O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fernando
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fernando

Paulo Fernando Corrêa

Paulo Fernando Corrêa

Migalheiro desde abril/2020.

Paulo Fernando Silveira

Paulo Fernando Silveira

Migalheiro desde agosto/2008.

/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar...
MIGALHAS nº 4.856
/amanhecidas
quarta-feira, 21/3/2018

MIGALHAS nº 4.320

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de março de 2018.

...Forgioni; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Pedro Capanema T. Lundgren; Renata Mota Maciel Dezem; Renato Mange; Ricardo Lupion; Ricardo Olivera Garcia; Ricardo Tepedino; Rodrigo Mendes;...
MIGALHAS nº 4.320
/amanhecidas
quinta-feira, 4/5/2017

MIGALHAS nº 4.104

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de maio de 2017.

...Aragão; Paulo Brancher; Paulo Fernando C. S. Toledo; Paulo Penalva Santos; Renata Mota Maciel M. Dezem; Renato Buranello; Ricardo Lupion; Rodrigo Octavio Broglia Mendes; Rodrigo Monteiro de Castro; Rubia Carneiro Neves;...
MIGALHAS nº 4.104
/amanhecidas
quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...Forgioni ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C. S. Toledo ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Renato Buranello ; Ricardo Nacim Saad ; Ricardo Olivera García ; Rodrigo Mendes ; Rodrigo Monteiro de Castro ; Rony...
MIGALHAS nº 3.827
/amanhecidas
sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

...Forgioni, Paulo Brancher, Paulo Fernando C. S. Toledo, Paulo Penalva Santos, Rodrigo R. Monteiro de Castro, Sérgio Campinho, Sheila Neder Cerezetti, Viviane Muller, Uinie Caminha, Vinicius Marques de Carvalho e Walfrido...
MIGALHAS nº 3.585
/amanhecidas
quarta-feira, 9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

Quarta-feira, 9 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.345 - Fechamento às 9h03. "O ganho é transitório e incerto ; mas, durante a vida, a despesa é constante e certa." Franklin Anuidades das OABs Anualmente este rotativo fa...

...Aragão ; Paulo Brancher ; Paulo Fernando C.S. Toledo ; Paulo Luiz Toledo Piza ; Paulo Penalva Santos ; Paulo Salvador Frontini ; Pedro A. Batista Martins ; Rabih Nasser ; Renato Mange ; Renato Ópice Blum ; Ricardo Olivera...
MIGALHAS nº 3.345
/depeso
sexta-feira, 29/4/2011

A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Para completar o controle do poder político, de modo a não permitir que algum ramo do governo, ou mesmo que um ente político, sobreponha-se aos outros, aumentando, ilegitimamente, o seu limite de atuação e, com isso, pondo em risco a democr...

...Easton Press, 1979, pg.347. 2 Silveira,Paulo Fernando. A Justiça Federal. Brasília: STJ/CJF/CEJ, 1995, pg.87. 3 John H. Garvey and Alexander T. Aleinikoff. Modern Constitutional Theory: a Reader. USA:West Publishing...
A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania
/depeso
segunda-feira, 28/9/2009

O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...
O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível
/quentes
quinta-feira, 23/4/2009

Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo

Muito emocionado, o des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O local ficou repleto de autoridades, amigos, conhecidos, familiares e personalidades jurídicas.

Posse musical Novo desembargador do TJ/MS assume cargo Parafraseando Almir Sater (se é que assim podemos dizer), o desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso foi empossado no TJ/MS. "As estrelas do cruzeiro faziam sinal, que e...
Posse musical - Novo desembargador do TJ/MS assume cargo
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terça-feira, 19/2/2008

MIGALHAS nº 1.840

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.840 - Fechamento às 10h. "O foro é aliás também a vida, não em miniatura, mas em intensidade : tragédia e comédia, a um tempo." Afrânio Peixotoin "Uma mulher como as outras", 1...

MIGALHAS nº 1.840
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