou que a tal "brincadeira" do Pânico pode ser considerada de "extremo mau gosto, além de ofensiva a direito de personalidade", e excedeu a liberdade...
MIGALHAS nº 4.069
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terça-feira, 22/3/2016

Editora indenizará artista por publicar imagem de grafite com alterações

TJ/SP entendeu que a manipulação da imagem viola a incolumidade da obra e gera danos morais.

...participação dos desembargadores Paulo Alcides e Percival Nogueira. Processo: 0139084-90.2012.8.26.0100 Confira a decisão.
Editora indenizará artista por publicar imagem de grafite com alterações
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quarta-feira, 10/2/2016

MIGALHAS nº 3.797

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016.

...animal. Para o desembargador Paulo Alcides, "não se nega, é claro, o amor dos donos que criaram o cão desde pequeno e o sentimento de angústia gerado por esta decisão. Porém, em situações assim, forçoso reconhecer que o...
MIGALHAS nº 3.797
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segunda-feira, 8/2/2016

Morador não pode manter pit bull em condomínio

Interesse público deve se sobrepor ao particular.

...animal. Para o desembargador Paulo Alcides, relator do recurso, a normatização do condomínio não pode interferir no direito de propriedade. No entanto, este também não pode prevalecer diante do direito à segurança e...
Morador não pode manter pit bull em condomínio
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sexta-feira, 28/8/2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.

...0101187-13.2007.8.26.0000, Des. Rel. Paulo Alcides, DJ. 9/10/07; AI 9043954-02.2007.8.26.0000, Des. Rel. Vito Guglielmi, DJ. 29/11/07; AI 0038523-43.2007.8.26.0000, Rel. Des. Matheus Fontes, DJ. 21/8/07, dentre...
Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda
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segunda-feira, 22/9/2014

Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental

Rafael Antonietti Matthes

Sendo o fluxo de informações a finalidade do CAR, os dados devem intercambiar entre o Cadastro e o registro de imóveis, cuja vitalidade na garantia à segurança jurídica dos atos permanece inatacável no ordenamento jurídico.

...0000929-68.2011.8.26.0189 - Rel. Paulo Alcides. Julgado em 18/04/2013); 2) TJSP - Apelação 0000937-37.2010.8.26.0397 - Rel. Vera Angrisani - Julgado em 10/04/2014. ____________________ * Rafael Antonietti Matthes é...
Averbação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na matrícula do imóvel: o registro com meio de promoção ambiental
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sábado, 21/6/2014

Gravidez após vasectomia não gera indenização

Médico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.

...desembargadores Percival Nogueira e Paulo Alcides também participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.
Gravidez após vasectomia não gera indenização
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quinta-feira, 29/5/2014

Banco não deve ressarcir vítima de estelionato

Mulher queria que banco cancelasse depósito feito na conta de estelionatário.

...padecido." Os desembargadores Paulo Alcides e Francisco Loureiro também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 4003796-64.2013.8.26.0554
Banco não deve ressarcir vítima de estelionato
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quinta-feira, 22/5/2014

Band e Record indenizarão servidor retratado em reportagens de abuso sexual de criança

Cada emissora pagará R$ 20 mil ao autor da ação.

...responsabilidade criminal do acusado." Paulo Alcides lembrou o caso da Escola Base, em 1994, no qual jornais, revistas, emissoras de rádio e de televisão "basearam-se em frágeis provas produzidas e julgaram sumariamente...
Band e Record indenizarão servidor retratado em reportagens de abuso sexual de criança
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sexta-feira, 9/8/2013

Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo

Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...0008025-52.2012.8.26.0011 Confira os votos dos desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles e Vito Gluglielmi.
Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo
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terça-feira, 18/6/2013

Vídeo de vereador discutindo em sessão legislativa deve ser retirado do YouTube

Na atualidade, foto ou vídeo podem se propagar pelas mídias com uma rapidez absurda, e quanto maior a demora para suprimir esse "incomodo", maior poderá ser o dano.

...0036648-90.2011.8.26.0196 Apelação Relator(a): Paulo Alcides Comarca: Franca Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 06/12/2012 Data de registro: 07/12/2012 Outros números: 366489020118260196...
Vídeo de vereador discutindo em sessão legislativa deve ser retirado do YouTube
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