O que saiu em Migalhas sobre Paulo Lessa
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Lessa

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segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...Bem. Decl. 119968/09 - rel. Paulo Inácio Dias Lessa - j. 27.10.2009). Hoje, mais do que antes, se aceita a ideia de que o interrogatório se trata de um meio de defesa, sendo esta a posição adotada por doutrinadores do...
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
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segunda-feira, 29/8/2011

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

...aposentadoria do desembargador Paulo Lessa. Já o juiz João Ferreira Filho ocupará a vaga deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho. Pelo critério de antiguidade, o juiz Luiz Carlos da Costa ocupará a vaga...
Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores
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sexta-feira, 1/4/2011

O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais

A lei 11.719/08 alterou alguns dispositivos do CPP relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos, passando o interrogatório do acusado a ser o último ato processual da audiência de instrução e jul...

...Bem. Decl. 119968/09 - rel. Paulo Inácio Dias Lessa - j. 27.10.2009). Hoje, mais do que antes, se aceita a ideia de que o interrogatório se trata de um meio de defesa, sendo esta a posição adotada por doutrinadores do...
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
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segunda-feira, 23/8/2010

Defesa da concorrência no setor de energia elétrica - o termo de compromisso de cooperação institucional entre ANEEL, CADE, SDE e SEAE

A ANEEL e os três órgãos que compõem o SBDC - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE) celebraram, em 21/7/10, termo de compromisso de cooperação institucional, estabelecendo critérios de atuação conjunta na prevenção...

...concorrência. In: MOREIRA, Egon Bockmann; MATTOS, Paulo Todescan Lessa (coord.). Direito concorrencial e regulação econômica. 1ª ed., Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 236). Entretanto, permanecem dúvidas especialmente...
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
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segunda-feira, 15/3/2010

MIGALHAS nº 2.345

Segunda-feira, 15 de março de 2010 - Migalhas nº 2.345 - Fechamento às 10h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

MIGALHAS nº 2.345
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quarta-feira, 25/2/2009

Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de ...

Uma pesquisa apresentada pelo CNJ no dia 19/2, revelou o TJ/MT como sendo o mais célere do país no que diz respeito ao tempo de julgamentos no âmbito de Segundo Grau. No levantamento Justiça em Números, relativo ao ano de 2007, o índice de ...
Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país
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sexta-feira, 6/2/2009

Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu propositura apresentada pelo desembargador presidente, Paulo Inácio Dias Lessa, e declarou extinto, por maioria de votos, o Ó...
Pleno do TJ/MT declara extinto Órgão Especial
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terça-feira, 11/11/2008

STJ rejeita ação penal contra desembargador do MT

A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF contra o desembargador do TJ/MT José Jurandir de Lima. Os ministros entenderam que o magistrado não cometeu crime de omissão ao se negar, perante a Presidência, a fornecer infor...

A Corte Especial do STJ rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF contra o desembargador do TJ/MT José Jurandir de Lima. Os ministros entenderam que o magistrado não cometeu crime de omissão ao se negar, perante a Presidência, a fornecer infor...
STJ rejeita ação penal contra desembargador do MT
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quinta-feira, 30/10/2008

Pleno do TJ/MT elege hoje nova diretoria

Hoje, 30/10, o Pleno do TJ escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011.

Hoje, 30/10, o Pleno do TJ escolherá os nomes dos desembargadores que assumirão a direção do Poder Judiciário para o biênio 2009/2011.
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quarta-feira, 22/10/2008

MIGALHAS nº 2.010

Quarta-feira, 22 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.010 - Fechamento às 11h30.   "O mistério de um orçamento mensal é que dá sempre certo na primeira metade do mês e nunca na segunda." Millôr Fernandes Na própria carne Com a piora d...

MIGALHAS nº 2.010
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sexta-feira, 10/10/2008

Pleno do TJ/MT define lista tríplice para vaga de desembargador

O Pleno do TJ concluiu a votação para escolha dos nomes que integrarão a lista tríplice contendo a relação de candidatos à vaga de desembargador do T aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, em junho último. A lista foi red...

