O que saiu em Migalhas sobre Paulo Braga
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Braga

Paulo Braga

Paulo Braga

Migalheiro desde janeiro/2020.

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terça-feira, 1/12/2020

Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP

A eleição terá início às 13h.

... Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo mandato terminará em 31/12/2020, os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Renato José Cury,...
Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP
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terça-feira, 1/12/2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

A chapa 1, que tinha o apoio dosex-presidentes e conselheiros da respeitada Associação, saiu-se vitoriosa num acirrado pleito com 930 votos.

... Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo mandato terminará em 31/12/2020, os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Renato José...
Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros
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quinta-feira, 20/2/2020

O necessário fim do dilema entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito

Sendo evidente a diferença entre as duas figuras jurídicas, na esmagadora maioria dos casos, o acidente de trânsito comporta enquadramento na culpa consciente, mesmo quando o agente está embriagado, por exemplo, haja vista que, normalmente ...

... extraordinário. ___________________________________________________________________________ *Paulo Braga é advogado e pós-graduado em Direito Público.
O necessário fim do dilema entre dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito
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terça-feira, 28/1/2020

A administração deve ou não adimplir parcelas advindas de contrato administrativo verbal?

Parece-nos evidente que o posicionamento atual e majoritário de nossos Tribunais acaba por mitigar o sistema licitatório, gerando efeitos nefastos, sendo o principal deles, a conclusão de que mesmo sendo sabidamente nulo, vale a pena contra...

... p. 1.141. __________ *Paulo Braga é advogado, pós-graduado em Direito Público.
A administração deve ou não adimplir parcelas advindas de contrato administrativo verbal?
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quarta-feira, 8/6/2016

A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais

Alexandre Flexa e Alexandre Chini

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

...Bonijuris, pag.41. DIDIER, Fredie Jr., Paulo Sarno Braga e Rafael Alexandre de Oliveira Curso de Direito Processual Civil Volume II, 10ª edição, 2015, editora Juspodivm. FLEXA, Alexandre et alii, in Novo Código de...
A tutela de urgência em caráter antecedente no sistema dos Juizados Especiais cíveis estaduais
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sexta-feira, 18/1/2013

MIGALHAS nº 3.041

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.041 - Fechamento às 10h32.   "Não há língua definitiva e inalteravelmente formada. Todas se formam, reformam e transformam continuamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Metonímia ? A ...

...Fiscais" (Arroba - 360p.), de Paulo Cesar Braga, são : Emival Pereira Bueno Filho, advogado em Goiânia/GO ; e Dayana Moraes, advogada da Brennand Energia, de Carpina/PE. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana...
MIGALHAS nº 3.041
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sexta-feira, 18/1/2013

Resultado do sorteio da obra "Sanções Fiscais"

Veja quem são os ganhadores da obra "Sanções Fiscais".

...políticas na esfera fiscal Sobre o autor :Paulo Cesar Braga é advogado, pós-graduado em Direito da Empresa e da Economia pela FGV. Autor de livros.__________ Ganhadores : Emival Pereira Bueno Filho, advogado em...
Resultado do sorteio da obra "Sanções Fiscais"
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quinta-feira, 17/1/2013

MIGALHAS nº 3.040

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.040 - Fechamento às 10h26.   "Erra aquele que não principia a aprender por supor que já é tarde." Séneca Peticionamento eletrônico Às vésperas da implantação definitiva do PJe n...

... De autoria do advogado Paulo Cesar Braga, a obra "Sanções Fiscais" (Arroba - 360p.) traz temas ligados ao Direito Tributário brasileiro, com estudos doutrinários e farto interativo jurisprudencial acerca dos temas :...
MIGALHAS nº 3.040
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segunda-feira, 15/8/2011

Editora Fórum lança obra sobre sustentabilidade e cooperativismo

O livro, um marco na advocacia ambiental-cooperativista, traz os principais temas tratados no I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), ocorrido de 16 a 18 de junho de 2010,...

...Patrícia de Oliveira Torres, Paulo Roberto Cardoso Braga, Robson Melo, Samir Jorge Murad, Stella Emery Santana, Toshio Mukai, Walter José Senise, Werner Grau...
Editora Fórum lança obra sobre sustentabilidade e cooperativismo
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sexta-feira, 21/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Dreito Tributário Cooperativo"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Tributário Cooperativo" (MP Editora - 405 p.), coordenada por Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. O exemplar foi gentilmente oferecido...
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