O que saiu em Migalhas sobre Paulo Brossard

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Brossard

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terça-feira, 27/10/2020

A República em supremo desequilíbrio

Uma Corte Constitucional não pode se liquefazer em ordinárias funções. A atual hipertrofia do egrégio STF é danosa ao sistema republicano, exigindo uma postura mais austera e comedida do alto Tribunal.

... insuperável doutrina de  Paulo Brossard ao ponderar que “afeitos à aplicação da lei, consoante métodos estritamente jurídicos, é duvidoso que, de ordinário, os juízes tenham condições para decidir acerca de fatos que, por vezes, transcendem a esfera...
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quarta-feira, 9/9/2020

O preço da reeleição

A rotatividade do poder é essencial à democracia.

... Marco Maciel, a cultura de Paulo Brossard e a capacidade de articulação de Tancredo Neves, capaz de revigorar o ânimo do eleitorado. _________ *Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do...
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quarta-feira, 16/10/2019

Os delatados falam por último? Uma análise crítica da decisão do Supremo

O precedente tem potencial efeito devastador sobre a Operação Lava Jato, mas enreda-se em fato legislativo inusitado: a inexistência de regra processual ou material, determinando a ruptura do padrão de concomitância de manifestação dos réus...

... lembrar do eminente min. Paulo Brossard que, em voto histórico, após sua vasta experiência parlamentar, bem pontuou: “Agora, como juiz, não faço leis, antes lhes devo obediência”. Que a nobre advertência se mantenha viva na consciência daqueles...
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terça-feira, 16/7/2019

Suspeição do juiz

Considerar nulos os atos processuais praticados por um juiz que teve exceção de suspeição recusada por ele e pelos Tribunais Superiores, parece-me impossível, juridicamente, porquanto ao praticar tais atos processuais não poderia ser consid...

... Franco, Aliomar Baleeiro, Paulo Brossard, Ulysses Guimarães, Prado Kelly entre tantos outros. No Congresso Nacional atual, ninguém chega aos pés de nenhum desses verdadeiros políticos. A realidade aponta a presença de deputados e senadores despreparados,...
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Velloso, Sydney Sanches, Paulo Brossard, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Menezes Direito. Ser ministro do Supremo Tribunal Federal exige do juiz que tenha presente a imorredoura exortação de Rui Barbosa feita em sustentação oral perante a Suprema...
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sexta-feira, 3/8/2018

Uma reflexão sobre a forma de escolha de ministros do STF

Recentemente, em decorrência da instabilidade política do Brasil, retornou à tona, a discussão referente à forma de escolha dos ministros da Suprema Corte Brasileira. Isto por que, pela forma atual de escolha, como dito acima, o fator polít...

...Aliás, o saudoso ministro Paulo Brossard, em uma de suas memoráveis entrevistas, confidenciou que o Presidente Dutra deixou de indicar um nome para o STF, vez que chegou ao seu conhecimento o descontentamento da aludida...
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quarta-feira, 11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de abril de 2018.

...passou pelos gabinetes de Paulo Brossard, Marco Aurélio, Maurício Corrêa, Eros Grau, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, até aposentar-se, em fevereiro de 2017. Faleceu na segunda-feira em Brasília a advogada Jusselia Martins...
/depeso
segunda-feira, 20/11/2017

Uma triste visão de nosso Supremo Tribunal Federal

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros.

...Velloso, Sydney Sanches, Paulo Brossard, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Menezes Direito, entre outros. Ser Ministro do Supremo Tribunal Federal exige do Juiz que tenha presente a...
/coluna/conversa-constitucional
quinta-feira, 21/9/2017

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição

Tentando curar o que não é doença, adoecem a Constituição.

...de Janeiro (ADI 51, Min. Paulo Brossard, 25.10.1989). Indo além, ao proceder à técnica da interpretação conforme à Constituição, numa sentença erga omnes, a decisão usurpa, novamente, a competência do Supremo. Segundo o...
/quentes
quinta-feira, 26/1/2017

STF teve apenas três ministros das regiões Norte e Nordeste em 30 anos

Regiões são sub-representadas na Corte Suprema.

