O que saiu em Migalhas sobre Paulo Attie

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Attie

Paulo Attie

Migalheiro desde março/2008.

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terça-feira, 25/2/2014

MIGALHAS nº 3.317

Terca-feira, 25 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.317 - Fechamento as 9h24. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lucon Advogados (Clique aqui) ______________________________ ...

...dia 27/2, em SP, são : Paulo Attie - "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial". (Clique aqui) Rodrigo Danilo Leite - "O Ressarcimento da Substituição Tributária do ICMS - Os Créditos pelo Comércio...
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quarta-feira, 9/6/2010

Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras

As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.

As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
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quarta-feira, 9/6/2010

MIGALHAS nº 2.403

Quarta-feira, 9 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.403 - Fechamento as 11h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Petraroli Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.403
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terça-feira, 25/5/2010

O reembolso de despesas via Nota de Débito e a tributação

O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de "Nota de Débito" para restituir as "despesas reembolsáveis", quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para seus ...

O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de "Nota de Débito" para restituir as "despesas reembolsáveis", quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para seus ...
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terça-feira, 25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

Terca-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.394 - Fechamento as 11h10. "Os nervos das batalhas sao o dinheiro." Francois Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394
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quarta-feira, 23/7/2008

A indevida pretensão do Fisco Estadual de São Paulo em cobrar ICMS - comunicação sobre serviços de monitoramento e rastreamento de veículos e cargas

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...

Em 20/12/2006 foi publicado o Convênio ICMS 139/2006 que autorizou os Estados e Distrito Federal a conceder “redução da base de cálculo” e “anistia de juros e multa” no tocante ao ICMS supostamente incidente na prestação de serviços de comu...
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quinta-feira, 27/3/2008

Sociedades em conta de participação – aspectos societários e fiscais

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de marco de 2008 - Migalhas n? 1.866 - Fechamento as 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

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