O que saiu em Migalhas sobre Paulo Honorio De Castro Junior

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Honorio De Castro Junior

/amanhecidas
terça-feira, 17/7/2018

MIGALHAS nº 4.399

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de julho de 2018.

...- 298p.), de autoria de Paulo Honório de Castro Júnior e Tiago de Mattos Silva, são: Rodrigo de Castro Lucas, de BH; Priscila Madeira Soares, de Mesquita/RJ; e Juliana de Albuquerque Souza, analista do Sesi, de...
/quentes
terça-feira, 17/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais"

O livro traz ampla contribuição aos estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais no país.

...fundador do IBDM. Sobre os autores: Paulo Honório de Castro Júnior é graduado em Direito pela UFMG e pós-graduado em Direito pelo IBET. Presidente do IMDT, diretor do IBDM, professor e coordenador de pós-graduação na...
/amanhecidas
segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...- 298p.), de autoria de Paulo Honório de Castro Júnior e Tiago de Mattos Silva, versa sobre a reforma da cobrança da CFEM sobre minerais no país, com críticas aos riscos e deficiência desta nova legislação. Três...
/amanhecidas
terça-feira, 29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de maio de 2018.

...Hugo de Oliveira Campos e Paulo Honório de Castro Júnior. Migalhíssimas Hoje, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior de Siqueira Castro Advogados, participa de evento em Paris sobre mediação no Brasil e França,...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

...Mineração", coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior, sócio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT. A realização está a cargo do Centro de Estudos em Direito e...
/amanhecidas
quinta-feira, 27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de julho de 2017.

...Mineração", coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior, sócio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT. A realização está a cargo do Centro de Estudos em Direito e...
/amanhecidas
terça-feira, 18/7/2017

MIGALHAS nº 4.155

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de julho de 2017.

...Mineração", coordenado por Paulo Honório de Castro Júnior, sócio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT. A realização está a cargo do Centro de Estudos em Direito e...
/quentes
segunda-feira, 4/3/2013

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário - 209"

Veja quem ganhou a "Revista Dialética de Direito Tributário".

...Marciano Seabra de Godoi e Paulo Honório de Castro Júnior - Considerações críticas sobre a nova taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração em Minas Gerais (lei estadual 19.976, de 2011) -...
/depeso
terça-feira, 18/12/2012

O prazo decadencial nos lançamentos vinculados à glosa de créditos

Alessandro Mendes Cardoso e Paulo Honório de Castro Júnior

A definição da forma de contagem do prazo decadencial para que o Fisco constitua os seus créditos em face dos contribuintes sempre foi tormentosa na jurisprudência, principalmente pelo fato de o Código Tributário Nacional apresentar dois di...

...Alessandro Mendes Cardoso e Paulo Honório de Castro Júnior são, respectivamente, sócio e advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados ____________
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2012

MIGALHAS nº 3.022

Terca-feira, 18 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.022 - Fechamento as 11h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JUSCREDI - Securitizadora de Creditos Judiciais (Clique aqui) ...

...Alessandro Mendes Cardoso e Paulo Honório de Castro Júnior, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Espanhol jurídico Ocupar ou Okupar ? Veja as diferenças dos termos na coluna de Nuria...
/depeso
quinta-feira, 5/4/2012

As inconstitucionalidades da TFRM instituída pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá

Fábio Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior

As leis que instituíram a taxa de fiscalização de recursos minerários são inconstitucionais em virtude da falta de correspondência entre os valores exigidos e o custo da atividade estatal financiada.

...Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior são, respectivamente, sócio, advogada e treinee do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos ___________
/amanhecidas
quinta-feira, 5/4/2012

MIGALHAS nº 2.849

Quinta-feira, 5 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.849 - Fechamento as 9h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Tupi Consultoria (Clique aqui) ______________________________ "As le...

...Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior apontam inconstitucionalidades da taxa de atividade de mineração instituída em MG, PA e AP. (Clique aqui) 17 Advogados podem ser alvo de grampos ilegais e isso...
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