O que saiu em Migalhas sobre Paulo César Pinheiro

O que saiu em Migalhas sobre Paulo César Pinheiro

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quarta-feira, 30/9/2020

Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia

O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.

... e Comparado, Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, e Pinho, Humberto Dalla Bernardino de. Rio de Janeiro, Ed.Forense, 2ª edição, 2016, p. 646). É de presumir-se que tal regra se estenderia aos procedimentos que sediassem lide sobre a aplicação das normas gerais...
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quarta-feira, 4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de dezembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.744.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados Clique aqui...
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sexta-feira, 30/11/2018

A LGPD e a prova técnica simplificada

Vê-se como inegável a necessidade e a importância de se analisar a nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira sob o espectro multidisciplinar do conhecimento, com o envolvimento não só de profissionais com conhecimento jurídico, à luz d...

...transmissão de dados." CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Novo Código de Processo Civil. Lei 13.105, de 16/3/15. De acordo com a Lei 13.256, de 4/2/16. 2ª ed. rev. e atual. Editora...
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sexta-feira, 8/6/2018

Singela homenagem ao mestre Barbosa Moreira: miradas no CPC/15¹

A admiração pelo professor me estimulou a idealizar esse pequeno artigo, com fragmentos e passagens de suas obras. Tudo isso para que o leitor possa perceber a contemporaneidade de seu pensamento, sobretudo nesse momento de sedimentação do ...

...vale conferir CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O mestre e sua obra. Disponível em https://pt.scribd.com/document/68653602/jose-carlos-barbosa-moreira-o-mestre-e-sua-obra. Acesso em: 30.05.2018. 2 BARBOSA MOREIRA, José...
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segunda-feira, 16/10/2017

CPC/15 e tribunais superiores: súmulas positivadas, superadas e controvertidas

Marcelo Mazzola e José Roberto Sotero de Mello Porto

Muitos entendimentos jurisprudenciais vigentes à época do CPC/73 foram encampados pelo CPC/15. Iniciaremos pelas súmulas do STF.

...e do STJ. In: CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: GZ, 2017, p. 139-172.2 Art. 349. Ao réu revel...
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quinta-feira, 21/9/2017

Ação rescisória e tutela jurisdicional colaborativa

Na realidade, e isso serve como regra geral, pensamos que toda vez que determinada norma for objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial, o juiz deve indicar expressamente o seu posicionamento nos mandados de citação/intimação, desp...

...Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. 11 CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública. Uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. Op. cit., p. 67. 12 Pode ocorrer de...
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quarta-feira, 2/8/2017

CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?

Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos.

...incidental". 2 CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública. Uma nova sistematização da Teoria Geral do Processo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 3 MAZZOLA,...
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