O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bauer
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bauer

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Bauer
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quinta-feira, 26/3/2020

Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil

Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...

..., de autoria do senador Paulo Bauer, que pretende acrescentar o capítulo II – B à lei 9.514/97, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel. Neste projeto, a previsão é tratada nos moldes do instituto da alienação fiduciária, mediante...
Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
/quentes
quarta-feira, 31/10/2018

Projeto do Senado que estabelece nova regra para protesto de títulos é aprovado

Pelo texto, qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários.

...primeira emenda, do senador Paulo Bauer, permite que empresas considerem o valor de títulos protestados como perda de crédito. Na prática, a medida reduz o valor do lucro real da pessoa jurídica, usado como referência para...
Projeto do Senado que estabelece nova regra para protesto de títulos é aprovado
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quinta-feira, 28/9/2017

Senado adia votação sobre afastamento de Aécio

Casa tenta reverter decisão do Supremo que estabeleceu medidas cautelares contra o senador.

...haviam registrado presença, o que segundo Paulo Bauer, seria um número insuficiente para analisar a questão. Em sua avaliação, todos os senadores deveriam participar de um debate tão importante. O senador Renan Calheiros...
Senado adia votação sobre afastamento de Aécio
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sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...que havia sido afastado); Paulo Bauer (PSDB); Paulo Rocha (PT); Raimundo Lira (PMDB); Ricardo Ferraço (PSDB); Roberto Muniz (PP); Ronaldo Caiado (DEM); Rose de Freitas (PMDB); Tasso Jereissati (PSDB); Valdir Raupp (PMDB);...
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira (PMDB-PB) Reguffe (sem partido-DF) Renan Calheiros (PMDB-AL) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Ricardo...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Serra PSDB SIM Paulo Bauer PSDB SIM Tasso Jereissati PSDB SIM Angela Portela PT NÃO Donizeti Nogueira PT NÃO Fátima Bezerra PT AUSENTE Gleisi...
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quinta-feira, 13/11/2014

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%.

... Autor do projeto, o senador Paulo Bauer justificou a apresentação indicando os resultados de diversos estudos que apontam a elevada ocorrência da intolerância à lactose no Brasil. O projeto segue agora para a Câmara, a...
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/quentes
quarta-feira, 25/6/2014

Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos

Medida visa impedir que a longa vacância dos cargos comprometa o funcionamento de instituições fundamentais da República.

...favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB/SC), o texto subscrito por outros 31 senadores já se encontra pronto para votação. A medida, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC/SE), tem como objetivo evitar que a...
Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/3/2013

Porandubas nº 349

O colunista faz uma análise detalhada de como andam as candidaturas ao governo do país.

...deverão ir com o senador Paulo Bauer, enquanto Ângela Amin será candidata ao Senado. Em MG O PT deverá fechar posição em torno do ministro Fernando Pimentel, enquanto Clésio Andrade tentará ser o candidato do PMDB....
Porandubas nº 349
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quarta-feira, 28/11/2012

CCJ do Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos

Substitutivo aprovado é de autoria do senador Luiz Henrique.

Substitutivo aprovado é de autoria do senador Luiz Henrique.
CCJ do Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos
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