O que saiu em Migalhas sobre Paulo Nogueira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Nogueira

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segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... soberania, que no dizer de Paulo Napoleão Nogueira da Silva (2000, p. 23), seria a chamada “cessão parcial interna” aos organismos supranacionais como uma expressão da vontade soberana dos Estados. Veja-se que por essas veredas, o fato de existir uma comunidade...
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
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terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...ADPF. Até lá! __________ 1 Silva, Paulo Napoleão Nogueira da. A evolução do controle de constitucionalidade e a competência do Senado Federal. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 116/117. Comentários à lei 9882/99 -...
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/quentes
segunda-feira, 19/2/2018

Empresa de turismo não pagará IR sobre valores remetidos ao exterior para gastos de viagens turísticas

JF/SP deferiu liminar em mandado de segurança.

...advogados Luciano Ghelardi e Paulo Nogueira, do escritório Ghelardi Advogados. Processo: 5000232-90.2018.4.03.6105 Veja a decisão.
Empresa de turismo não pagará IR sobre valores remetidos ao exterior para gastos de viagens turísticas
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terça-feira, 11/4/2017

TJ/SP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto

Pai alega direito para administrar da melhor forma os investimentos de suas filhas e que aplicação no Tesouro Nacional é segura, com maiores retornos financeiros.

Pai alega direito para administrar da melhor forma os investimentos de suas filhas e que aplicação no Tesouro Nacional é segura, com maiores retornos financeiros.
TJ/SP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto
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domingo, 2/4/2017

Irmãs que perderam enterro do pai por atraso em voo serão indenizadas pela Azul

A companhia terá de pagar R$ 15 mil para cada uma.

...para cada irmã. O advogado Paulo Henrique Goncalves Sales Nogueira, do escritório Ghelardi Advogados Associados, foi patrocinador das irmãs no caso. Processo: 1022153-03.2016.8.26.0114 Confira a íntegra da...
Irmãs que perderam enterro do pai por atraso em voo serão indenizadas pela Azul
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segunda-feira, 26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

...; Hely Lopes Meirelles ; Paulo Lúcio Nogueira ; Min. Domingos Franciulli Netto ; Des. Antonio Carlos Alves Braga ; Des. Sylvio do Amaral ; Min. Hélio Quaglia Barbosa ; Clóvis Beviláqua e Orlando Gomes. As novidades não...
Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos
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quarta-feira, 26/11/2014

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

Solenidade comemora os 50 anos de graduação.

...CamposPaulo De Tarso GomesPaulo De Tarso Nascimento NogueiraPaulo NovaesPedro Bernardino De MirandaPedro De Barros Mott Pedro Luiz Ricardo GagliardiPerola Soares ZambranaPlinio Ribeiro VolponiPrudencio GarciaRamona Marin...
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quarta-feira, 5/11/2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.

...Santos Paulo de Tarso Gomes Paulo de Tarso Nascimento NogueiraPaulo Eduardo de Moraes Bonilha Paulo Eduardo Reimão Machado Paulo Novaes Pedro Bernardino de Miranda Pedro de Barros Mott Pedro Luiz Ricardo Gagliardi Pedro...
Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura
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terça-feira, 17/1/2012

Unip terá que alterar propaganda dos cursos de Direito

Queixa de consumidor paulistano motivou a abertura de processo ético no Conar, visando publicidade em TV da Unip, na qual se informa que a instituição é a 3ª no país e a 2ª em SP que mais aprova graduados em Direito no exame de Ordem.

...Ferreira, Paulo Chueiri, Paulo de Tarso Nogueira,Percival Caropreso, Priscila Cruz, Renata Garrido, Renato Tourinho, Ricardo Ramos, Rodolfo Machado, Rodrigo Lacerda, Taciana Carvalho e Tânia Pavlovsky.
Unip terá que alterar propaganda dos cursos de Direito
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segunda-feira, 11/7/2011

Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio

Confira resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio, em cinco sessões do Conselho de Ética, reunido dias 5, 11, 12, 25 e 31, em SP e RJ.