...Velloso MG Sepúlveda Pertence MG Paulo Brossard RS
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terça-feira, 3/5/2016

Da judicialização do processo de impeachment - Preocupação

O fato inconteste de um ministro do Supremo Tribunal Federal encarnar a jurisdição máxima do Estado brasileiro, não lhe autoriza a invadir competência soberana do Senado Federal outorgada pela Constituição, para afastar o julgamento polític...

...coro com o notável e saudoso Ministro Paulo Brossard. Se existe um ministro capaz de defender a possibilidade, como juiz, de imiscuir-se em analisar e julgar atos legislativos de competência exclusiva do Senado Federal...
/depeso
terça-feira, 5/1/2016

O impeachment no Senado da República

Nenhuma das três ordens de argumentos invocadas pelo ministro Barroso justifica seu entendimento de ser possível ao Senado Federal recusar-se a instaurar o processo de impeachment, uma vez autorizado pela Câmara.

...ministros Celso de Mello, Sepúlveda Pertence e Paulo Brossard. O outro integrante da maioria, ministro Sidney Sanches, não se manifestou a respeito do assunto. Desse modo, internamente à maioria constituída, a verdade é...
/quentes
sexta-feira, 17/4/2015

Ministros do STF comentam indicação de Luiz Edson Fachin para a Corte

O advogado será sabatinado pela CCJ do Senado dia 29/4.

...Acaba de falecer o ministro Paulo Brossard, que foi um grande senador, talvez um dos maiores que tenha existido, e foi um grande ministro do Supremo Tribunal Federal." Ministro Teori: "Gostaria de manifestar minha enorme...
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quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...ministro aposentado do STF Paulo Brossard. A missa será celebrada na Igreja de São Francisco (Largo S.Francisco, ao lado da Faculdade de Direito da USP, SP). Baú migalheiro Há 189 anos, no dia 16 de abril de 1826, foi...
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segunda-feira, 13/4/2015

Morre o ministro aposentado Paulo Brossard

Ministro aposentou-se do STF em 1994.

...dor. Dr. Paulo Brossard deixa sua marca na história do país tendo desempenhado relevante papel como político e jurista. Defensor da democracia, Paulo Brossard deu inestimável contribuição quando esteve à...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/4/2015

MIGALHAS nº 3.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2015.

...90 anos, o ministro aposentado do STF Paulo Brossard de Souza Pinto. Nascido em Bagé/RS, em 23 de outubro de 1924, formou-se na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1947. Advogado, professor, político e jurista, foi...
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segunda-feira, 6/4/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.

...Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci Falcão 26/1/89 Paulo Brossard 13/3/89 46 Sarney Fonte: Migalhas * Até o momento.
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terça-feira, 24/3/2015

Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88

Dilma é a presidente que mais demorou para indicar ministros.

...Pertence 4/5/89 107 Sarney Djaci Falcão 26/1/89 Paulo Brossard 13/3/89 46 Sarney Fonte: Migalhas
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quarta-feira, 4/6/2014

MIGALHAS nº 3.381

Quarta-feira, 4 de junho de 2014 - Migalhas n? 3.381 - Fechamento as 11h05. "A migalha e mais importante do que o principal."Maria BonomiNuances da insignificanciaO principio da insignificancia, cujo reconhecimento implica na exclusao da ...

...das manifestaçõesO jurista Paulo Brossard compara as atuais manifestações populares com o período dos anos de chumbo. Em artigo na Folha de S.Paulo, ao lembrar que durante o regime militar não houve "reação da sociedade",...
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terça-feira, 1/4/2014

MP/SP irá eleger próximo procurador-Geral de Justiça

Márcio Fernando Elias Rosa tenta a reeleição e concorre com o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey.

...da Justiça na gestão de Paulo Brossard, em 1986/88 ; Secretário dos Negócios Jurídicos de São Paulo em 2005/06). Na gestão governador José Serra, de 2007 a 2010, Marrey foi Secretário de Estado da Justiça e defesa da...
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