O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eiró

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Eiró

Marcos Paulo Caseiro

Migalheiro desde julho/2015.

Paulo Afonso da Motta Ribeiro

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Paulo Henrique Guedes

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Pedro Paulo Guerra de Medeiros

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/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 30/9/2020

Stranger Things, os anos 1980 e o São Paulo Futebol Clube

Stranger Things, os anos 1980 e o São Paulo Futebol Clube.

... Fabio Miguez, Nuno Ramos, Paulo Monteiro e Rodrigo Andrade) e idolatram a seleção brasileira de 1982. Não sei afirmar se as relações são totalmente espontâneas; talvez não. Mas o interesse dos dois vem se intensificando desde o surgimento da...
/depeso
quarta-feira, 30/9/2020

Do diálogo à repressão nas contratações administrativas, em contexto de pandemia

O projeto de nova lei de licitações e contratos em gestação há de primar por soluções que viabilizem segurança jurídica e flexibilidade de gestão de modo ético e inclusivo.

... e Comparado, Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro, e Pinho, Humberto Dalla Bernardino de. Rio de Janeiro, Ed.Forense, 2ª edição, 2016, p. 646). É de presumir-se que tal regra se estenderia aos procedimentos que sediassem lide sobre a aplicação das normas gerais...
/quentes
quinta-feira, 3/9/2020

Recuperação judicial da Universidade Candido Mendes é aprovada pelo TJ/RJ

TJ/RJ decidiu que associações sem fins lucrativos podem entrar em recuperação judicial.

... representa a universidade, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, afirmou: “Trata-se de decisão inédita, que conferiu a uma sociedade de ensino, organizada sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, a possibilidade de ser enquadrada na Lei de Recuperação Judicial....
/depeso
quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... concursal! _________ 1 Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Alexandre de Souza Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro...
/depeso
sexta-feira, 29/5/2020

Pandemia e justiça

A incerteza jurídica, neste cenário, tem um efeito devastador. Os investimentos públicos e privados não têm a menor simpatia pela incerteza.

...l momento. _________ *Paulo Afonso da Motta Ribeiro é advogado do escritório Motta Ribeiro Advocacia.
Webinar
segunda-feira, 25/5/2020

O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Para debater a importância de seu uso com aqueles que são responsáveis por encerrar as lides que chegam à Justiça,

José Carlos Ferrreira Alves, Lígia Araújo Bisogni, Ricardo Pereira Junior, Rubens Decoussau Tilkian, Vanderci Álvares e Paulo Dias Moura Ribeiro
/quentes
segunda-feira, 25/5/2020

WEBINAR - O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária

Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Entre os métodos mais utilizados, a media...

...m como palestrantes: Paulo Dias Moura Ribeiro, ministro do STJ Lígia Araújo Bisognim, desembargadora do TJ/SP José Carlos Ferrreira Alves, desembargador do TJ/SP Ricardo Pereira Junior, juiz de Direito e coordenador do Centro Judiciário de Solução...
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terça-feira, 12/5/2020

Grupo centenário Candido Mendes pede recuperação judicial

Valor da causa é de R$ 400 milhões. Associação autora alega que atingiram limite da capacidade de operação em condições adversas.

... recuperação judicial. O advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro destacou à redação que a interpretação do artigo 2º da lei de recuperação é no sentido de que a caraceterização da atividade como atividade empresária se dá independente da natureza jurídica da constituição...
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quinta-feira, 7/5/2020

Esclarecimento público: O mercado segurador e a pandemia covid-19

“Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, tão convencido que estou de que o seguro pode, mediante um desembolso módico, livrar as famílias de catástrofes irreparáveis” Winston Churc...

... Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias Moura Ribeiro a indicação recente para o Prêmio Nobel da Paz (capitalismo humanista). O que as seguradoras fizeram, aqui no Brasil, ao ampliar a cobertura dos seguros de vida e abraçar um risco expressamente excluído,...
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sexta-feira, 17/4/2020

A pandemia covid-19 e a teoria da imprevisão: Breve reflexão sobre possíveis abusos e futuros desafios

Economia e Direito são faces duas faces da mesma moeda; e, mais do que nunca, terão de caminhar juntos, entre afagos e choques, sobre as pedras dessa via acidentada, sobre as ruínas do presente

... Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias Moura Ribeiro a indicação recente para o Prêmio Nobel da Paz (capitalismo humanista). Uma má aplicação de tais preceitos afetará a reputação geral das teorias familiares a esta, e aqueles que realmente dela necessitarem...
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Oliveira Rita Cortez Paulo César Pinheiro Carneiro Nélio Machado José Eduardo Alckmin Fernando Neves da Silva Luiz Carlos Lopes Madeira Carlos Eduardo Caputo Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de...
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

MPV 936/20 e a inconstitucionalidade da redução de jornada e salário por acordo individual

É importante levar em consideração que tal como descrito na medida provisória a redução salarial é, em verdade fictícia. Assim o é porquanto uma vez reduzida a jornada de trabalho e mantendo-se o valor do salário hora não há falar em reduçã...

... pétrea constitucional. Paulo Silvino Ribeiro11, interpretando Durkheim, afirma com bastante propriedade que a solidariedade social somente se alcança quando se tem o total entendimento de que a sociedade não é composta pela simples soma de homens, mas...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de dezembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.744.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados Clique aqui...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Mamede' - Editora Atlas Paulo Loureiro, Socio Patrimonial, Paulo Loureiro Advocacia & Associados, Vitória/ES - Mediação Familiar: A Experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Paulo Marrano Feijó, Divisão de Legislação...
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quinta-feira, 10/10/2019

MIGALHAS nº 4.706

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de outubro de 2019.

... organização científica do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e do presidente do IREE, advogado Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui) Em Londres, dia 14/10, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa, como palestrante,...
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quinta-feira, 26/9/2019

STJ entende que relação entre motorista e empresa de aplicativo de celular não é de emprego

O ministro relator do caso, Paulo Dias de Moura Ribeiro, destacou que os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa UBER porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não r...

... ministro relator do caso, Paulo Dias de Moura Ribeiro, destacou que os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa UBER porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo,...
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