O Pleno do TJ concluiu a votação para escolha dos nomes que integrarão a lista tríplice contendo a relação de candidatos à vaga de desembargador do T aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, em junho último. A lista foi red...
Pleno do TJ/MT define lista tríplice para vaga de desembargador
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sexta-feira, 12/9/2008

Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado

Novo desembargador Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado O Pleno do TJ/MT escolheu ontem, 11/9, por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desemb...

Novo desembargador Pleno do TJ/MT define novo desembargador para vaga de magistrado O Pleno do TJ/MT escolheu ontem, 11/9, por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desemb...
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quinta-feira, 4/9/2008

Pleno do TJ/MT decidirá vaga entre quatro magistrados

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...

O Pleno do TJ/MT, atualmente composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados, quem vai preencher a vaga de desembargador do TJ/MT, pelo critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues d...
Pleno do TJ/MT decidirá vaga entre quatro magistrados
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sábado, 21/6/2008

CNJ determina suspensão de procedimento que tramita no TJ/MT contra presidente e corregedor-geral

Suspensão CNJ determina suspensão de procedimento que tramita no TJ/MT contra presidente e corregedor-geral da Justiça O CNJ  determinou a suspensão da Representação Administrativa nº 01/2008, que tramita no Órgão Especial do Trib...

Suspensão CNJ determina suspensão de procedimento que tramita no TJ/MT contra presidente e corregedor-geral da Justiça O CNJ  determinou a suspensão da Representação Administrativa nº 01/2008, que tramita no Órgão Especial do Trib...
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quarta-feira, 21/5/2008

MIGALHAS nº 1.902

Quarta-feira, 21 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.902 - Fechamento às 11h.   "O inimigo dos neologismos pode igualmente sê-lo dos arcaísmos. Uns e outros se propõem a lutar contra a fatalidade das leis naturais, estes restaurando o pa...

MIGALHAS nº 1.902
MIGALHAS nº 1.902
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sexta-feira, 16/5/2008

Poconé, em MT, será 1ª comarca do país com processos 100% digitais

Apolo Virtual TJ/MT - Poconé será 1ª comarca do país com processos 100% digitais O Poder Judiciário de Mato Grosso dá um gigantesco salto de modernidade ao instalar, de maneira pioneira, a primeira comarca totalmente digital do Pa...

Apolo Virtual TJ/MT - Poconé será 1ª comarca do país com processos 100% digitais O Poder Judiciário de Mato Grosso dá um gigantesco salto de modernidade ao instalar, de maneira pioneira, a primeira comarca totalmente digital do Pa...
Poconé, em MT, será 1ª comarca do país com processos 100% digitais
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quarta-feira, 19/3/2008

MIGALHAS nº 1.861

Quarta-feira, 19 de março de 2008 - Migalhas nº 1.861 - Fechamento às 9h44.   "Outono : Estação da bruma e da doce abundância, grande amiga do sol que tudo amadurece." John Keats Rosas no Outono Hoje, antes do alvorecer, tudo ind...

MIGALHAS nº 1.861
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segunda-feira, 17/3/2008

Justiça à venda - TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003

Justiça à venda TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, encaminhou ofício ao governador do Estado, Blairo Maggi, ca...

Justiça à venda TJ/MT cancela Protocolo de Intenções firmado entre os poderes Executivo e Judiciário em 2003 O presidente do TJ/MT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, encaminhou ofício ao governador do Estado, Blairo Maggi, ca...
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segunda-feira, 11/2/2008

Em MT, cerca de 95% das comarcas já instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadão se manifestar

TJ/MT Em MT, cerca de 95% das comarcas já instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadão se manifestar A comarca de Araputanga instalou na última sexta-feira a Ouvidoria-Geral Judiciária no Fórum do municí...

TJ/MT Em MT, cerca de 95% das comarcas já instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadão se manifestar A comarca de Araputanga instalou na última sexta-feira a Ouvidoria-Geral Judiciária no Fórum do municí...
Em MT, cerca de 95% das comarcas já instalaram a caixa coletora, canal direto de acesso para o cidadão se manifestar
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