O que saiu em Migalhas sobre Paulo Magalhães

Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

Questiona-se o que o locatário pode fazer para se preservar na relação contratual com o locador em face desse cenário imprevisível de pandemia.

1ª turma do STF entendeu pela atipicidade da conduta imputada por ausência de comprovação de dolo.

Paulo Magalhães era proprietário do site "Brasil Verdade", que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Estado.

Sexta-feira, 2 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.175 - Fechamento às 11h17.   "Corrupção : quantos decretos-leis se fazem em teu nome!" Millôr Fernandes Lei anticorrupção - I Dilma sancionou, com três vetos, a lei 12.846/13, qu...

A posse dos oito novos desembargadores do TJ/CE ocorrerá hoje, 26/11, às 16h, no auditório do Tribunal Pleno. Pela manhã, às 9h, o padre Emílio César Porto Cabral celebrará missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.266 - Fechamento às 11h. "No futebol não há lugar para a piedade." Telê Santana Liberdade de expressão O jornalista Juca Kfouri é famoso por não deixar de crit...

TRTs Câmara acaba com análise prévia de idoneidade de juiz A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3, em caráter conclusivo, substitutivo do Senado ao PL 4596/90 (clique aqui), do ex-deputado Elias Mu...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Caso Renan PSOL protocola nova representação contra senador O PSOL protocolou, na tarde de ontem, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, nova representação contra o senador Renan Calheiros - PMDB/AL. Desta vez, o partido quer que se...

AEROLULA EM AÇÃO O presidente Luiz Inácio vai viajar mais pelo país, em seu segundo mandato, até para controlar o andamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Quer saber onde e como o PAC pode emPACar ? Nas andanças, Lula s...

Adoção   Comissão discute mudanças no ECA   O Estatuto da Criança e do Adolescente completou este mês 16 anos de existência. Nesse tempo, muitas mudanças foram apresentadas. Atualmente, a polêmica gira em ...

Taxa Derrubado o limite à taxa de Consórcio O Consórcio Nacional Suzuki, representado pelo escritório de advocacia Ferrari, Magalhães e Ferraz, obteve a cassação, no dia 2/6, da liminar deferida em favor da ANADEC- Associação Nacional ...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

Desafio - Qual argumento ? Migalhas aceitou na última sexta-feira, 25/11, o desafio proposto pelo leitor Ramalho Ortigão (Migalhas 1.300) que dando uma espicaçada sugeria uma disputa para saber "Qual será o ar...

Sexta-feira, 11 de julho de 2003  - nº 717 - Fechamento às 7h17.      "Love sought is good, but giv'nunsought is better."   (O amor que se procura é bom, mas o que se recebeu sem busca é melhor.)   Shakespeare (1564-1616) _______...

Terça-feira, 6 de maio de 2003  - nº 670 - Fechamento às 8h12.            "Quien juzga por lo que oye e no por lo que entiende, es oreja y no juez."   (Quem julga pelo que ouve e não pelo que entende, é orelha e não juiz.)   Quevedo ...

Migalhas Segunda, 5 de agosto de 2002 / nº 489 / fechamento às 7:20 "Se o homem público há de viver na fé que inspirar aos seus concidadãos, o primeiro, o maior, o mais inviolável dos deveres do homem ...