O que saiu em Migalhas sobre Paulo Hoffman
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Hoffman

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quarta-feira, 14/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientaç...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientaç...
Resultado de Sorteio de obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor"
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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segunda-feira, 5/2/2007

MIGALHAS nº 1.589

Segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.589 - Fechamento às 10h.   "A paciência é uma virtude que só julgamos aplicável aos credores." Celt Tribunais de Contas na mira do CNJ A impaciente ofensiva do CNJ contra os s...

MIGALHAS nº 1.589
MIGALHAS nº 1.589
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quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"
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quinta-feira, 8/6/2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
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