O que saiu em Migalhas sobre Paulo Barata

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Barata

Pedro Paulo Barradas Barata

Migalheiro desde novembro/2008.

Advogado sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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terça-feira, 18/6/2013

Judiciário decidirá se plataformas móveis são embarcações

Caso analisdo pelo STJ envolve crédito tributário de mais de R$ 7 bi da Petrobras.

...1999.02.01.047922-6, Des. Paulo Barata; AC 1998.51.01.041362-6, Rel. Des. Tânia Heine; AC 98.02.34866-0 - Rel. Des. Luiz Mattos; AC 1998.51.033001614 - Rel. José Antonio Lisboa Neiva e AC 9802300934, Rel. Alberto...
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quinta-feira, 4/8/2011

IAB firma acordo de cooperação acadêmica com TRF da 2ª região

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros firmou ontem, 3, um acordo para cooperação acadêmica com o TRF da 2ª região. O objetivo do acordo é a integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e a realização de atividades acadêm...

...EMARF Desembargador Federal aposentado Paulo Freitas Barata Diretor de Intercâmbio e Difusão, da EMARF Fernando Fragoso Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros -...
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sexta-feira, 19/2/2010

MIGALHAS nº 2.329

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.329 - Fechamento as 11h44. "Conseguimos realizar nossos propositos, economizando os minutos." C. Darwin Acerte o seu ai Amanha, a meia-noite, termina o horario de verao. ...

MIGALHAS nº 2.329
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sábado, 20/6/2009

Resolução cria Comissão Permanente de Jurisprudência no CNMP

Por unanimidade, o Plenário do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolução, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Jurisprudência na estrutura do CNMP.

Organizacao Resolucao cria Comissao Permanente de Jurisprudencia no CNMP Por unanimidade, o Plenario do CNMP aprovou no dia 16/6, a proposta de resolucao, do conselheiro Paulo Barata, que altera o Regimento Interno e cria a Comiss...
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terça-feira, 28/4/2009

Falha na contabilidade de instituição de caridade não pode prejudicar o doador de boa-fé na dedução do IR

O prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 termina na próxima quinta-feira, dia 30 de abril, e muitos contribuintes têm dúvidas sobre como declarar dinheiro ou bens doados a instituições ou mesmo a pessoa...

O prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 termina na próxima quinta-feira, dia 30 de abril, e muitos contribuintes têm dúvidas sobre como declarar dinheiro ou bens doados a instituições ou mesmo a pessoa...
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terça-feira, 19/8/2008

CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista

O CNMP confirmou na sessão de ontem, 18/8, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl.

O CNMP confirmou na sessão de ontem, 18/8, a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl.
/depeso
quarta-feira, 18/6/2008

Prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos

Julgados improcedentes os embargos à execução fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para que a exeqüente promova a execução, já não mais suspensa, como revela a simples leitura do art. 520, inc. V, do Código de Processo Civil:

Prescricao intercorrente da execucao fiscal apos sentenca de improcedencia nos embargos Renato L. de Toledo Lima* Julgados improcedentes os embargos a execucao fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para q...
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terça-feira, 3/6/2008

Caso Thales Ferri Schoedl - CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneracao de promotor de Sao Paulo O plenario do CNMP decidiu na sessao de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justica Thales Ferri Schoedl. O promotor e acusado...

Caso Thales Ferri Schoedl CNMP determina exoneracao de promotor de Sao Paulo O plenario do CNMP decidiu na sessao de ontem revogar o ato do MP/SP que havia vitaliciado o promotor de Justica Thales Ferri Schoedl. O promotor e acusado...
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...
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sexta-feira, 20/4/2007

MIGALHAS nº 1.639

Sexta-feira, 20 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.639 - Fechamento as 11h19. "As sentencas nao se corrigem por interpolacoes, ainda que sejam por entrelinhas ou declaracoes a margem. Nao. E sempre em virtude de uma sentencas posterior qu...

MIGALHAS nº 1.639
/amanhecidas
quinta-feira, 14/9/2006

MIGALHAS nº 1.496

Quinta-feira, 14 de setembro de 2006 - Migalhas n? 1.496 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Juridicos (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 1.496
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