O que saiu em Migalhas sobre Paulo César Arruda Parente

O que saiu em Migalhas sobre Paulo César Arruda Parente

Paulo César Tavella Navega

Migalheiro desde setembro/2017.

Paulo Cesar Winnikes Pereira

Migalheiro desde junho/2008.

Paulo Henrique Hachich De Cesare

Migalheiro desde fevereiro/2008.

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

O tipo qualificado de maus tratos a cães e gatos: o que diriam os biocentristas?

O texto traz uma análise crítica da desproporcionalidade das penas cominadas no novo tipo qualificado do crime de maus tratos à cães e gatos, previsto no art. 32, §1º, da lei 9.605/98.

... José L. González; BUSATO, Paulo Cesar; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira. Compêndio de Direito Penal Brasileiro: parte geral. Valência/ES: Tirant lo Blanc; Florianópolis/BR: Empório do Direito, 2017, p. 212), quando cada conceito das categorias...
/depeso
sábado, 20/6/2020

O contencioso administrativo: Novos ares à famigerada discussão “processo ou procedimento”

Normas legais recentemente positivadas em nosso ordenamento jurídico evidenciam a natureza processual do contencioso administrativo tributário.

... Hely Lopes Meirelles e Paulo Cesar Conrado: MEDAUAR, Odete. Processualidade administrativa tributária Iob: Repertorio de Jurisprudência: Tributário e Constitucional, São Paulo, v. no 1994, n. 21, p. 430-29, 1994; MEIRELLES, Hely Lopes. Direito...
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Carolina Romanini, Gabriel Caldiron Rezende, Luciano Sapata, Paulo César Conrado e Júlio de Oliveira
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Para discutir a solução dos antigos e os novos problemas tributários, Migalhas realizou, em parceria com o Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da S...

/depeso
quarta-feira, 29/1/2020

O direito de representação do estelionato na lei anticrime e as consequências práticas para os ofendidos

Filipe Magliarelli e Victor Campos Fanti

Com a nova lei, o crime de estelionato, antes processado mediante ação penal pública incondicionada, passará a ter o seu processamento mediante ação pública condicionada à representação, salvo nos casos em que o ofendido for a Administração...

... Tribunais, 2016. BUSATO, Paulo Cesar. Direito penal: parte especial; artigos 121 a 234-C do código penal. 3. ed. rev. atual. e ampl.  São Paulo: Atlas, 2017. LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. REALE...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

...a Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, e o auditor nas Comissões Disciplinares do STJD do Futebol, Fernando Cabral Filho, escrevem sobre a possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva, em sede de processo punitivo...
TV Migalhas
terça-feira, 19/2/2019

Estudante de Direito é denunciado por racismo

O promotor de Justiça de Londrina Paulo César Vieira Tavares denunciou o estudante de Direito Pedro Baleotti pelo crime de racismo. O jovem gravou vídeos em que dizia que estava indo votar armado e que "a negraiada vai morrer". Saiba mais:

/depeso
sexta-feira, 5/10/2018

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

A manifestação desfavorável do Ministério Público não impedirá eventual homologação da avença, sobretudo porque – insista-se – o acordo constitui instrumento que confere segurança jurídica à negociação, mas não obsta eventual aplicação de b...

...divergem na análise do tema, sendo que Paulo César Busato sustenta a inconstitucionalidade da autoridade policial entabular o acordo, enquanto Cezar Roberto Bitencourt não vislumbra qualquer empecilho.   4 SANNINI NETO,...
/depeso
sexta-feira, 13/4/2018

A Justiça Desportiva e a mitigação do princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

É de fácil percepção que a justiça desportiva se consubstancia em uma justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos, possuindo eficácia limitada, sendo necessária a criação de leis infraconstitucionais para s...

...BRACKS, Paulo e SALOMÃO FILHO, Paulo César. Gestão de Futebol 2016 - Módulo Direito Desportivo. Pós-Graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte - CEDIN Educacional._____________________________ *Euler Márcio...
/depeso
quinta-feira, 14/12/2017

Comentários acerca dos direitos de imagem e arena do atleta profissional

No que diz respeito à natureza jurídica dos valores ora discutidos, tem-se que doutrina e jurisprudência divergem demasiadamente sore o tema, o que, de fato, não causa estranheza, em face das diferentes definições e consequências oriundas d...

...horas; BRACKS, Paulo e SALOMÃO FILHO, Paulo César. Gestão de Futebol 2016 - Módulo Direito Desportivo. Pós-Graduação em Direito Desportivo e Negócios no Esporte - CEDIN Educacional. __________ Apostila Direito...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/5/2016

MIGALHAS nº 3.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de maio de 2016.

...conversou com os juízes Paulo Roberto Fadigas César e Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, o presidente da OAB Marcelo Paiva Chaves, e a promotora de Justiça Fátima Liz Bardelli. Aperte o play e confira o que mudou...
/depeso
quinta-feira, 18/2/2016

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas dos Santos

A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.

A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.
/quentes
sábado, 8/6/2013

TJ/SP terá comissão para combater o tráfico de pessoas

Comissão será presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.

...de Inquéritos Policiais, Paulo Roberto Fadigas César, da vara da Infância e Juventude do fórum da Penha; Marcelo Matias Pereira, da 10ª vara Criminal e Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, da 10ª vara Criminal;...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/4/2013

MIGALHAS nº 3.109

Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.109 - Fechamento as 10h46.  "Lidei com todos os codigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, ate com o codigo de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o codigo d...

... 387p.), coordenado por Paulo Cesar Conrado, traz ao leitor os debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Um exemplar foi doado pela editora....
/depeso
quinta-feira, 1/9/2011

Tributação de bolsas de estudo oferecidas a empregados de instituições de ensino

João Paulo de Campos Echeverria, Kildare Araújo Meira e Thiago Graça Couto

O artigo objetiva analisar a prática contumaz da RF em autuar instituições de ensino e lançar tributos sobre bolsas de estudo fornecidas a funcionários.

...Saraiva, 2009. CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário, 2ª. Ed. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2007. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, 23ª. Ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2009. SANTI, Eurico Marcos...
/depeso
sexta-feira, 19/11/2010

Uso de Precatórios, Debêntures e Obrigações ao Portador (Eletrobrás) para a Garantia de Execuções, Compensação e Quitação Tributária

Thiago Graça Couto

Já há algum tempo, o STJ vem admitindo a possibilidade de penhora das debêntures para fins de garantia de execuções fiscais, em decorrência de expressa previsão da Lei de Execuções Fiscais admitindo a penhora de direitos e ações. A análise ...

...Saraiva, 2009. CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário, 2ª. Ed. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2007. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, 23ª. Ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2009. SANTI, Eurico Marcos...
/quentes
quinta-feira, 23/4/2009

Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo

Muito emocionado, o des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O local ficou repleto de autoridades, amigos, conhecidos, familiares e personalidades jurídicas.

Posse musical Novo desembargador do TJ/MS assume cargo Parafraseando Almir Sater (se e que assim podemos dizer), o desembargador Julio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no TJ/MS. "As estrelas do cruzeiro faziam sinal, que e...
Não há mais resultados para serem exibidos.