...de consumidoresAnunciante: HondaRelator: Conselheiro Paulo de Tarso NogueiraSétima Câmara Decisão: Alteração Fundamento: Artigos 1º, 2º, 3º, 6º, 19, 26 e 50, letra "b" do Código Grupo de consumidores reunidos pelo...
Conar - Resumo dos acórdãos das representações julgadas em maio
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quinta-feira, 9/6/2011

Justiça cearense determina que Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC

O juiz titular da 6ª vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza/CE, Paulo de Tarso Pires Nogueira, condenou a Uece - Universidade Estadual do Ceará a pagar indenização, no valor de R$ 28.892,00, pelos danos morais e materiais causados ...

...conferido à autora". Na decisão, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira considerou que houve responsabilidade da instituição pela "quebra da justa expectativa da demandante, a qual, após frequentar um curso de Mestrado,...
Justiça cearense determina que Uece deve indenizar aluna que cursou mestrado não reconhecido pelo MEC
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terça-feira, 31/5/2011

Conar susta propaganda de motel com o título "Comemore o Dia da Secretária"

O Conselho de Ética do Conar, ao julgar representação de grupo de consumidores, recomendou a sustação do e-mail marketing "Comemore o Dia da Secretária - Motel Tamathan". A representação foi motivada por denúncia de grupo de consumidores re...

...Ferreira, Paulo Chueiri, Paulo de Tarso Nogueira, Paulo Tonet Camargo, Pedro Renato Eckersdorff, Percival Caropreso, Raul Correa, Raul Orfão Filho, Ricardo Amaral da Silveira, Ricardo Ramos, Rino Ferrari Filho, Roberto...
Conar susta propaganda de motel  com o título "Comemore o Dia da Secretária"
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quarta-feira, 27/4/2011

Conar - Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética em março

Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética do Conar em março

...Bregman, Nelcina Tropardi, Newman Debs, Olavo Ferreira, Paulo de Tarso Nogueira, Paulo Uebel, Pedro Renato Eckersdorff, Priscila Cruz, Raul Orfão Filho, Ricardo Cravo Albin, Ricardo Ramos Quirino, Samira Campedelli, Tânia...
Conar - Resumo dos acórdãos julgados pelo Conselho de Ética em março
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sábado, 22/1/2011

Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, empossou no dia 20/1, o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sé...

...Heráclito Vieira de Souza Neto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Carlos Henrique Garcia de Oliveira e José Maria dos Santos Sales também foram empossados como integrantes da...
Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais
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sexta-feira, 19/10/2007

OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP

Cinqüentenário OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP Teve início às 10h de hoje, no auditório da CAASP, uma homenagem da OAB/SP para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP, que est...

Cinqüentenário OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP Teve início às 10h de hoje, no auditório da CAASP, uma homenagem da OAB/SP para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP, que est...
OAB/SP presta homenagem para a Turma de 1957 da Faculdade de Direito de USP
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sexta-feira, 19/10/2007

MIGALHAS nº 1.763

Sexta-feira, 19 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.763 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: A. Lopes Muniz Advogados Associados (Clique aqui) _________ _______...

MIGALHAS nº 1.763
MIGALHAS nº 1.763
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.729 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chiaparini e Bastos Advogados (Clique aqui) _________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.729
MIGALHAS nº 1.729
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quarta-feira, 25/1/2006

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 de janeiro

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 2006/2007, toma posse no próximo dia 27, às 17h, em solenidade a ser real...

Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 A nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados, para o biênio 2006/2007, toma posse no próximo dia 27, às 17h, em solenidade a ser real...
Nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados toma posse no próximo dia 27 de janeiro
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terça-feira, 7/6/2005

Crise na execução penal

Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem “andado bem” é cediço.

Conforme sentenciou ROBERTO LYRA, é pela execução, em última análise, que vive a lei penal. Que a lei penal não tem “andado bem” é cediço.
Crise na execução penal
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