O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bracks
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Bracks

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Sacha Calmon Navarro Coêlho

Migalheira desde dezembro/2010.

Advogado tributarista, professor titular de Direito Tributário da UFRJ, coordenador do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

/depeso
sexta-feira, 12/2/2021

O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira

O debate acerca da questão ambiental é realizado em escala global, e a cada ano ganha importância em virtude da constatação das mudanças climáticas produzidas pelas atividades do homem.

...: Saraiva, 2015.COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 17ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 37ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 19/9/2018

Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios

Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios.

...1959, p. 122. 3 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso direito tributário brasileiro. 16ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 181. 4 HAMILTON, Alexander. JAY, John. MADISON, James. Os federalistas. Rio de...
Sobre os tributos que devem ficar a cargo dos Estados e municípios
Sacha Calmon Navarro Coelho | Constituição
TV Migalhas
sábado, 10/3/2018

Sacha Calmon Navarro Coelho | Constituição

Durante a XVI Conferência da Advocacia Mineira, o advogado tributarista Sacha Calmon Navarro Coelho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, falou à TV Migalhas e defendeu que a Constituição precisa ser reformulada.

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quinta-feira, 31/8/2017

Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF

O julgamento em testilha serviu para sedimentar um entendimento já influente no judiciário pátrio, tornando-se, nesta senda, incontestável que as condições capazes de regulamentar o instituto da imunidade tributária das organizações da soci...

...dentre vários outros, por exemplo.3 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. - 8ª Ed. - Rio de Janeiro : Forense, 2005, p. 300 4 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 14ª...
Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF
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terça-feira, 27/6/2017

As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte

Ao contrário do que se espera, tais medidas acabam inviabilizando negócios e impactando no preço dos serviços consumidos pelo cidadão comum, gerando impactos econômicos consideráveis.

...negócios e atividades" COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 12a Ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2012. P .173 7. STF. ADIn 939-7. Rel. Min Sydney Sanches, Pub. 17/12/93 8. ÁVILA. Humberto....
As recentes alterações na LC 116/03 e segurança jurídica do contribuinte
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terça-feira, 4/10/2016

Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil

As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.

...1946. 1ª Ed, p.5109 COELHO. Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro - 12ª Ed. rev. Atual. - Rio de Janeiro: Forense, 2012. P.26110 Nesse sentido: ARE nº 685.246-AgR, Rel. Min. Roberto Barroso, Primeira...
Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil
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sexta-feira, 23/9/2016

50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

Felipe Contreras Novaes

Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição.

...Lumen Juris, 2009. Pág. 441) 8 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A não-incidência do imposto de renda sobre os juros de mora nas reclamatórias trabalhistas. RDDT 161. Fev/2009. Pág. 93. _______________ *Felipe Contreras...
50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora
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domingo, 28/4/2013

COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços

O setor de serviços foi o mais penalizado quando teve que se adequar ao novo sistema.

...Editora, SP. 2012. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Não cumulatividade tributária. In: MACHADO, Hugo de Brito (Coord.). Não cumulatividade tributária. São Paulo: Dialética; Fortaleza: ICET, 2009. cap. 14, p....
COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços
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terça-feira, 12/5/2009

O STF e o IPTU progressivo antes da EC 29/00 – possível e relevante viragem jurisprudencial no excelso pretório

Gustavo Hasselamnn

Os administrados, notadamente os municipalistas e os contribuintes, acompanharam, com muito entusiasmo , em junho de 2008, o voto – vista do Ministro Eros Grau, no RE\562045, versando a possibilidade da progressividade das alíquotas do ITCD...

Os administrados, notadamente os municipalistas e os contribuintes, acompanharam, com muito entusiasmo , em junho de 2008, o voto – vista do Ministro Eros Grau, no RE\562045, versando a possibilidade da progressividade das alíquotas do ITCD...
O STF e o IPTU progressivo antes da EC 29/00 – possível e relevante viragem jurisprudencial no excelso pretório
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terça-feira, 19/8/2008

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

Isabella Costa Moysés

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.
O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03
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quarta-feira, 2/5/2007

Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.

Luiz Antonio Ramalho Zanoti e André Luiz Depes Zanoti

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...

O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços públicos de que necessita a população. A responsabilidade pelo recolhimento desses tributos pode atingir pessoas estranhas à re...
Responsabilidade tributária do sócio na empresa LTDA.
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segunda-feira, 7/8/2006

O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade

Rodrigo Murad do Prado

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...

Nos momentos atuais, fala-se ou conceitua-se o controle Abstrato de Constitucionalidade como um grande desafio jurídico, já que se pressupõe que na Constituição conclamam-se e proclamam-se os princípios e valores essenciais que por si mesmo...
O acesso à justiça no Brasil e suas implicações no atual processo de controle abstrato de constitucionalidade
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quinta-feira, 20/4/2006

Crescimento e clusters

O desenvolvimento da economia de mercado e do comércio realizado entre as nações motivou o surgimento de um fenômeno denominado globalização que pode ser classificado como um fator de empecilho ao crescimento dos países subdesenvolvidos.

Crescimento e clusters Rafael De Castro Spadotto*O desenvolvimento da economia de mercado e do comércio realizado entre as nações motivou o surgimento de um fenômeno denominado globalização que pode ser classificado como um fato...
Crescimento e clusters
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terça-feira, 12/4/2005

Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica

Matheus Simões Gonçalves da Silva e Iuri Moradillo Mello Alves

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...

Nos causou surpresa, indignação e preocupação a notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal na Internet, no dia 18 de março de 2005 sob a denominação “Supremo reafirma a constitucionalidade de sistema de benefício fiscal...
Sobre a redução da base de cálculo e a hipótese de isenção “parcial”: uma visão crítica
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quinta-feira, 23/12/2004

Editora RT – Revista dos Tribunais

Confira os prêmios oferecidos pela Editora RT

Confira os prêmios oferecidos pela Editora RT
Editora RT – Revista dos Tribunais
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quinta-feira, 23/12/2004

Natal Migalhas 2004

Confira os sorteados

Confira os sorteados
Natal Migalhas 2004
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quarta-feira, 22/12/2004

MIGALHAS nº 1.074

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.074 - Fechamento às 9h39. "Natal. Missa do Galo. O sapatinho Dos minúsculos pés, atrás da porta. Consoada sã que, só de olhar, conforta, Castanhas, nozes, avelãs e vinho." Luís...

MIGALHAS nº 1.074
MIGALHAS nº 1.074
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quarta-feira, 27/10/2004

Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal

Nas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos, prestigiando a ação executiva, na sua cobrança. Os romanos já aplicavam o processo sumaríssimo à cobrança de todas as dívidas, mesmo as oriundas dos contratos.

Exceção de Pré-executividade em face da Lei de Execução Fiscal Embargo do devedor e garantia do juízo Leon Frejda Szklarowsky*PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVANas Ordenações, todos os créditos fiscais eram abrangidos,pre...
Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal
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