O que saiu em Migalhas sobre Paulo Jose Da Costa Jr
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Jose Da Costa Jr

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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... Mascaro Nascimento, do prof. Paulo José da Costa Jr., da profª Ivette Senise Ferreira, do prof. Álvaro Vilaça Azevedo, da profª Ada Pelegrini Grinover, dentre outros. Lembro-me com saudades daqueles dias de campanha em 2003. Quando fundamos em 1990, ao...
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Direito penal: tradução de Paulo José da Costa Júnior, Armida B. Miotto e Ada Pelegrini Grinover, v. 1, p. 82, apud por BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, São Paulo: Saraiva, 2008, vol. 1, p. 725. 25 BETTIOL, Giuseppe. Direito penal:...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
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sexta-feira, 7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.

...1948, quando o inesquecível Paulo José da Costa Jr. tomou a frente da banca. Pautado no princípio da ética na relação com o cliente e na excelência técnica dos serviços prestados, a banca proporciona atendimento ágil e...
MIGALHAS nº 4.497
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terça-feira, 24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de julho de 2018.

...vaga deixada pelo Prof. Paulo José da Costa Jr., e antes pelo Prof. Miguel Reale. Greco é professor titular da Faculdade de Direito da UFRJ e da UERJ . Possui consagrados livros de Processo Civil. Gestão tributária Nos...
MIGALHAS nº 4.404
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segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...questões, ouviu os advogados Paulo José da Costa Júnior e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, e o psiquiatra Ibiracy de Barros. Relembre. (Clique aqui) Crise migratória A atual situação socioeconômica da Venezuela tem...
MIGALHAS nº 4.398
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terça-feira, 25/4/2017

Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular

Ronaldo Batista Pinto

A lei criou normas a serem observadas para o seu regular exercício, limitando o alcance dessa atuação e fincando os direitos e deveres do também chamado detetive profissional.

...explicam Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa Jr1. No caso de o agente auferir, para si ou para terceiro, vantagem (não só as patrimoniais), a pena será majorada, nos termos do parágrafo único do art. 328 do...
Breves apontamentos sobre a lei 13.432, de 11 de abril de 2017, que trata do detetive particular
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quarta-feira, 4/3/2015

MIGALHAS nº 3.568

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de março de 2015.

...tremenda gafe que havia perpetrado diante da sabedoria de Paulo José da Costa Jr." Antonio Clarét Maciel Santos, o Paulo Eiró (Compartilhe) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...
MIGALHAS nº 3.568
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terça-feira, 3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

...razões de sobra para nos encantar com o Professor. E com um acréscimo providencial, característica que o coração largo do Dr. Paulo José da Costa Jr. por certo herdou de Bettiol : não conseguia reprovar alunos... Por tudo...
MIGALHAS nº 3.567
/pilulas
terça-feira, 3/3/2015

Morre Paulo José da Costa Jr.

Faleceu na manhã de ontem, em SP, aos 90 anos, o jurista Paulo José da Costa Jr. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), era titular da cadeira de Direito Penal da faculdade onde bacharelou-se. Deixa quatro filhos, entre eles o também ad...

...estive em Roma e ao ver a profundidade real de menos de um palmo da Fontana de Trevi, entendi a tremenda gafe que havia perpetrado diante da sabedoria de Paulo José da Costa Jr." Antonio Clarét Maciel Santos, o Paulo Eiró.
Morre Paulo José da Costa Jr.
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segunda-feira, 2/3/2015

Morre jurista Paulo José da Costa Júnior

Aos 90 anos, jurista morreu na manhã de hoje, em SP.

...Odete Doria Costa. Perfil Completo Paulo José da Costa Junior prestou livre docência na USP em junho de 1965, sendo aprovado com distinção. Em abril de 1970, foi aprovado em concurso para professor titular, cum lode,...
Morre jurista Paulo José da Costa Júnior
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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terça-feira, 5/11/2013

Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98

Segundo o advogado, nem a lei 9.605/98 nem o Código Florestal esclarecem o conceito de floresta.

