O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Moritz Martins Da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Moritz Martins Da Silva

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quinta-feira, 3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

... 4030506-18.2018.8.24.0000, Relator: Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Data de Julgamento: 18/06/2019, Primeira Câmara de Direito Público) A doutrina, por seu turno, cita objetivamente a correção da dívida como justificativa para a majoração do valor do seguro [explicitando...
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
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quinta-feira, 3/5/2018

Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo

Paulo Henrique de Moraes Júnior

O presente trabalho consiste em estudo acerca do dano moral decorrente do tempo útil gasto pelos consumidores para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos fornecedores. Esta, portanto é a pro...

...0000777-12.2012.8.24.0069, de Sombrio, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 27-06-2017.6 DESSAUNE, Marcos. Desvio Produtivo do Consumidor - O Prejuízo do Tempo...
Dano moral: indenização pela perda do tempo útil nas relações de consumo
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terça-feira, 17/10/2017

Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia

Buraco na via estaria sem sinalização.

...o relator, desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, manteve o ressarcimento por danos materiais ao comprovar ato ilícito por meio de fotos constatando a existência do buraco na via pública sem sinalização,...
Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia
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segunda-feira, 14/11/2016

Oi deve indenizar cliente por não prestar informações claras sobre transferência de linha telefônica

TJ/SC considerou que a concessionária foi ineficiente ao não prestar informações corretas.

...desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, relator da matéria, a concessionária foi ineficiente ao não prestar informações corretas ao consumidor. "Ao receber o CEP do novo endereço, o sistema...
Oi deve indenizar cliente por não prestar informações claras sobre transferência de linha telefônica
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segunda-feira, 18/2/2013

Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

...o Exmo. Sr. Des. Subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Florianópolis, 5 de fevereiro de 2013 Jorge Luiz de Borba RELATOR RELATÓRIO Brasil Telecom S/A interpôs agravo de instrumento à decisão pela qual se...
Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...João Batista Góes Ulysséa, Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Denise Volpato, Gilberto Gomes de Oliveira, Odson Cardoso Filho, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Fernando Carioni, Luiz Carlos Freyesleben,...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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quarta-feira, 14/9/2011

Perda de entrevista de emprego por cancelamento de viagem gera indenização

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

...o Exmo. Sr. Des. Subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. Florianópolis, 26 de agosto de 2011. Vanderlei Romer RELATOR RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por C.L.C. contra a...
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quinta-feira, 28/5/2009

Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC

Derivativos Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC Ação movida pela empresa Cisframa contra o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo foi julgada improcedente pela juíza de Direito ...

Derivativos Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC Ação movida pela empresa Cisframa contra o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo foi julgada improcedente pela juíza de Direito ...
Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC
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segunda-feira, 11/5/2009

TJ/SC - Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em decisão unânime, reformou sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à S.C.S. Em 1º Grau, a ação proposta pelo MP em nome...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em decisão unânime, reformou sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à S.C.S. Em 1º Grau, a ação proposta pelo MP em nome...
TJ/SC - Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho
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quinta-feira, 4/12/2008

Operação de câmbio - TJ/SC concede liminar em agravo interposto pelo Banco Bradesco

O des. subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em Agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações. No caso da aç...

O des. subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em Agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações. No caso da aç...
Operação de câmbio - TJ/SC concede liminar em agravo interposto pelo Banco Bradesco
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quinta-feira, 4/12/2008

MIGALHAS nº 2.041

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.041 - Fechamento às 10h21.   "Empresta somente àquele cuja perda podes suportar." George Herbert Pacto de São José da...

MIGALHAS nº 2.041
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quarta-feira, 10/11/2004

MIGALHAS nº 1.045

Quarta-feira, 10 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.045 - Fechamento às 9h32.       "Yes! ready money is Aladdin's lamp." (Sim, dinheiro à vista é a lâmpada de Aladin.) Byron (1788-1824) Engrenagem Será publicado na próxima sexta-fe...

MIGALHAS nº 1.045
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