O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto

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quarta-feira, 7/8/2019

Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?

Jonas Sales Fernandes

O que se percebe é receio (rectius: medo) de parcela do Legislativo — e também do Executivo (por que não?) do Poder Judiciário, nomeadamente do que se refere a aplicação (interpretação) do direito posto.

... 2019. 6 Nesse sentido: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Inconstitucionalidades da MP da "liberdade econômica" e o Direito Civil. Disponível aqui. Acesso em 2 de agosto de 2019. 7 Jabuti contrabandeia minirreforma trabalhista na MP da liberdade econômica....
Por que tenho medo dos juízes e a MP 881/19?
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segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... aprofundamento no tema: LÔBO, Paulo Luiz Netto. A socioafetividade no Direito de Família: a persistente trajetória de um conceito fundamental. In: DIAS, Maria Berenice et al. (Coords.). Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2009....
Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ
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terça-feira, 19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

...Revista de Direito Civil, RDCivil 5/33. julho-setembro, 1978. 6 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 254. 7 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito...
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
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quinta-feira, 6/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹

O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular.

...justiça à sentença. 3 LOBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 4 Ibidem, p. 44 5 Min. Celso de Mello, na medida cautelar em Mandado de Segurança 30.906-DF,...
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹
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sexta-feira, 9/9/2016

A publicidade na advocacia

Ricardo Peake Braga

O conteúdo da publicidade deve limitar-se a informações sobre a identificação "pessoal e curricular" do advogado ou da sociedade de advogados. A publicidade informativa é permitida, enquanto a propaganda indutiva é proibida.

...Brasília: Consulex, 2010. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad,...
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sexta-feira, 3/6/2016

O trato dos honorários no novo Código de Ética

A novel disciplina rompeu, do ponto de vista formal, com o rigor que se exigia na contratação do advogado.

A novel disciplina rompeu, do ponto de vista formal, com o rigor que se exigia na contratação do advogado.
O trato dos honorários no novo Código de Ética
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quarta-feira, 29/4/2015

Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.

O tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material.

...Saraiva, n. 5, 2004. 8 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 300. 9 DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 205. 10 DINIZ, Maria Helena. Código Civil...
Do tratamento da união estável no Novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Primeira parte.
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sexta-feira, 5/7/2013

Paternidade socioafetiva x biológica

Os autores analisam casos em que a paternidade socioafetiva prevaleceu sobre a biológica.

...de Lajeado (RS). 2 LÔBO, Paulo Luiz Netto. Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula 301 do STJ. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1036, 3 maio 2006 . 3 Cyrulnik, Boris. Dizer e morrer. Tradução Claúdia...
Paternidade socioafetiva x biológica
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quinta-feira, 22/7/2010

A emenda do divórcio: singelas reflexões

José Moacyr Doretto Nascimento e Gustavo Gonçalves Cardozo

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no último dia 13 de julho de 2010 a EC 66, destinada a agilizar o processo de divórcio.

...vínculos jurídicos. 4 LÔBO, Paulo Luiz Netto. A repersonalização das relações de família . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 307, 10 maio 2004. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2010 5 A separação consensual, como...
A emenda do divórcio: singelas reflexões
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sexta-feira, 18/11/2005

A revisão contratual no código civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional

Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente à revisão contratual, mormente em se tratando de relações regidas pela legislação residual, ou seja, pelo Código Civil

A revisão contratual no Código Civil: A função social do contrato e sua gênese constitucional Lucas Martins Magalhães da Rocha* Matéria ainda bastante controvertida no âmbito da jurisprudência e doutrina pátria é a questão atinente ...
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segunda-feira, 20/12/2004

A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira

O sigilo profissional está resguardado como cláusula pétrea inserta no artigo 5º, incisos XIII e XIV da Constituição Federal ao prever que “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações pro...

O sigilo profissional está resguardado como cláusula pétrea inserta no artigo 5º, incisos XIII e XIV da Constituição Federal ao prever que “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações pro...
A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira
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segunda-feira, 19/7/2004

Uma nova visão sobre a responsabilidade civil do advogado

Ulisses César Martins de Sousa

Após o advento do Código de Defesa do Consumidor foi constatado um significativo aumento no número de ações que tem como objeto a busca da responsabilização civil dos profissionais liberais em razão de danos causados aos clientes no exercíc...

... Consumidor. Nessa linha Paulo Luiz Netto Lobo2, ao comentar o Estatuto da Advocacia e da OAB, afirmou que “além da responsabilidade disciplinar, o advogado responde civilmente pelos danos que causar ao cliente, em virtude de dolo ou culpa”. Sobre...
Uma nova visão sobre a responsabilidade civil do advogado
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