O que saiu em Migalhas sobre Paulo Cezar Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Cezar Dias

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quinta-feira, 15/3/2012

Professor ganha direito de conhecer autoria de e-mail ofensivo

O provedor da conta eletrônica terá que disponibilizar ao aposentado os dados cadastrais da conta e o IP, além da latitude, longitude e localização do computador de onde partiu a mensagem.

...Câmara Criminal, rel. Des. Paulo Cézar Dias, j. em 01.03.2005, in www.tjmg.gov.br, disponível em 27.11.2006). EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NATUREZA SATISFATIVA -...
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

“As instituições de ensino, ao colocar seus cursos acadêmicos à disposição dos interessados, atraem para si a responsabilidade de emitir o diploma válido aos formandos, a fim de que eles possam exercer a profissão almejada.” Com esse entend...

...350.840-5, 4ª C.C., Rel. Des. Paulo Cézar Dias, j. 13.03.2002). "APELAÇÃO CÍVEL - PRIMEIRA APELAÇÃO - JUROS MORATÓRIOS 1% - ART. 406 DO CC/2002 C/C ART. 161, §1º DO CTN - PROVIMENTO - SEGUNDA APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO...
TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido
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quarta-feira, 1/12/2010

TJ mineiro premia adolescentes trabalhadores

"De repente, escuta-se um tiro, e mais uma vez a dor de uma lágrima. E como se fosse um pequeno detalhe da matéria, a mídia anuncia : ´hoje mais um jovem morre vítima do crime´". Assim o adolescente Warlem Claret Ferreira inicia o texto ven...

...Criminal, desembargador Paulo Cezar Dias ; pelo juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro da capital, Renato César Jardim ; pela escrivã da 5ª câmara Criminal, Mariângela de Almeida Carneiro, e pelo coordenador do...
TJ mineiro premia adolescentes trabalhadores
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terça-feira, 15/12/2009

Paulo Cézar Dias vai integrar a Corte do TJ/MG

O Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores do TJ/MG, elegeu hoje um novo membro para a Corte Superior. Com 54 dos 103 votos válidos, foi eleito o desembargador Paulo Cézar Dias, da 3ª Câmara Criminal, para um mandato de dois anos. O n...

O Tribunal Pleno, composto pelos desembargadores do TJ/MG, elegeu hoje um novo membro para a Corte Superior. Com 54 dos 103 votos válidos, foi eleito o desembargador Paulo Cézar Dias, da 3ª Câmara Criminal, para um mandato de dois anos. O n...
Paulo Cézar Dias vai integrar a Corte do TJ/MG
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terça-feira, 15/12/2009

MIGALHAS nº 2.289

Terça-feira, 15 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.289 - Fechamento às 8h59.   "O que resta a cada um por prudência é reunir um pecúlio e adquirir um revólver; e aos seus semelhantes que lhe baterem à porta, dar, segundo as c...

MIGALHAS nº 2.289
MIGALHAS nº 2.289
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
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quarta-feira, 27/5/2009

Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura

O jornal Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o juiz mineiro Livingsthon José Machado, da vara de execuções criminais de Contagem/MG, que no final de 2005, vendo a caótica situação carcerária que o Estado de MG dedicava a seus deten...

O jornal Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o juiz mineiro Livingsthon José Machado, da vara de execuções criminais de Contagem/MG, que no final de 2005, vendo a caótica situação carcerária que o Estado de MG dedicava a seus deten...
Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura
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sexta-feira, 28/9/2007

Direitos Humanos

Direitos Humanos   O juiz de Direito do mineiro município de Vespasiano (região metropolitana de BH) determinou a liberação de seis acusados de homicídio que deveriam ter sido ju...

Direitos Humanos   O juiz de Direito do mineiro município de Vespasiano (região metropolitana de BH) determinou a liberação de seis acusados de homicídio que deveriam ter sido ju...
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quinta-feira, 24/11/2005

Migalhas nº 1.299

Quinta-feira, 24 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.299 - Fechamento às 13h.    "Eu ouso pois confiar na boa causa que trato de defender, e do culto rendido às excelências do belo sexo, ouso confiar, repito, que poderei também contribui...

Migalhas nº 1.299
Migalhas nº 1.299
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sexta-feira, 18/11/2005

TJ/MG suspende novamente decisão que liberava presos em Contagem

TJ/MG suspende novamente decisão que liberava presos em Contagem   O desembargador Paulo Cézar Dias, da Terceira Câmara Criminal, deferiu ontem, 17/11, novo pedido de liminar do Estado de Minas Gerais, suspendendo a interdição do 1º ...

TJ/MG suspende novamente decisão que liberava presos em Contagem   O desembargador Paulo Cézar Dias, da Terceira Câmara Criminal, deferiu ontem, 17/11, novo pedido de liminar do Estado de Minas Gerais, suspendendo a interdição do 1º ...
TJ/MG suspende novamente decisão que liberava presos em Contagem
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