O que saiu em Migalhas sobre Paulo Borrachinha
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Borrachinha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Borrachinha
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terça-feira, 23/2/2021

STF arquiva inquérito contra senador por suposto benefício indevido

O investigado era o senador petista Humberto Costa. A investigação é referente a suposto recebimento de R$ 1 milhão em troca de atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrecht.

... Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, teria ajustado com dirigentes da Odebrecht o pagamento de R$ 30 milhões, em troca de atuação favorável nas obras do Complexo de Suape. Desse montante, R$ 1 milhão teria sido repassado ao empresário Mário...
STF arquiva inquérito contra senador por suposto benefício indevido
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quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

...l diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. O mesmo PP, aliás, que já se vira outrora enrolado no enredo do Mensalão. A Lava Jato surgiu pelos idos de 2014 e prometeu mudar o país. Pois bem, passados quinze anos do Mensalão e sete do início da Operação...
MIGALHAS nº 5.012
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terça-feira, 24/11/2020

Vacinação contra a covid-19 – apreciação pelo STF

A persistir a falta de consenso dos governantes, restará ao STF, com base em fundamentos técnicos e científicos, a árdua missão de avaliar os critérios a serem adotados numa eventual política pública de vacinação contra a covid-19.

... separação dos poderes. Paulo Magalhães da Costa COELHO sustenta a “impossibilidade da existência de atos que provenham do Estado ou da administração pública insuscetíveis de controle quando ameaçarem, tocarem ou ferirem direitos individuais, coletivos ou...
Vacinação contra a covid-19 – apreciação pelo STF
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...do apoio à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. (Clique aqui) Aviando a pena Veja a didática explicação do ministro Lewandowski para o conceito do verbete "dosimetria". (Clique aqui) Coronavac Após confusão em torno da Coronavac,...
MIGALHAS nº 4.976
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terça-feira, 10/11/2020

Ex-senador Valdir Raupp é condenado a 7 anos por corrupção e lavagem

A 2ª turma do STF julgou denúncia contra Raupp sobre vantagens indevidas em troca do apoio à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

...o apoio à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras. A denúncia Na denúncia, a PGR aponta que, em 2010, o parlamentar, com o auxílio de assessores, solicitou e recebeu, em razão de sua função pública, R$ 500 mil...
Ex-senador Valdir Raupp é condenado a 7 anos por corrupção e lavagem
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quarta-feira, 4/11/2020

Ex-diretores da Petrobras são condenados por irregularidade em projetos

CVM absolveu ex-presidente Dilma Rouseff, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.

... condenados os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque. O primeiro foi condenado a multas que somam R$ 1,15 milhão e inabilitação para administrar empresa de capital aberto por 15 anos. Já o segundo, foi inabilitado de administrar empresa de...
Ex-diretores da Petrobras são condenados por irregularidade em projetos
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

..., faz hoje, às 19h, com Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção e coordenador do projeto no município. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. Hoje, às 19h, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia...
MIGALHAS nº 4.957
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quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...m troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. (Clique aqui) Ébrio Enquanto proferia seu voto no julgamento da migalha anterior, Gilmar Mendes não deixou um fato passar despercebido: a denúncia de Raupp foi oferecida...
MIGALHAS nº 4.953
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terça-feira, 6/10/2020

Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STF

Raupp foi condenado por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

... troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Entenda o caso Na denúncia, a PGR aponta que, em 2010, o parlamentar, com o auxílio dos assessores, teria solicitado e recebido, em razão de sua função pública,...
Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STF
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terça-feira, 6/10/2020

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Os ministros julgavam ação penal contra o senador Valdir Raupp quando Gilmar Mendes relembrou que Rodrigo Janot foi o responsável por oferecer a denúncia contra Raupp.

... troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras. Gilmar Mendes votou por absolver o parlamentar e enfatizou não só o contexto da apresentação da denúncia, mas o responsável por ela, ou seja: Janot.  Em outubro...
"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot
Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
Webinar
segunda-feira, 21/9/2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Eduardo Parente, Marcelo Mazzola, Ana Paula Raeffray e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel
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quinta-feira, 3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

... intocáveis." 2 No acordo de Paulo Roberto Costa (primeiro acordo de colaboração premiado firmado na Operação Lava Jato) convencionou-se a seguinte cláusula "cláusula 15. Para que do acordo derivem benefícios, ainda, o colaborador se obriga, sem...
Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros
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terça-feira, 23/6/2020

STF: 2x1 pela condenação do ex-senador Valdir Raupp; julgamento foi suspenso

Segundo a PGR, ele e dois assessores teriam recebido R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão por meio do esquema do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

... Petrobras, na época ocupada por Paulo Roberto Costa – que solicitava e recebia quantias ilícitas de empresas no contexto da celebração irregular de contratos com a estatal e da obtenção de benefícios indevidos no âmbito das contratações. O pedido do...
STF: 2x1 pela condenação do ex-senador Valdir Raupp; julgamento foi suspenso
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terça-feira, 16/6/2020

STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ex-parlamentar é acusado do recebimento de propina no valor de R$ 500 mil, a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás

... da operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa solicitava e recebia pagamentos ilícitos de empresas mediante a celebração de contratos com a Petrobras, para que elas recebessem benefícios indevidos da estatal. Parte desses valores eram repassados a agentes...
STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 20/2/2020

Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade

Relatora no TRF-4 considerou que reparação do dano foi presumidamente contemplada no acordo.

... Também são réus nesta ação Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Pedro Barusco, Celso Araripe, Eduardo Freitas Filho e a empresa Freitas Filho Construções. Em julho de 2019, a 11ª vara Federal de Curitiba/PR homologou o acordo de leniência celebrado entre...
Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade
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sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... acordos, citem-se dois casos: Paulo Roberto Costa, condenado a 128 anos de prisão, tendo cumprido 5 meses recolhido em estabelecimento penal e, logo após, foi liberado para “regime aberto domiciliar”, sem tornozeleira eletrônica, em condomínio de luxo...
Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais
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quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... envolve suposta atuação de Paulo Roberto Costa, enquanto diretor da Petrobras, para intermediação de acordo extrajudicial. Após o relatório do ministro Fachin, sustentaram oralmente acusação e defesas. O julgamento foi suspenso e será retomado no início...
MIGALHAS nº 4.749
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quarta-feira, 30/10/2019

Fachin decreta prisão de Nelson Meurer, primeiro condenado pelo STF na Lava Jato

Em maio de 2018, Meurer foi condenado à pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão.

... político à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.   Decisão Após a decisão da 2ª turma, rejeitando o recurso do ex-parlamentar, foram opostos segundos embargos declaratórios. Para Fachin, o recurso tem caráter...
Fachin decreta prisão de Nelson Meurer, primeiro condenado pelo STF na Lava Jato
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segunda-feira, 9/9/2019

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

Para signatários, procuradores "estavam conscientes da violação jurídica que isso representava".

... Rabêllo de Almeida 67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa 68. Gustavo Ramos 69. Alexandre Guedes 70. Marcelo Mariano Nogueira.                                      71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana 72. Maria Lúcia Soares Viana 73. Gustavo Henrique Chaves...
Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula
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terça-feira, 4/6/2019

Fachin recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Julgamento na 2ª turma do STF foi suspenso.

... Odebrecht, Ricardo Saud e Paulo Roberto Costa –, prestadas em ocasiões e contextos totalmente dissociados, é convergente, em especial quando declaram que o grupo acusado, ao assumir a liderança do PP, não interrompeu a atividade criminosa. Os colaboradores...
Fachin recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa
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