O que saiu em Migalhas sobre Paulo Napoleao Nogueira Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Napoleao Nogueira Da Silva

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segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... soberania, que no dizer de Paulo Napoleão Nogueira da Silva (2000, p. 23), seria a chamada “cessão parcial interna” aos organismos supranacionais como uma expressão da vontade soberana dos Estados. Veja-se que por essas veredas, o fato de existir uma comunidade...
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
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terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...a essa especificação. Paulo Napoleão Nogueira da Silva entendia não ser possível entender por preceitos fundamentais nem os incrustados no art. 5º da Constituição, nem os direitos sociais do art. 7º que já possuíam...
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
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terça-feira, 7/2/2012

O² na advocacia

José Edgard Cunha Bueno Filho

Os temas que dominam o debate na comunidade jurídica estão muito chatos, critica o advogado. Segundo ele, o problema não são os temas, mas sim a insistência em discussões que não são construtivas e não modernizam a prática da advocacia no p...

...Como ensinara o professor Paulo Napoleão Nogueira da Silva, "o Direito é uma ciência, advogar é uma arte." Não vemos as faculdades de Direito traduzirem na formação do aluno essa tão simples e valiosa lição (a FGVLaw...
O²  na advocacia
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terça-feira, 1/9/2009

A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...

Contrariando orientação anterior proferida no Recurso Extraordinário 262.651, o E. Supremo Tribunal Federal , ao julgar o Recurso Extraordinário 591.874, afirmou que há responsabilidade civil objetiva da empresa de transporte coletivo no c...
A instabilidade jurídica provocada pelo retrocesso na jurisprudência do STF
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