O que saiu em Migalhas sobre Paulo Magalhães
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Magalhães

/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/1/2021

Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

... Apesar de autores como Paulo Magalhães Nasser9 e Guilherme Rizzo Amaral10 entenderem pela nulidade da decisão arbitral, diverge-se de tal entendimento, dada a ausência de requisitos legais para tanto11. O objetivo dessas breves notas, portanto,...
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... demonstra”, nas palavras de Paulo Magalhães Nasser, “que a própria lei processual trata a arbitragem como uma alternativa concreta à jurisdição estatal, como método adequado à resolução de certos conflitos, inclusive quando reitera no texto legal...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

... 302. 13- NASSER, Paulo Magalhães. Onerosidade excessiva no contrato civil. 1ªed. São Paulo. Editora Saraiva, 2011. p. 180. 14- Acesse aqui. 15- JUNIOR, Otavio Luiz Rodrigues. Revisão Judicial dos Contratos – Autonomia da Vontade...
Institutos jurídicos balizadores de renegociações de contratos locatícios no curso da pandemia do novo coronavírus
/quentes
terça-feira, 9/10/2018

STF absolve deputado Paulo Magalhães de crime eleitoral

1ª turma do STF entendeu pela atipicidade da conduta imputada por ausência de comprovação de dolo.

1ª turma do STF entendeu pela atipicidade da conduta imputada por ausência de comprovação de dolo.
STF absolve deputado Paulo Magalhães de crime eleitoral
/quentes
sexta-feira, 2/8/2013

OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS

Paulo Magalhães era proprietário do site "Brasil Verdade", que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Estado.

...diversas autoridades em nosso estado". Paulo Magalhães, 57, inscrito na seccional da OAB/MS, era proprietário do site "Brasil Verdade", em que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo...
OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS
/amanhecidas
sexta-feira, 2/8/2013

MIGALHAS nº 3.175

Sexta-feira, 2 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.175 - Fechamento às 11h17.   "Corrupção : quantos decretos-leis se fazem em teu nome!" Millôr Fernandes Lei anticorrupção - I Dilma sancionou, com três vetos, a lei 12.846/13, qu...

...investigação da morte do advogado Paulo Magalhães, ocorrida em Campo Grande/MS, em 25/6, baleado quando buscava a filha na escola. O advogado era proprietário de um site que denunciava casos de corrupção no Estado. (Clique...
MIGALHAS nº 3.175
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quinta-feira, 26/11/2009

TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores

A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Solenidade TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio C...
TJ/CE realiza hoje solenidade de posse dos novos desembargadores
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quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
MIGALHAS nº 2.266
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quarta-feira, 11/6/2008

Câmara aprova PL que acaba com a análise prévia pelos TRTs das certidões de idoneidade para ingresso na carreira de juiz do Trabalho

TRTs Câmara acaba com análise prévia de idoneidade de juiz A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3, em caráter conclusivo, substitutivo do Senado ao PL 4596/90 (clique aqui), do ex-deputado Elias Mu...

TRTs Câmara acaba com análise prévia de idoneidade de juiz A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3, em caráter conclusivo, substitutivo do Senado ao PL 4596/90 (clique aqui), do ex-deputado Elias Mu...
Câmara aprova PL que acaba com a análise prévia pelos TRTs das certidões de idoneidade para ingresso na carreira de juiz do Trabalho
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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quinta-feira, 2/8/2007

PSOL protocola nova representação contra Renan Calheiros

Caso Renan PSOL protocola nova representação contra senador O PSOL protocolou, na tarde de ontem, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nova representação contra o senador Renan Calheiros - PMDB/AL. Desta vez, o partido quer que se...

Caso Renan PSOL protocola nova representação contra senador O PSOL protocolou, na tarde de ontem, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nova representação contra o senador Renan Calheiros - PMDB/AL. Desta vez, o partido quer que se...
PSOL protocola nova representação contra Renan Calheiros
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terça-feira, 6/2/2007

Porandubas nº 84

AEROLULA EM AÇÃO O presidente Luiz Inácio vai viajar mais pelo país, em seu segundo mandato, até para controlar o andamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Quer saber onde e como o PAC pode emPACar ? Nas andanças, Lula s...

AEROLULA EM AÇÃO O presidente Luiz Inácio vai viajar mais pelo país, em seu segundo mandato, até para controlar o andamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Quer saber onde e como o PAC pode emPACar ? Nas andanças, Lula s...
Porandubas nº 84
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sexta-feira, 21/7/2006

Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...
Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência
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quarta-feira, 21/6/2006

Derrubado o limite à taxa de Consórcio

Taxa Derrubado o limite à taxa de Consórcio O Consórcio Nacional Suzuki, representado pelo escritório de advocacia Ferrari, Magalhães e Ferraz, obteve a cassação, no dia 2/6, da liminar deferida em favor da ANADEC- Associação Nacional ...

Taxa Derrubado o limite à taxa de Consórcio O Consórcio Nacional Suzuki, representado pelo escritório de advocacia Ferrari, Magalhães e Ferraz, obteve a cassação, no dia 2/6, da liminar deferida em favor da ANADEC- Associação Nacional ...
Derrubado o limite à taxa de Consórcio
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quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
O ômega da história
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quarta-feira, 30/11/2005

Desafio - Qual argumento ?

Desafio - Qual argumento ? Migalhas aceitou na última sexta-feira, 25/11, o desafio proposto pelo leitor Ramalho Ortigão (Migalhas 1.300) que dando uma espicaçada sugeria uma disputa para saber "Qual será o ar...

Desafio - Qual argumento ? Migalhas aceitou na última sexta-feira, 25/11, o desafio proposto pelo leitor Ramalho Ortigão (Migalhas 1.300) que dando uma espicaçada sugeria uma disputa para saber "Qual será o ar...
Desafio - Qual argumento ?
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sexta-feira, 11/7/2003

Migalhas nº 717

Sexta-feira, 11 de julho de 2003  - nº 717 - Fechamento às 7h17.      "Love sought is good, but giv'nunsought is better."   (O amor que se procura é bom, mas o que se recebeu sem busca é melhor.)   Shakespeare (1564-1616) _______...

Migalhas nº 717
Migalhas nº 717
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terça-feira, 6/5/2003

Migalhas nº 670

Terça-feira, 6 de maio de 2003  - nº 670 - Fechamento às 8h12.            "Quien juzga por lo que oye e no por lo que entiende, es oreja y no juez."   (Quem julga pelo que ouve e não pelo que entende, é orelha e não juiz.)   Quevedo ...

Migalhas nº 670
Migalhas nº 670
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segunda-feira, 5/8/2002

Migalhas nº 489

Migalhas Segunda, 5 de agosto de 2002 / nº 489 / fechamento às 7:20 "Se o homem público há de viver na fé que inspirar aos seus concidadãos, o primeiro, o maior, o mais inviolável dos deveres do homem ...

Migalhas nº 489
Migalhas nº 489
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