O que saiu em Migalhas sobre Paulo Antonio Kretzmann
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Antonio Kretzmann

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segunda-feira, 13/8/2012

Representação contra advogado não configura abuso de direito

Não houve qualquer prova de ocorrência de dano moral.

...Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 08/11/2007) Destarte, pelo fio do exposto, nego provimento ao recurso. É o voto. Porto Alegre, 19 de julho de 2012. DES. TÚLIO DE OLIVEIRA...
Representação contra advogado não configura abuso de direito
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quinta-feira, 8/3/2012

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Posto havia aumentado o litro da gasolina em dez centavos às vésperas do feriado da Páscoa de 2004.

... Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 21/12/2006) Consigno, ainda, que não merece acolhimento a tese defensiva quanto à ausência de responsabilidade pela prática dos atos em análise, pois o contrato social acostado às fls....
Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva
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quinta-feira, 16/2/2012

Dona de cão eletrocutado receberá dano moral

Para Corte gaúcha, morte de animal de estimação acarreta dano moral indenizável.

...Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 22/07/2010) RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. MORTE DE ANIMAIS POR ELETROPLESSÃO. Responde a...
Dona de cão eletrocutado receberá dano moral
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quarta-feira, 15/2/2012

Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.

...Justiça do RS, Relator: Paulo Antônio Kretzmann, Julgado em 22/07/2010). APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO E DE CANCELAMENTO DE...
Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...Cível do TJRS, Rel. Des. Paulo Antônio Kretzmann, j. em 31.03.2005). Destarte, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como a natureza jurídica da condenação e os parâmetros adotados por...
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domingo, 3/10/2010

TJ/RS - Nova desembargadora assumirá em 5/10

Tomará posse, na próxima terça-feira, 5/10, a desembargadora Ângela Maria Silveira. A solenidade ocorrerá, às 13h45min, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

...Aparecida Nicolli Bastos, Paulo Antônio Kretzmann e Claudir Fidélis Faccenda e a nomeação do desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino como Ministro do STJ. Ainda não foram definidas as datas das demais...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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domingo, 2/8/2009

TJ/RS - Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido

Em decisão unânime, a 10ª câmara cível do TJ/RS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico. A Celular CRT S. A., além de lançar a cobrança indevida de R$ 1.337,72, também interrompeu o servi...

Em decisão unânime, a 10ª câmara cível do TJ/RS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido por médico. A Celular CRT S. A., além de lançar a cobrança indevida de R$ 1.337,72, também interrompeu o servi...
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terça-feira, 5/5/2009

O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros

Paulo Couto e Eliane Leve

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...
O livre-arbítrio dos fumantes como causa de exclusão da responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros
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quarta-feira, 22/4/2009

Responsabilidade da indústria do tabaco

Janaína Rosa Guimarães

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...
Responsabilidade da indústria do tabaco
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quinta-feira, 25/10/2007

Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual

Marcio Junqueira Leite e Natália Bovenzo Alves

“O mundo em 3D, totalmente desenvolvido por seus usuários”. Esta é a definição mais sintética do Second Life, um dos maiores fenômenos atuais da internet. Considerado uma “vida paralela”, o programa é um verdadeiro universo digital em que p...

“O mundo em 3D, totalmente desenvolvido por seus usuários”. Esta é a definição mais sintética do Second Life, um dos maiores fenômenos atuais da internet. Considerado uma “vida paralela”, o programa é um verdadeiro universo digital em que p...
Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual
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quarta-feira, 23/8/2006

TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra

Defeito   TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra   Na aquisição e venda de veículo usado, com mais de sete anos de fabricação, deve o comprador verificar a situação de conservação do mesmo. “Não obstante, é b...

Defeito   TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra   Na aquisição e venda de veículo usado, com mais de sete anos de fabricação, deve o comprador verificar a situação de conservação do mesmo. “Não obstante, é b...
TJ/RS: Cabe ao consumidor examinar automóvel usado antes da compra
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