O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bessa
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bessa

Paulo de Bessa Antunes

Paulo de Bessa Antunes

Migalheiro desde janeiro/2017.

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sexta-feira, 12/2/2021

O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira

O debate acerca da questão ambiental é realizado em escala global, e a cada ano ganha importância em virtude da constatação das mudanças climáticas produzidas pelas atividades do homem.

... combate à poluição, ensina Paulo de Bessa Antunes (2017, pg. 80) que: o meio ambiente está incluído no conjunto de atribuições legislativas e administrativas municipais e, em realidade, os Municípios formam um elo fundamental na complexa cadeia...
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

... do presidente da UBAA, Paulo Bessa (Tauil & Chequer Advogados); do secretário-geral da UBAA Alexandre Burmann; do professor de Direito Ambiental da UFPE Talden Farias; da sócia da área Ambiental do escritório Bichara Advogados, Luciana...
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quarta-feira, 15/4/2020

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido

... providências. 7 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, p. 184. 8 BRASIL. Lei 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição...
A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra
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quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

Samuel de Jesus Vieira

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

...7 out. 2015.  ANTUNES, Paulo de Bessa. Comentário ao novo Código Florestal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2014.  BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012.  FARINHA, Renato. Direito ambiental. São Paulo: EDIJUR, 2006.  MELLO, Celso Antônio. Direito...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro
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segunda-feira, 6/8/2018

As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos

Svetlana Maria de Miranda

O gerenciamento dos aspectos e riscos ambientais minuciosamente estudados e tratados dos projetos de infraestrutura em qualquer realidade organizacional, não deve ser enxergado como algo periférico e sim, como instrumento estratégico e hábi...

...237/1997.__________ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.BECHARA, Erika. Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000....
As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos
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sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...polícia ambiental." (ANTUES. Paulo de Bessa, Direito Ambiental. 6ª ed. Rio de Janeiro : Lúmen Júris. p 126).}__________*Rodrigo Jorge Moraes é advogado. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental do...
Poder de Polícia e Direito Ambiental
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terça-feira, 9/5/2017

A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas

Carolina Silos Rodrigues

O objetivo deste estudo é entender como se dá a relação das empresas e do direito internacional ambiental com base no grande problema mundial ambiental.

...jurisdição nacional." 4 ANTUNES, Paulo de Bessa - Direito Ambiental - 11ª edição - página 3.______________ *Carolina Silos Rodrigues é coordenadora de controladoria do escritório Reis Advogados.
A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas
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sexta-feira, 9/10/2015

Onça morta

Paulo Bessa

São necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a prioridade de sua preservação seja o foco.

...falharam. ______________ *Paulo Bessa é advogado especialista em Direito Ambiental do escritório Tauil & Chequer Advogados.
Onça morta
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sexta-feira, 9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de outubro de 2015.

...mote a notícia, o advogado Paulo Bessa, do escritório Tauil & Chequer Advogados, afirma : "são necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a...
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sexta-feira, 4/9/2015

A função dos planos de manejo nas unidades de conservação

Paulo Bessa

O respeito aos planos de manejo, bem como a sua ampla divulgação são elementos fundamentais e capazes de assegurar a necessária segurança jurídica e respeito aos diversos valores protegidos por nossa Constituição.

...e caras. ___________ *Paulo Bessa é sócio da banca Tauil & Chequer Advogados.
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sexta-feira, 4/9/2015

MIGALHAS nº 3.694

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de setembro de 2015.

...conservação O advogado Paulo Bessa, sócio da banca Tauil & Chequer Advogados, discorre acerca da função dos planos de manejo nas unidades de conservação, dando atenção ao fato de que "o respeito aos planos de manejo, bem...
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