O que saiu em Migalhas sobre Paulo Alcides Amaral Salles
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Alcides Amaral Salles

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segunda-feira, 25/4/2016

"Amigos da lei"

Entre as características do vice-presidente Michel Temer, impossível não citar seu lado associativo. Entre muitos grupos que participa, é um dos fundadores da confraria que reúne, há 31 anos, grandes nomes do Direito brasileiro. Em e...

...Mario Sergio Duarte Garcia, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Roberto Rosas. Diante de tal constelação de juristas, natural que um ou mais venha compor o futuro governo. Por isso, faz todo o...
"Amigos da lei"
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segunda-feira, 25/4/2016

MIGALHAS nº 3.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de abril de 2016.

...Mario Sergio Duarte Garcia, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Roberto Rosas. Diante de tal constelação de juristas, natural que um ou mais venha compor o futuro governo. Por isso, faz todo o...
MIGALHAS nº 3.848
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segunda-feira, 18/4/2016

Associação é condenada por não admitir companheira de sócia como dependente

TJ/SP também condenou clube a pagar R$ 5 mil de indenização, por recusa em acolher o pedido da autora.

...o relator, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, adotou os fundamentos da sentença, destacando em seu voto que os documentos que acompanhavam a inicial não deixaram dúvidas de que a autora possui toda a documentação...
Associação é condenada por não admitir companheira de sócia como dependente
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terça-feira, 8/12/2015

Amigos da Lei

Fundado há seis lustros, o Clube da Sexta, ou, como se intitulam, os "Amigos da Lei", é uma sociedade informal, sem sede, sem anuidade, sem diretoria, sem estatuto, que se encontra periodicamente, num almoço, em algum restaura...

...Muylaert, Edgar Silveira Bueno, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Celso Cintra Mori, Rui Celso Reali Fragoso e Roberto Rosas. A conversa é genérica, sem pauta. Ao final, como regra, há o rateio...
Amigos da Lei
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quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

... Louri Geraldo Barbiero Paulo Alcides Amaral Salles
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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quarta-feira, 3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 - Migalhas nº 3.444 - Fechamento às 9h41.    "O direito não se viola pela quantidade, mas pela qualidade da ofensa." Rui Barbosa (Clique aqui) "Vá chafurdar no lixo" O jornalista Felipe Re...

...Louri Geraldo Barbiero e Paulo Alcides Amaral Salles. "Era das leis" O desembargador José Renato Nalini afirma no Estadão de hoje que vivemos uma situação na qual há muito Direito e pouca Justiça : "sobram as leis num...
MIGALHAS nº 3.444
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terça-feira, 26/8/2014

Faculdade e universitários são condenados a indenizar caloura por trote violento

Veteranos teriam atirado produto químico utilizado para lavar motores automotivos na aluna.

...tóxico. Para o relator Paulo Alcides Amaral Salles, as provas processuais indicam que o acidente ocorreu nas dependências da instituição. Quanto aos réus, agiram, no mínimo, com dolo eventual, ao assumirem o risco de...
Faculdade e universitários são condenados a indenizar caloura por trote violento
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quinta-feira, 22/5/2014

Band e Record indenizarão servidor retratado em reportagens de abuso sexual de criança

Cada emissora pagará R$ 20 mil ao autor da ação.

...polícia. O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, relator do processo, não concordou com a tese dos apelantes. Para ele, a exposição não foi objetiva e imparcial. "As reportagens questionadas se afastaram dos...
Band e Record indenizarão servidor retratado em reportagens de abuso sexual de criança
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sábado, 2/11/2013

Judiciário não é parte em inquérito civil que apura poda de árvore em fórum

Caso a infração ambiental venha a ser comprovada, caso haja responsabilidade civil, a mesma deverá ser imputada ao município de Matão, que autorizou e procedeu ao corte, e/ou ao Estado de SP.

...pleito. O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, relator, não há como imputar ao Poder Judiciário ou ao magistrado a prática de irregularidade, tendo em vista que o ato foi praticado de acordo com as normas. Além...
Judiciário não é parte em inquérito civil que apura poda de árvore em fórum
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sexta-feira, 9/8/2013

Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo

Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...0008025-52.2012.8.26.0011 Confira os votos dos desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles e Vito Gluglielmi.
Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo
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terça-feira, 16/10/2012

Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente

Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais.

