O que saiu em Migalhas sobre Paulo Henrique Moritz Martins Da Silva

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.

O presente trabalho consiste em estudo acerca do dano moral decorrente do tempo útil gasto pelos consumidores para resolver e solucionar determinados empecilhos advindos pela má prestação de serviços dos fornecedores. Esta, portanto é a pro...

Buraco na via estaria sem sinalização.

TJ/SC considerou que a concessionária foi ineficiente ao não prestar informações corretas.

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10,5 mil a passageira que perdeu entr...

Derivativos Juíza de SC julga improcedente ação sobre derivativos movida contra o HSBC Ação movida pela empresa Cisframa contra o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo foi julgada improcedente pela juíza de Direito ...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em decisão unânime, reformou sentença da Comarca da Capital e condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à S.C.S. Em 1º Grau, a ação proposta pelo MP em nome...

O des. subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em Agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações. No caso da aç...

Quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.041 - Fechamento às 10h21.   "Empresta somente àquele cuja perda podes suportar." George Herbert Pacto de São José da...

Quarta-feira, 10 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.045 - Fechamento às 9h32.       "Yes! ready money is Aladdin's lamp." (Sim, dinheiro à vista é a lâmpada de Aladin.) Byron (1788-1824) Engrenagem Será publicado na próxima sexta-fe...