O que saiu em Migalhas sobre Paulo Machado
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Machado

Paulo Henrique Araújo Lemes Machado

Paulo Henrique Araújo Lemes Machado

Migalheiro desde dezembro/2020.

Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado pela PUC/Go. Sócio fundador do escritório Moreira & Machado Advogados;

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segunda-feira, 5/10/2020

Eleições 2020: Suspenso ato de partido que dissolveu Comissão Provisória Municipal

Relator consignou que não foram respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa na dissolução da comissão.

... Hernan Aguilera Carro, Paulo Roberto Machado e Diego Marques dos Santos, participantes da banca Aguilera e Machado Advogados Associados atuaram pelos impetrantes. Processo: 0600423-57.2020.6.16.0000 Confira a decisão.
Eleições 2020: Suspenso ato de partido que dissolveu Comissão Provisória Municipal
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quarta-feira, 30/9/2020

A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neolibera...

... estudos em homenagem a Paulo Afonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros, 2005 Clique aqui Nishiura H, Kobayashi T, Miyama T, Suzuki A, Jung SM, Hayashi K, et al. Estimation of the asymptomatic ratio of novel coronavirus infections (COVID-19). Int J Infect...
A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19
ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Carolina Romanini, Gabriel Caldiron Rezende, Luciano Sapata, Paulo César Conrado e Júlio de Oliveira
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Marcelo Abelha Rodrigues10, Paulo Affonso Leme Machado11 e Vladimir Passos de Freitas12. Em outra frente, sob a bandeira da responsabilidade subjetiva, defende-se que, além da voluntariedade (= condições de o sujeito valorar seu comportamento), não se prescinde...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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quarta-feira, 15/4/2020

A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra

Discussão acerca do dever de continuidade ou suspensão dos pagamentos por parte do adquirente de imóvel que se depara com os popularmente denominados “embargos de obra”, o que enseja a aplicação da exceção de contrato não cumprido

... Vozes importantes como Paulo Affonso Leme Machado10 sustentam o mesmo entendimento, no sentido de que as instituições financeiras privadas teriam exatamente as mesmas obrigações que as instituições públicas relativamente ao meio ambiente, não se mostrando...
A suspensão das obrigações do adquirente sob a perspectiva da exceção de contrato não cumprido diante da paralisação da obra
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segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... aqui) Ambiental Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes assinam carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país....
MIGALHAS nº 4.615
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sexta-feira, 31/5/2019

Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal

Paulo Machado, Édis Milaré e Paulo Antunes assinam carta aberta a Bolsonaro.

Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes divulgaram carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país. De...
Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal
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quinta-feira, 11/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Do Direito Ambiental à Educação Ambiental"

Do livro é possível extrair muitos insights, que ajudam o pesquisador ou atuante na área prática a consolidar sua busca e encontrar seu próprio caminho.

... pensamento, vida e obra de Paulo Affonso Leme Machado, professor conhecido "pai do Direito Ambiental no Brasil".  O docente Paulo Affonso Leme Machado é reconhecido nacional e internacionalmente como o pai do Direito Ambiental no Brasil. A intenção do livro é esmiuçar as...
Resultado do sorteio da obra "Do Direito Ambiental à Educação Ambiental"
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quarta-feira, 10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de abril de 2019.

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor...
MIGALHAS nº 4.579
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quarta-feira, 14/11/2018

Mais de 900 advogados prestigiam candidatura de Caio Augusto em São Paulo

Advogado encabeça chapa 11 – Coragem e Inovação.

...Inovação". Para o advogado Paulo Nogueira Machado, candidato pela chapa 1 à subseção do Ipiranga, a eleição de Caio Augusto para a secional São Paulo representará um avanço para a advocacia e este é o momento de união de...
Mais de 900 advogados prestigiam candidatura de Caio Augusto em São Paulo
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sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Rodrigues Jr., Patrick Luna, Paulo Affonso Leme Machado, Rafael Véras, Ramos Tavares, Ricardo Lewandowski, Richard Pae kim, Roberto Dalledone, Rodrigo Maia, Rosa Weber, Sérgio Etchegoyen, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto,...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
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sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...ou municipal)20. Acerca do assunto, Paulo Affonso Leme Machado preleciona que: "É correntio encontrar-se nos doutrinadores a afirmação de que o poder de polícia destina-se a limitar ou regrar os direitos individuais....
Poder de Polícia e Direito Ambiental
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quarta-feira, 14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de março de 2018.

...a presença do professor Paulo Affonso Leme Machado, uma das personalidades mais renomadas do Direito Ambiental. No escritório, a prática de Direito Ambiental é liderada pelo professor Paulo de Bessa Antunes. Inscrições,...
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quarta-feira, 28/2/2018

Caso mais antigo em tramitação no Cade é encerrado

Investigação sobre cartel no mercado de compra de laranjas teve início em 1999.

...punição do representado Paulo Ricardo Soares da Cunha Machado foi extinta em razão de acordo de leniência firmado em 2006, o qual serviu de motivação para um mandado de busca e apreensão expedido no mesmo ano. De acordo...
Caso mais antigo em tramitação no Cade é encerrado
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

...presidente da Mundial, e Paulo Ricardo de Moraes Machado, diretor, pelos crimes de corrupção e organização criminosa em suposto esquema investigado pela Zelotes. Foram denunciados também José Ricardo da Silva (conselheiro...
MIGALHAS nº 3.950
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terça-feira, 23/2/2016

MIGALHAS nº 3.806

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2016.

...de peso, como o professor Paulo Affonso Leme Machado e Eduardo Jorge. O evento é gratuito. (Clique aqui) Reunião-almoço No dia 11/3, o presidente do TJ/SP, Paulo Dimas, falará sobre "A Gestão do Judiciário no biênio...
MIGALHAS nº 3.806
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 2/9/2015

Considerações acerca de planejamento tributário realizado com finalidade de redução da carga tributária

Paulo Machado

Para adoção do modelo proposto, com menores riscos de autuação e criação de subsídios para eventual discussão jurídica, entendemos que a empresa deverá seguir uma série de medidas preventivas.

...fiscal.____________________*Paulo Machado é advogado do escritório Roncato Advogados.
Considerações acerca de planejamento tributário realizado com finalidade de redução da carga tributária
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quarta-feira, 2/9/2015

MIGALHAS nº 3.692

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de setembro de 2015.

...aqui) Tributos O advogado Paulo Machado, do escritório Roncato Advogados, faz considerações acerca do plano de ações realizado por empresários com finalidade de reduzir a carga tributária. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.692
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