O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Bessa
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo De Bessa

Paulo de Bessa Antunes

Paulo de Bessa Antunes

Migalheiro desde janeiro/2017.

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sexta-feira, 12/2/2021

O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira

O debate acerca da questão ambiental é realizado em escala global, e a cada ano ganha importância em virtude da constatação das mudanças climáticas produzidas pelas atividades do homem.

... combate à poluição, ensina Paulo de Bessa Antunes (2017, pg. 80) que: o meio ambiente está incluído no conjunto de atribuições legislativas e administrativas municipais e, em realidade, os Municípios formam um elo fundamental na complexa cadeia...
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
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quarta-feira, 15/4/2020

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra

Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido

... providências. 7 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, p. 184. 8 BRASIL. Lei 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição...
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quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

...7 out. 2015.  ANTUNES, Paulo de Bessa. Comentário ao novo Código Florestal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2014.  BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012.  FARINHA, Renato. Direito ambiental. São Paulo: EDIJUR, 2006.  MELLO, Celso Antônio. Direito...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro
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segunda-feira, 6/8/2018

As condicionantes ambientais e a importância da sua gestão tempestiva e adequada pelos empreendimentos

O gerenciamento dos aspectos e riscos ambientais minuciosamente estudados e tratados dos projetos de infraestrutura em qualquer realidade organizacional, não deve ser enxergado como algo periférico e sim, como instrumento estratégico e hábi...

...237/1997.__________ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 11. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.BECHARA, Erika. Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000....
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sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...polícia ambiental." (ANTUES. Paulo de Bessa, Direito Ambiental. 6ª ed. Rio de Janeiro : Lúmen Júris. p 126).}__________*Rodrigo Jorge Moraes é advogado. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Ambiental do...
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terça-feira, 9/5/2017

A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas

O objetivo deste estudo é entender como se dá a relação das empresas e do direito internacional ambiental com base no grande problema mundial ambiental.

...jurisdição nacional." 4 ANTUNES, Paulo de Bessa - Direito Ambiental - 11ª edição - página 3.______________ *Carolina Silos Rodrigues é coordenadora de controladoria do escritório Reis Advogados.
A influência do Direito Ambiental Internacional na função social das empresas
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