O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ayres

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Ayres

Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

/depeso
sexta-feira, 17/8/2012

Imposto de renda e o conceito de disponibilidade - O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas

Ana Amélia Pereira Tormin

O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas.

...Forense, 2004. BARRETO, Paulo Ayres. Imposto sobre a Renda e Preços de Transferência. São Paulo: Dialética, 2001. BIFANO, Elidie Palma. O Mercado Financeiro e o Imposto sobre a Renda. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin,...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 17/12/2009

"Contribuições – Regime jurídico, Destinação e Controle"

Contribuicoes - Regime Juridico, Destinacao e Controle Editora: NoesesAutor: Paulo Ayres BarretoPaginas: 229 "Atravessamos o tempo do "giro linguistico", concepcao mundo que progride, a velas pandas, seja nas dec...

Contribuicoes - Regime Juridico, Destinacao e Controle Editora: NoesesAutor: Paulo Ayres BarretoPaginas: 229 "Atravessamos o tempo do "giro linguistico", concepcao mundo que progride, a velas pandas, seja nas dec...
/depeso
segunda-feira, 18/8/2008

A classificação constitucional dos tributos

Isabella Costa Moysés

A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias.

A classificacao constitucional dos tributos Isabella Costa Moyses* Introducao A doutrina se mostra divergente quanto a classificacao dos tributos brasileiros. E a discordancia e resultado da escolha dos criterios adotad...
/depeso
segunda-feira, 2/5/2005

A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...

Atualmente, já está consagrado o entendimento de que a relação tributária entre o Estado e o contribuinte não é um poder irrestrito do primeiro em desfavor do segundo e, por essa razão, deve obedecer ao regramento constitucional vigente e à...
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