O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gonet Branco

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gonet Branco

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terça-feira, 12/5/2020

A judicialização do medo: A função atípica e o covid-19

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 13. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. - 34. ed. - São Paulo : Atlas, 2018. MOTTA, Fabrício. LINDB no Direito Público:...
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quinta-feira, 26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.

Quinta-feira, 26 de março de 2020 - Migalhas nº 4.819.Fechamento às 11h36. "Os médicos mais notáveis são os que sabem incluir fé e esperança na receita de seus clientes."O. S. MardenServiços essenciais Bolsonaro editou novo decreto complementando...
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quarta-feira, 20/11/2019

Constitucionalização da proteção de dados pessoais e competências legislativas à luz de análise comparativa entre Direito Pátrio e da União Europeia

É relevante cotejar a forma de organização político-administrativa dos dois sistemas.

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 7. ed. rev. e atual. – Sa~o Paulo: Saraiva, 2012. p. 947. 9 - MARZOCCHI, Ottavio. Op. Cit. 10 - BORCHARDT, Op. Cit. p. 65. 11 - O TFUE também prevê as Diretivas que, igualmente,...
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terça-feira, 5/11/2019

Proteção de dados pessoais como direito fundamental autônomo e competência legiferante privativa da união

É forçoso concluir ser necessário, em favor da segurança jurídica, comissionar, constitucionalmente, a União como único ente federado responsável por desempenhar o papel regulatório da matéria, delegando-lhe competência legiferante privativ...

... Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 7. ed. rev. e atual. – Sa~o Paulo: Saraiva, 2012. pp. 880/882. 6 Constituição Federal de 1988: “Art. 5º [...] X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, [...]  das pessoas, assegurado...
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sexta-feira, 5/10/2018

Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada

Ao longo de 3 décadas, foram feitas 99 emendas ordinárias e outras 6 de revisão.

...estabilidade".  Por outro lado, Paulo Gustavo Gonet Branco, subprocurador-Geral da República, afirma que a quantidade de emendas da CF não é necessariamente ruim, porque a Constituição se permite ser alterada para...
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segunda-feira, 3/9/2018

O decreto de garantia de lei e ordem em Roraima e a afronta ao princípio da subsidiariedade

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...

A visão que se deve atribuir à crise na Venezuela é de crise humanitária. A utilização de Forças Armadas apenas reforçam a ideia de que o presidente da República compactua com aquelas singulares mensagens veiculadas por alguns, pugnando pel...
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quinta-feira, 5/4/2018

MIGALHAS nº 4.330

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de abril de 2018.

...aqui) Subprocurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco celebra 30º aniversário da CF/88. (Clique aqui) Professora de Direito Econômico da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire explica a importância de...
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Paulo Gustavo Gonet Branco - 30 anos da CF/88

O subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco celebra o 30º aniversário da atual Carta da República.

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quarta-feira, 4/4/2018

Subprocurador-Geral da República celebra 30º aniversário da CF/88

Veja a entrevista de Paulo Gustavo Gonet Branco.

...subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco fala sobre a Constituição de 1988 no VI Fórum Jurídico de Lisboa. Confira: ______________
/quentes
terça-feira, 12/9/2017

Dodge anuncia novos integrantes da sua futura gestão

Nove nomes foram anunciados nesta segunda-feira, 11.

...Silva. Confira mais nomes da PGR: Paulo Gustavo Gonet Branco - secretário da Função Constitucional Membro do MPF desde outubro de 1987, é subprocurador-geral da República desde junho de 2012, com atuação em processos e...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 15/12/2015

A violação à Constituição por meio da omissão legislativa

Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.

...Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2009. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos / Elival da Silva Ramos. - 2. ed. - São Paulo:...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Jurisdição Constitucional ", Paulo Gustavo Gonet Branco - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Paulo Hilton Pereira Schultz, advogado,  Londrina/PR - "O príncipe Revisitado: Maquiavel e o mundo empresarial",...
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segunda-feira, 7/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Direitos prestacionais da comunicação"

Os direitos de acesso à mídia, por exemplo, estão incluídos nesse escopo

...instigantes tópicos suscitados." Paulo Gustavo Gonet BrancoSobre o autor : Renato Monteiro de Rezende é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Braziliense de Direito Público (2010). Graduado em Direito (1999) e...
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quarta-feira, 12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

Quarta-feira, 12 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.325 - Fechamento as 9h45. "Lancar impostos, vagamente, sem sistema, sem critica esclarecida, sem justos e longos estudos do Pais, da sua riqueza, do seu trabalho, e arruinar, d...

...organizada pelo professor Paulo Gustavo Gonet Branco. (Clique aqui) A Editora Foco lança a 2ª edição do "Vade Mecum de Legislação 2014", coordenado por Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Coriolano Aurélio de...
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sexta-feira, 4/10/2013

Resultado do sorteio especial – 25 anos da CF

Veja quem são os ganhadores das obras do Direito Constitucional.

...Constitucional" (Saraiva - 8ª edição - 1.424p.), do ministro Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco.  Amanda Kelly Picussa, advogada em Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever...
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sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.220 - Fechamento as 9h11. "Um codigo e, juridica e literariamente, como do alemao se escreveu ?uma obra de arte?. E uma construcao secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...ministro Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. Amanda Kelly Picussa, advogada em Curitiba/PR - "Curso de Direito Constitucional" (Saraiva - 760p.), de Clever Vasconcelos.Phelipe Guilherme Santana Maciel, do Hospital...
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quinta-feira, 3/10/2013

MIGALHAS nº 3.219

Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.219 - Fechamento as 9h25.   "Uma constituicao, sendo uma resultante historica de componentes seculares, acumuladas no evolver das ideias e dos costumes, e sempre um passo para...

...Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. Participe. (Clique aqui) Exame de Ordem Aprovação na 1ª fase do exame de Ordem poderá ser reaproveitada em exame seguinte. Mudança faz parte de alterações aprovadas...
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sexta-feira, 22/3/2013

MIGALHAS nº 3.084

Sexta-feira, 22 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.084 - Fechamento as 10h47. "O amigo que se torna inimigo fica incompreensivel ; o inimigo que se torna amigo e um cofre aberto." Carlos Drummond de Andrade Bem amigos do Judic...

...Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Henrique Steuer I. de Mello, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, acaba de assumir a presidência da ASPI - Associação...
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segunda-feira, 4/6/2012

Trabalhadora dispensada por motivo religioso será reintegrada

Por ser adventista do sétimo dia, a empregada não podia trabalhar aos sábados.

...Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, assim se manifestaram na obra "Curso de Direito Constitucional" (São Paulo: Ed. Saraiva, 2008, págs. 419/420): "O reconhecimento da liberdade religiosa pela...
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