O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fernando Silveira

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Fernando Silveira

Paulo Fernando Silveira

Migalheiro desde agosto/2008.

/depeso
sexta-feira, 29/4/2011

A Constituição brasileira: seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Para completar o controle do poder político, de modo a não permitir que algum ramo do governo, ou mesmo que um ente político, sobreponha-se aos outros, aumentando, ilegitimamente, o seu limite de atuação e, com isso, pondo em risco a democr...

...a opressão e a tirania Paulo Fernando Silveira* A fim de se evitar a ditadura e a tirania, o poder político - que antes residia uno, absoluto e intocável nas mãos do rei, imperador, tirano ou ditador - foi dividido de...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/4/2011

MIGALHAS nº 2.619

Sexta-feira, 29 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.619 - Fechamento as 11h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maria Ednalva de Lima Advogados Associados (Clique aqui) _...

...juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira acredita que compete aos poderes instituídos construir um governo com poderes limitados, divididos e descentralizados, de modo que cada ente político ou cada ramo...
/depeso
quarta-feira, 9/2/2011

Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal

Tem-se noticiado, com frequência, o fechamento de vias públicas, a fim de transformá-las em condomínio ou loteamento particular fechado, mediante autorização veiculada por lei municipal. Essa legislação autoriza o executivo local a outorgar...

...moradores e lei municipal Paulo Fernando Silveira* I - OBJETO DO PRESENTE ARTIGO Tem-se noticiado, com frequência, o fechamento de vias públicas (praças e ruas de uso comum do povo), a fim de transformá-las em...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/2/2011

MIGALHAS nº 2.567

Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 - Migalhas n? 2.567 - Fechamento as 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualizacao em Direito (C...

...juiz Federal aposentado Paulo Fernando Silveira demonstra as ilegalidades cometidas pelos municípios e pelas associações de moradores sob o amparo de leis que autorizam o fechamento de vias públicas para a criação de...
/depeso
segunda-feira, 28/9/2009

O princípio da inocência e a prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...

Nos Estados Unidos, o país mais democrático do planeta, onde os direitos civis são super-respeitados, o réu, logo após sua condenação criminal pelo júri (regra)1 ou pelo juiz singular (exceção), é imediatamente encarcerado e, nessa condição...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2009

MIGALHAS nº 2.235

Segunda-feira, 28 de setembro de 2009 - Migalhas n? 2.235 - Fechamento as 9h44. "Nao e boa, ainda que o pareca, a coisa que tem muitos donos." Alonso de Varros E nosso ? O petroleo e nosso ? A pergunta surge quando um migal...

MIGALHAS nº 2.235
/depeso
terça-feira, 28/4/2009

STF - tempo de mudança e de fortalecimento

Passar a ser, efetivamente, um corpo político independente, da mesma importância dos demais ramos governamentais, de sorte a exercer, como poder não eleito, de característica antimajoritária, a defesa dos direitos individuais, eminentemente...

Passar a ser, efetivamente, um corpo político independente, da mesma importância dos demais ramos governamentais, de sorte a exercer, como poder não eleito, de característica antimajoritária, a defesa dos direitos individuais, eminentemente...
/amanhecidas
terça-feira, 28/4/2009

MIGALHAS nº 2.130

Terca-feira, 28 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.130 - Fechamento as 9h22. "Pelo ano de 1860, usavam os estudantes, e em geral as pessoas distintas da cidade, calcas de bocca de sino, em fazenda grossa, listada, de xadrez, ou escocesa, ...

MIGALHAS nº 2.130
/depeso
segunda-feira, 30/3/2009

Algemas (seu uso e a súmula vinculante 11 do STF: regra ou exceção?)

Disciplinando o uso de algemas pela polícia, recentemente, em 22.08.2008, o STF editou a Súmula Vinculante 11.

Disciplinando o uso de algemas pela polícia, recentemente, em 22.08.2008, o STF editou a Súmula Vinculante 11.
/amanhecidas
segunda-feira, 30/3/2009

MIGALHAS nº 2.112

Segunda-feira, 30 de marco de 2009 - Migalhas n? 2.112 - Fechamento as 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.112
/depeso
segunda-feira, 18/8/2008

Candidato com ficha suja: Decisões equivocadas do TSE e do STF

No dia 10.6.2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por sua maioria, que os políticos que são réus em processos criminais, em ação de improbidade administrativa ou em ação civil pública, sem condenação definitiva, isto é, sem sen...

No dia 10.6.2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por sua maioria, que os políticos que são réus em processos criminais, em ação de improbidade administrativa ou em ação civil pública, sem condenação definitiva, isto é, sem sen...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/8/2008

MIGALHAS nº 1.963

Segunda-feira, 18 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.963 - Fechamento as 11h. "A boa moral pede que ponhamos a coisa publica acima das pessoais." Machado de Assis(Clique aqui) Moradia Uma decisao do ministro Ricardo Lewandowski...

MIGALHAS nº 1.963
Não há mais resultados para serem exibidos.