...AI 0102752-36.2012.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Alcides Amaral Salles, j. 06.09.2012. 10 - Cf. TJSP - AP 0009245-52.2009.8.26.0153, Rel. Des. Ruy A. L. Cavalheiro, j. 27.09.2012. 11 - Cf. TJSP - AP...
Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente
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terça-feira, 13/3/2012

Jornalista Lourival de Sant Anna será indenizado por editora

Matérias questionaram a competência do jornalista e o acusaram de crimes.

...provimento ao apelo, nos termos explicitados. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Relator ________
Jornalista Lourival de Sant Anna será indenizado por editora
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quarta-feira, 4/1/2012

Toma posse a nova presidência da APAMAGIS

O desembargador Roque Mesquita de Oliveira, comandará a associação como presidente, junto com o desembargador Fernando Figueiredo Bartoletti, 1º vice-presidente, e o juiz Irineu Jorge Fava, 2º vice-presidente.

...Álvaro Augusto Dos Passos, Paulo Alcides Amaral Salles, Antônio Benedito Ribeiro Pinto, Carlos Fonseca Monnerat, Flávio Fenóglio Guimarães, Andrea Ribeiro Borges, Sebastião Luiz Amorim e Osni Assis Pereira assinaram o...
Toma posse a nova presidência da APAMAGIS
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sexta-feira, 22/7/2011

MIGALHAS nº 2.677

Sexta-feira, 22 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.677 - Fechamento às 11h22. "Todos os legisladores populares sempre se reportaram a alguma autoridade divina porque do contrário as suas leis não seriam aceitas pelo povo." Maquiavel...

...telefone. O desembargador Paulo Alcides Amaral Salles observou "que o autor apenas alega falta de autorização relativamente àquelas operações que redundaram em prejuízo, dentre inúmeras outras realizadas". E concluiu que a...
MIGALHAS nº 2.677
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quarta-feira, 15/12/2010

MIGALHAS nº 2.531

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.531 - Fechamento às 11h55.   "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa (Clique aqui) Condenação A Corte Interamericana de Direitos ...

...trabalho - TRT 15º região; Paulo Alcides Amaral Salles, desembargador do TJ/SP; Claus Nogueira Aragão, de Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados; Décio Policastro, de Araújo e Policastro Advogados; Thais...
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sexta-feira, 22/10/2010

Marta Suplicy não deve pagar indenização por danos morais a magistrado

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou ontem, 21/10, improcedente ação indenizatória movida pelo juiz Italo Morelle contra Marta Suplicy. Em seu pedido, o magistrado afirma ter se sentido ofendido pelo fato de Marta Suplicy, então p...

...do recurso, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, afirma que "o oferecimento pela ré de representação contra o autor perante a Corregedoria Geral de Justiça, por si só, não acarreta a ocorrência de dano moral, afinal...
Marta Suplicy não deve pagar indenização por danos morais a magistrado
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sexta-feira, 4/12/2009

TJ/SP empossa dois novos desembargadores

Tomaram posse ontem, 3/12, como desembargadores do TJ/SP, Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles. A corte conta, agora, com 355 desembargadores.

Tomaram posse ontem, 3/12, como desembargadores do TJ/SP, Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles. A corte conta, agora, com 355 desembargadores.
TJ/SP  empossa dois novos desembargadores
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sexta-feira, 4/12/2009

MIGALHAS nº 2.282

Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.282 - Fechamento às 11h.   "O povo não precisa de caridade, precisa de justiça." Eça de Queirós Dia da Justiça Na próxima terça-feira, 8, comemora-se o "Dia da Justi...

MIGALHAS nº 2.282
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quarta-feira, 2/12/2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22.   "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...

MIGALHAS nº 2.280
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sexta-feira, 28/8/2009

Juiz Paulo Alcides se despede do TRE/SP

O juiz Paulo Alcides Amaral Salles participou hoje de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Foi membro efetivo, como juiz de direito, desde setembro de 2005.

O juiz Paulo Alcides Amaral Salles participou hoje de sua última sessão no Tribunal Eleitoral paulista. Foi membro efetivo, como juiz de direito, desde setembro de 2005.
Juiz Paulo Alcides se despede do TRE/SP
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