O que saiu em Migalhas sobre Paulo Espirito Santo

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Espirito Santo

/depeso
quinta-feira, 13/2/2020

Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... 0086961-47.2015.4.02.5101, Rel. Des. Fed. Paulo Espírito Santo, 1ª Turma Especializada, j. 19/12/2017, e-DJF2R 19/01/2018. 9 ROCHA, Fabiano de Bem da. Novos Temas de Processo Civil na Propriedade Industrial. Disponível aqui. 10 STJ, Quarta Turma, REsp...
/depeso
quarta-feira, 12/2/2020

Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta

A discussão começou em 2016, quando a empresa Avon Cosméticos Ltda. foi acionada pela empresa Top Ideias Participações Ltda. – ME, detentora da patente de modelo de utilidade MU 8202191-0 (“molde aperfeiçoado para modelar glúteos”), perante...

... 0048985-11.2012.4.02.5101, Des. Fed. Rel. Paulo Espírito Santo, 1ª Seção Especializada, j. em 16.06.2016; TRF2. Apelação nº 0032264-76.2015.4.02.5101, Des. Fed. Rel. Paulo Espírito Santo, 1ª Turma Especializada, j. em 02.03.2018. 5 Art. 56. (...) § 1º A nulidade...
/depeso
quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... 0086961-47.2015.4.02.5101, Rel. Des. Fed. Paulo Espírito Santo, 1ª turma especializada, j. 19/12/17, e-DJF2R 19/1/18. 9 ROCHA, Fabiano de Bem da. Novos Temas de Processo Civil na Propriedade Industrial. Clique aqui. Acesso em 20 de ago. 2014. 10 STJ,...
/quentes
sexta-feira, 1/12/2017

TRF-2 liberta Régis Fichtner, ex-secretário da Casa Civil no governo Cabral

A prisão ocorreu durante ação policial que é desdobramento das operações Calicute e Eficiência.

...fundamentações, o desembargador federal Paulo Espirito Santo ainda observou que as anotações apreendidas na casa de Luiz Carlos Bezerra não podem ser tomadas como "como prova inequívoca do recebimento de propina, sobretudo...
/depeso
domingo, 30/4/2017

A prisão domiciliar da ex-primeira dama do Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça já entendeu, por diversas vezes, que o fato isolado de uma mulher possuir uma criança, não torna obrigatória a conversão da preventiva em domiciliar.

...voto do e. desembargador Paulo Espírito Santo, que salientou que a acusada "é copartícipe desses crimes. E nunca se preocupou com os filhos ao cometer os delitos que lhe são imputados. Não posso dispensar a ela tratamento...
/quentes
quarta-feira, 26/4/2017

Adriana Ancelmo ficará em casa até julgamento de recurso

TRF da 2ª região determinou o retorno da ex-primeira dama para prisão. Mas, como a decisão não foi unânime, o cumprimento deverá aguardar recurso.

...pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo, decidindo o julgamento. Adriana foi presa na Operação Calicute, da PF, realizada para desbaratar esquema de corrupção no Governo do Estado do Rio de Janeiro, durante a...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/4/2014

MIGALHAS nº 3.348

Segunda-feira, 14 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.348 - Fechamento as 9h08. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Ibaixe (Clique aqui) ______________________________ "O ...

..."Figgo". Para o desembargador Paulo Espírito Santo, houve má-fé no depósito de marca com sinal e estilização semelhantes à da "Fico", empresa que atua no ramo de vestuário e calçados esportivos. (Clique aqui) Registro de...
/quentes
sexta-feira, 11/4/2014

Marca Figgo é anulada por ser semelhante a outra do mesmo ramo de negócio

Anulado registro da marca "Figgo" por sinal e estilização bem semelhantes à "Fico".

...apelações o desembargador Paulo Espírito Santo, manteve a sentença por considerar que "o apelante agiu com má-fé ao depositar a marca com sinal e estilização bem semelhantes a da empresa apelada", não havendo "que se falar...
/quentes
quarta-feira, 23/3/2011

Desembargador Zveiter toma posse como presidente do TRE/RJ

O desembargador do TJ/RJ Luiz Zveiter tomou posse no último dia 21 como presidente do TRE/RJ. Na mesma solenidade realizada no plenário do Órgão Especial do TJ/RJ, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar foi empossado como corregedor region...

...Janeiro; o desembargador Paulo Espírito Santo, presidente do TRF da 2ª região, entre outras autoridades. Clique aqui e leia a íntegra do discurso. ___________ O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos,...
/quentes
sábado, 12/3/2011

TRF da 2ª região - Paulo Espirito Santo recebe Medalha do Mérito Eleitoral

O desembargador Federal Paulo Espirito Santo, presidente do TRF da 2ª região, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense.

