O que saiu em Migalhas sobre Paulo Celso Bergstrom Bonilha

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
Webinar
terça-feira, 25/8/2020

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para 2030. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representante da EMBRAER e da TETRA PAK participam desse webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios.

Valéria Michel, Mayara Ribeiro e Luciana Lanna
/quentes
quinta-feira, 10/3/2011

PL da Câmara permite revogação de coisa julgada

Tramita na Câmara o PL 7111/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que permite que a coisa julgada seja revogada caso se comprove caso de injustiça extrema, grave fraude processual ou erro grosseiro. A coisa julgada se constitui quando s...

...caráter e está apensada ao PL 203/07 (clique aqui), do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que altera o CPC para acabar com o prazo de dois anos para se propor ação rescisória, quando o objetivo for ajustar uma decisão...
/depeso
quinta-feira, 5/8/2010

Estado forte: carta aberta aos candidatos

Marco Aurélio Borges de Paula

Não há dúvida de que o desempenho do exercício do poder público seja aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos - políticos e burocratas - e os cidadãos, a quem os primeiros devem servir de modo eficaz e eficiente, a fim...

...regulamentação do lobby (PL 203/89 - clique aqui e PL 1202/07 - clique aqui) estão "engavetados" no Congresso Federal, o que dificulta, quando não torna impossível, o acesso de muitos cidadãos (sobretudo dos menos...
/depeso
quarta-feira, 31/3/2010

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Rômulo Moreira

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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terça-feira, 10/6/2008

Repercussão das alterações no CPP

CPP Repercussao das alteracoes Enquanto o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha comemorou a sancao das leis, dizendo que sao procedimentos como esses que melhoram a prestacao jurisdicional e agilizam o andamento dos processos, o president...

CPP Repercussao das alteracoes Enquanto o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha comemorou a sancao das leis, dizendo que sao procedimentos como esses que melhoram a prestacao jurisdicional e agilizam o andamento dos processos, o president...
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quinta-feira, 5/6/2008

CCJ do Senado recriará grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciário

Modificacao do CPP CCJ do Senado recriara grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciario A CCJ devera recriar o grupo de trabalho que, no segundo semestre do ano passado, avaliou propostas de modificacao do CPP (clique aqui) no a...

Modificacao do CPP CCJ do Senado recriara grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciario A CCJ devera recriar o grupo de trabalho que, no segundo semestre do ano passado, avaliou propostas de modificacao do CPP (clique aqui) no a...
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quinta-feira, 15/5/2008

Câmara aprova oito projetos sobre segurança e Justiça

Seguranca publica e Justica Camara aprova oito projetos sobre o assunto A Camara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre seguranca publica e Justica. Entre eles, esta o que tipifica crimes sexuais contra criancas e...

Seguranca publica e Justica Camara aprova oito projetos sobre o assunto A Camara aprovou ontem (14/5) oito PLs sobre seguranca publica e Justica. Entre eles, esta o que tipifica crimes sexuais contra criancas e...
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quinta-feira, 13/3/2008

Aprovado na Câmara projeto que moderniza o processo penal perante o Tribunal do Júri

PL 4.203/01 Aprovado na CCJ projeto que moderniza o processo penal perante o Tribunal do Juri A CCJ aprovou na ultima terca-feira, em parte, alteracoes propostas pelo Senado ao PL 4.203/01 (clique aqui), do Poder Exe...

PL 4.203/01 Aprovado na CCJ projeto que moderniza o processo penal perante o Tribunal do Juri A CCJ aprovou na ultima terca-feira, em parte, alteracoes propostas pelo Senado ao PL 4.203/01 (clique aqui), do Poder Exe...
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quinta-feira, 8/3/2007

Plenário da Câmara dos Deputados aprova mudanças em Tribunal do Júri

Tribunal do Juri Plenario da Camara dos Deputados aprova mudancas em Tribunal do Juri O Plenario aprovou ontem o PL 4.203/01 (clique aqui) do Poder Executivo, que modifica o Codigo de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41- clique aq...

Tribunal do Juri Plenario da Camara dos Deputados aprova mudancas em Tribunal do Juri O Plenario aprovou ontem o PL 4.203/01 (clique aqui) do Poder Executivo, que modifica o Codigo de Processo Penal (Decreto-Lei 3689/41- clique aq...
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quinta-feira, 15/2/2007

Reformar o processo penal é preciso

Márcio Thomaz Bastos

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maior...

A morte trágica do garoto João Hélio reacendeu a discussão sobre a necessidade de reformas na legislação penal. Inúmeras propostas foram apresentadas como solução instantânea para a complexa questão da criminalidade, como a redução da maior...
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