...entendimento, Édis Milaré e Paulo José da Costa Júnior salientam: "Note-se que referido tipo penal não alude a outras formas de vegetação, a exemplo do que se verifica nos crimes previstos nos art. 41, 42, 48, 50 e...
Análise da expressão "floresta" inserida no artigo 38 da lei 9.065/98
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sexta-feira, 23/8/2013

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.

...efeito, o emérito penalista Paulo José da Costa Jr: "Não há crime sem conduta. Os delitos chamados de mera suspeita ou de simples posição não encontram guarida em nossa disciplina. A conduta poderá ser positiva, negativa...
Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas
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sexta-feira, 23/8/2013

MIGALHAS nº 3.190

Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.190 - Fechamento às 11h16.   "O melhor prólogo é o que contém menos coisas, ou o que as diz de um jeito obscuro e truncado." Machado de Assis(Clique aqui) Aclaratórios STF ...

...Advocacia Criminal - 'Prof. Paulo José da Costa Jr'", no Teatro Gazeta, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Ensino Dia 27/8, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Propostas para o...
MIGALHAS nº 3.190
/quentes
terça-feira, 28/5/2013

Trancada ação penal contra advogados contratados por prefeitura sem licitação

TJ/SP entendeu demonstradas a notória especialização dos advogados e a singularidade do serviço contratado pela administração.

...respeito é oportuna a lição de Paulo José da Costa Jr., pois, segundo o eminente penalista, "quanto ao parágrafo único, a infração se consuma com a vantagem da dispensa ou da inexigibilidade". 2 Tal vantagem, na visão do...
Trancada ação penal contra advogados contratados por prefeitura sem licitação
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quinta-feira, 14/2/2013

"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"

Conheça a obra "Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco".

...português em coautoria com Paulo José da Costa Jr. (Direito Penal, RT, 1966). Aposentado em 1985, passou a dedicar-se exclusivamente (nunca advogou) à causa da discussão dos rumos do direito penal brasileiro, a questionar...
"Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco"
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quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...repartição competente" (Paulo José da Costa Júnior, Maria Elizabeth Queijo, Charles Marcildes Machado, Crimes do colarinho branco, 2000, p. 133). Em todos os casos, o que há como elemento comum? A fuga aos poderes...
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
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quarta-feira, 18/1/2012

Evandro Lins e Silva - 100 anos

Celebra-se hoje o aniversário de nascimento do jurista Evandro Lins e Silva. Se vivo, o "defensor da liberdade" faria 100 anos.

...anotada pelo criminalista Paulo José da Costa Jr. em seu livro "Crônicas de um criminalista", no qual registra mágoa havida com Lins e Silva). O jurista marcou presença na campanha pelas Diretas Já e ajudou a fundar o...
Evandro Lins e Silva - 100 anos
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sexta-feira, 2/12/2011

MIGALHAS nº 2.767

Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.767 - Fechamento às 11h10. "O tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas os tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale...

...Criminalista" (Saraiva - 271p.), de Paulo José da Costa Jr.. (Clique aqui) Sorteio de obra : O agraciado com a obra "Direito Autoral e Direito Antitruste" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 276p.), de Simone Lahorgue...
MIGALHAS nº 2.767
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 2/12/2011

"Crônicas de um Criminalista"

Veja quem ganhou a obra "Crônicas de um Criminalista" (271p.), coletânea de casos profissionais rememorados pelo grande advogado Paulo José da Costa Jr.

...por inúmeros casos ruidosos, o advogado Paulo José da Costa Jr. debruça-se sobre sua exitosa carreira e a reconstitui sob a forma de pequenos relatos, franqueando ao leitor participar um pouco do glamoroso cotidiano das...
"Crônicas de um Criminalista"
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