...Mérito Eleitoral O desembargador Federal Paulo Espirito Santo, presidente do TRF da 2ª região, foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense. A comenda foi...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/1/2011

MIGALHAS nº 2.552

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.552 - Fechamento as 12h01. "Bofetao - Gesto que muda completamente de significacao segundo se da ou se recebe." Jules Normand Legitima defesa TJ/DF absolve hom...

...presidente do TRF da 2ª região, Paulo Espírito Santo, determinou a retirada imediata dos autos que tramitam em Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Os processos deverão ser encaminhados para o...
/quentes
quarta-feira, 22/12/2010

TRF da 2ª região e seção judiciária do RJ inauguram 3ª vara Federal de São Gonçalo

Com a inauguração da 3ª vara Federal Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do RJ, o TRF2 completa o cronograma de 2010 referente à instalação de varas e juizados na 2ª região. A solenidade, conduzida pelo presidente do TJ, desembarg...

...administrativamente um benefício do INSS, por exemplo". Paulo Espirito Santo ainda defendeu a austeridade nos gastos públicos, de modo que haja recursos para atender as necessidades do povo, e afirmou o papel do...
/quentes
quarta-feira, 3/11/2010

Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, receberá troféu

O desembargador do TJ/RS, Vasco Della Giustina, será homenageado na XX Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, que acontece no dia 3/11, às 19h, na sala de Sessões da 2ª turma do STF.

...Andrighi Ophir Cavalcante Paulo Espirito Santo Roberto Rosas Vasco Della Giustina _________________________ Fonte : TJ/RS _________________________
/quentes
segunda-feira, 7/6/2010

TRF da 5ª região - União indenizará filho de operário morto em acidente aéreo

A 2ª turma do TRF da 5ª região concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrid...

A 2ª turma do TRF da 5ª região concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrid...
/quentes
segunda-feira, 30/11/2009

TRF da 2ª região e CEF assinam contrato que beneficiará a JF da 2ª região

Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do STJ, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tr...

Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do STJ, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tr...
/quentes
sábado, 14/11/2009

OAB/RJ deverá realizar estudo técnico para alternativa ao sistema de acesso de advogados no TRF da 2ª região

presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, para que não seja mais realizada a revista de advogados na entrada do Tribunal. A proposta é que...

presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, para que não seja mais realizada a revista de advogados na entrada do Tribunal. A proposta é que...
/quentes
terça-feira, 1/9/2009

TRF da 2ª região suspende decisão que permitia que alunos do 10º período de Direito prestassem Exame de Ordem

A OAB/ES informa que o Conselho Federal da OAB suspendeu decisão liminar concedida a estudantes do 10º período de Direito que os permitia prestar Exame de Ordem sem terem concluído o curso. A liminar foi derrubada ontem, em decisão do TRF d...

A OAB/ES informa que o Conselho Federal da OAB suspendeu decisão liminar concedida a estudantes do 10º período de Direito que os permitia prestar Exame de Ordem sem terem concluído o curso. A liminar foi derrubada ontem, em decisão do TRF d...
/quentes
quinta-feira, 20/8/2009

TRF da 2ª região inaugura no dia 24 de agosto sala de digitalização e remessa eletrônica de recursos

No dia 24/8, segunda-feira, às 15h, o TRF da 2ª região inaugurará a sua Sala de Digitalização e Remessa Eletrônica de Recursos. Na prática, isso significa que a partir da data o tribunal terá uma estrutura especial para transformar em virtu...

No dia 24/8, segunda-feira, às 15h, o TRF da 2ª região inaugurará a sua Sala de Digitalização e Remessa Eletrônica de Recursos. Na prática, isso significa que a partir da data o tribunal terá uma estrutura especial para transformar em virtu...
/quentes
segunda-feira, 15/6/2009

Trabalhadores avulsos não têm direito a correção de conta do FGTS pela taxa progressiva de juros

Os trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício, nem tempo de permanência em uma mesma empresa e, por isso, não têm direito à aplicação da taxa progressiva de juros na correção de suas contas vinculadas do FGTS. A conclusão é do desem...

Os trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício, nem tempo de permanência em uma mesma empresa e, por isso, não têm direito à aplicação da taxa progressiva de juros na correção de suas contas vinculadas do FGTS. A conclusão é do desem...
/quentes
quinta-feira, 14/5/2009

Anvisa determina que Philip Morris veicule novas imagens em suas embalagens de cigarro

O TRF da 2ª região suspendeu, na última quarta-feira, 6/5, os efeitos da antecipação de tutela que isentava a empresa Philip Moris Brasil de veicular as novas imagens previstas para as embalagens de cigarro, conforme determinação da RDC 54/...

O TRF da 2ª região suspendeu, na última quarta-feira, 6/5, os efeitos da antecipação de tutela que isentava a empresa Philip Moris Brasil de veicular as novas imagens previstas para as embalagens de cigarro, conforme determinação da RDC 54/...
Não há mais resultados para serem exibidos.