O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto Lobo

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Luiz Netto Lobo

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...de Maria Berenice Dias e Paulo Luiz Netto Lôbo. Ademais, o cônjuge consta como sucessor legítimo no polêmico art. 1.829 do Código Civil em vigor, que tem a seguinte redação: "A sucessão legítima defere-se na ordem...
/depeso
quinta-feira, 5/3/2015

O direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva

Decisão do STJ é consentânea com a realidade atual do Direito de Família no Brasil e só merece aplausos!

...autores de nomeada como Paulo Luiz Netto Lôbo, José Fernando Simão, Flávio Tartuce, para quem "os direitos inerentes à dignidade humana, mesmo de cunho patrimonial, não podem ser renunciados"2. Na jurisprudência, não...
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

TED aprova ementa impossibilitanto advogado de patrocinar interesses conflitantes com representações alternadas como autor ou como réu

Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de setembro. O TED entendeu que constitui captação de clientela atender como particular parte assistida pelo Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OABSP e...

...sucumbenciais. Segundo ensina Paulo Luiz Netto Lôbo: "A atuação do estagiário não constitui atividade profissional; integra sua aprendizagem prática e tem função pedagógica". Portanto, tal atuação, que tem suas atividades...
/quentes
segunda-feira, 17/1/2011

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos...

...resumido no seguinte trecho de autoria de Paulo Luiz Netto Lobo: Há grande consenso, no Brasil, sobre a força normativa própria da Constituição, que não depende do legislador ordinário para produzir seus efeitos. As...
/quentes
quarta-feira, 12/5/2010

Estatuto das Famílias é discutido hoje na Câmara dos Deputados

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Família, 15/5, a câmara dos deputados vai debater, hoje, 12/5, o Estatuto das Famílias, PL 2285/2007, em audiência pública. O Estatuto visa promover uma revisão legislativa ao reunir dispo...

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Família, 15/5, a câmara dos deputados vai debater, hoje, 12/5, o Estatuto das Famílias, PL 2285/2007, em audiência pública. O Estatuto visa promover uma revisão legislativa ao reunir dispo...
/quentes
sexta-feira, 20/11/2009

Resultado do sorteio das obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Famílias" e "Famílias no Direito Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo"

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Familias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Familias no D...

Sorteio de obras Migalhas tem a honra de sortear as obras "Leituras Complementares de Direito Civil – Direito das Familias" (394p.), organizada por Marcos Ehrhardt Jr. e Leonardo B. Moreira Alves; e "Familias no D...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/11/2009

MIGALHAS nº 2.272

Sexta-feira, 20 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.272 - Fechamento as 10h. "A justica humana que se apodera dos criminosos nao tem por fim vingar a sociedade, mas sim protege-la do contagio e da infeccao da culpa." Eca d...

MIGALHAS nº 2.272
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.271 - Fechamento as 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados (Clique aqui) ...

MIGALHAS nº 2.271
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2009

MIGALHAS nº 2.270

Quarta-feira, 18 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.270 - Fechamento as 8h33. "Ao principio de jurisdicao estao ligadas certas dignidades de sentimento de que os magistrados nao abdicam facilmente." Eca de Queiros Not...

MIGALHAS nº 2.270
/amanhecidas
quinta-feira, 11/12/2008

MIGALHAS nº 2.046

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 - Migalhas n? 2.046 - Fechamento as 9h30. "Voces ai que sempre economizaram tanto para os dias piores, podem comecar a gastar : os dias piores ja chegara...

MIGALHAS nº 2.046
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segunda-feira, 28/1/2008

Discussão sobre o Exame de Ordem

O Exame de Ordem é instituto histórico, realizado pela OAB desde 1931, e necessário, cujo objetivo precípuo e fundamental é realizar uma avaliação de conhecimentos de todos aqueles que, obtendo o grau de bacharel, pretendam dedicar-se à mil...

O Exame de Ordem é instituto histórico, realizado pela OAB desde 1931, e necessário, cujo objetivo precípuo e fundamental é realizar uma avaliação de conhecimentos de todos aqueles que, obtendo o grau de bacharel, pretendam dedicar-se à mil...
/depeso
sexta-feira, 25/1/2008

Exame de Ordem - A quem interessa sua extinção?

O homem deve pensar, pode divergir, mas antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade.

Exame de Ordem - A quem interessa sua extincao? Leon Frejda Szklarowsky* "O atributo do advogado e sua moral. E o substratum da profissao. A advocacia e um sacerdocio; a reputacao do advogado se mede por...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/10/2007

MIGALHAS nº 1.753

Quinta-feira, 4 de outubro de 2007 - Migalhas n? 1.753 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PROFESSO Atualizacao Juridica (Clique aqui) _________ ________________...

MIGALHAS nº 1.753
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sexta-feira, 31/8/2007

AASP impetra MS contra ato da Ministra Nancy Andrighi, do STJ

MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo, entidade que reune mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Seguranca, com pedido de liminar...

MS AASP impetra Mandado contra ato da Ministra Nancy Andrighi A AASP - Associacao dos Advogados de Sao Paulo, entidade que reune mais de 80 mil advogados, impetrou ontem, 30/8, Mandado de Seguranca, com pedido de liminar...
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...
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segunda-feira, 7/5/2007

Técio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lôbo são escolhidos pela OAB para CNJ

OAB para CNJ Tecio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lobo sao escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Tecio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lobo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...

OAB para CNJ Tecio Lins e Silva e Paulo Luiz Netto Lobo sao escolhidos O conselheiro federal da OAB/RJ, Tecio Lins e Silva, e o advogado alagoano Paulo Luiz Netto Lobo foram escolhidos ontem para representar a entidade no Conselh...
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segunda-feira, 7/5/2007

MIGALHAS nº 1.648

Segunda-feira, 7 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.648 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toron, Torihara e Szafir Advogados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.648
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quarta-feira, 18/4/2007

MIGALHAS nº 1.637

Quarta-feira, 18 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.637 - Fechamento as 10h33. "Em Roma, cidade eterna Muito longe de Belem Numa eleicao moderna Sem gastar nenhum vintem Sem causar nenhum desdem Pegando a maior garapa ...

MIGALHAS nº 1.637
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terça-feira, 17/4/2007

OAB publica inscrições aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para conco...

Indicacoes OAB publica inscricoes aprovadas de concorrentes a CNJ e CNMP O Conselho Federal da OAB publica na edicao de hoje (17/4) no Diario de Justica, Secao 1, os nomes dos candidatos que tiveram suas inscricoes deferidas para conco...
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