O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bernardo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bernardo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Bernardo
/quentes
quinta-feira, 5/12/2019

Juiz absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega em ação do "quadrilhão do PT"

Para juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da JF/DF, denúncia do MPF "traduz tentativa de criminalizar a atividade política".

... Hoffman, o marido dela, Paulo Bernardo Silva, e o ex-ministro Edson Antonio "Edinho" da Silva. Na denúncia, o parquet alegou que os acusados constituíram e integraram "organização criminosa formada por mais de quatro pessoas, inclusive agentes públicos...
Juiz absolve Lula, Dilma, Palocci e Mantega em ação do "quadrilhão do PT"
/quentes
terça-feira, 11/12/2018

Vista adia julgamento de inquérito contra Ricardo Berzoini no STF

Ex-ministro é investigado por associação criminosa e pede o arquivamento das investigações.

...Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva.  Quanto a Ricardo Berzoini e Jaques Wagner, a PGR solicitou a remessa dos autos à 13ª vara Federal de Curitiba/PR.  No agravo a defesa...
Vista adia julgamento de inquérito contra Ricardo Berzoini no STF
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...
Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados
/quentes
terça-feira, 11/4/2017

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos
/quentes
sexta-feira, 5/8/2016

Ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 viram réus por crime no Ministério do Planejamento

Juiz considerou que a peça acusatória "descreve de forma suficientemente clara os crimes".

...a lista dos réus: Paulo Bernardo Silva (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Guilherme de Salles Gonçalves (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização...
Ex-ministro Paulo Bernardo e mais 12 viram réus por crime no Ministério do Planejamento
/quentes
quinta-feira, 24/4/2014

Publicada lei do marco civil da internet

A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

...Cardozo Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Clélio Campolina Diniz
Publicada lei do marco civil da internet
/quentes
quarta-feira, 10/7/2013

Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas

A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira, 10.

...República. DILMA ROUSSEFF Paulo Bernardo Silva Maria do Rosário Nunes
Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas
/quentes
segunda-feira, 3/12/2012

Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos

Normas alteram o CP para tipificar e tratar os crimes cibernéticos

Normas alteram o CP para tipificar e tratar os crimes cibernéticos
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
/quentes
quinta-feira, 8/12/2011

Acordo entre TSE e Ministério das Comunicações dará celeridade ao cumprimento de decisões

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, assinaram nesta ontem, 7, um acordo de cooperação com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitora...

...ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, assinaram ontem, 7, um acordo de cooperação com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral, principalmente durante o período...
Acordo entre TSE e Ministério das Comunicações dará celeridade ao cumprimento de decisões
/quentes
sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...Patriota Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena Adams Jorge Hage Sobrinho Maria do Rosário Nunes __________
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
/quentes
sábado, 9/4/2011

Sancionada prorrogação de franquias dos Correios

Foi sancionada a lei 12.400/11, que prorroga até 30 de setembro de 2012 os contratos de franquia da ECT que não foram licitados ou são questionados na Justiça.

...República. DILMA ROUSSEFF Paulo Bernardo Silva _________________________ Leia mais 17/3/10 - Câmara prorroga até setembro de 2012 prazo para Correios licitarem franquias - clique aqui. 14/10/10 -...
Sancionada prorrogação de franquias dos Correios
/quentes
quinta-feira, 6/1/2011

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista

Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Consel...

...Barreto Fernando Haddad Carlos Lupi Paulo Bernardo Silva _____________
Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista
/quentes
quinta-feira, 6/1/2011

Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures

A MP 517, editada em 30 de dezembro de 2010 que altera a lei 6.404/76, adéqua um conjunto de medidas – sete, no total – que aprimoram o regime das debêntures, títulos emitidos por empresas de capital aberto que garantem aos investidores o d...

...Haddad Márcio Pereira Zimmermann Paulo Bernardo Silva José Artur Filardi Leite Sérgio Machado Rezende ____________
Mudança na MP 517/10 provoca alterações na regra de debêntures
/quentes
segunda-feira, 3/1/2011

MP reajusta valor do salário mínimo

Confira abaixo na íntegra a MP 516/10 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º/1.

...SILVA Guido Mantega Carlos Lupi Paulo Bernardo Silva Carlos Eduardo Gabas _________
MP reajusta valor do salário mínimo
/quentes
quarta-feira, 29/12/2010

Lei regulamenta a participação de empregados nos conselhos de administração de empresas públicas

Lei 12.353, de 28/12 de 2010, define a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedade de economia mista, assegurando o direito da União de eleger a maioria dos seus membros, e d...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva ______________
Lei regulamenta a participação de empregados nos conselhos de administração de empresas públicas
/quentes
quarta-feira, 29/12/2010

Medida Provisória abre crédito de mais de 26 bilhões para Justiça do Trabalho e outros órgãos do Executivo

A medida provisória 515, de 28/12 de 2010, abre crédito extraordinário no valor de R$ 26.673.264.196,00.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva Clique aqui e confira os Anexos I e III da MP. ______________
Medida Provisória abre crédito de mais de 26 bilhões para Justiça do Trabalho e outros órgãos do Executivo
/quentes
sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...Barreto Fernando Haddad Paulo Bernardo Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

...Guido Mantega, Edson Lobão, Paulo Bernardo Silva, Miguel Jorge, Dilma Rousseff ___________________
Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

Estudo da OAB/SP subsidia MS contra MP 507

A Comissão de Direito Tributário da OAB/SP elaborou um estudo para subsidiar o MS que o Conselho Federal da OAB irá impetrar na Justiça Federal contra a MP 507 que, em seu art. 5, exige instrumento público para que o contribuinte possa ser ...

...DA SILVA Guido Mantega Paulo Bernardo Silva Jorge Hage Sobrinho _______________     ________________
Estudo da OAB/SP subsidia MS contra MP 507
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF

Os advogados Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados e José Eduardo Toledo, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Assoc...

...DA SILVA Guido Mantega Paulo Bernardo Silva Jorge Hage...
Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF
Não há mais resultados para serem exibidos.