O que saiu em Migalhas sobre Paulo Otavio Baptista Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Otavio Baptista Pereira

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terça-feira, 25/1/2011

Eleição de novos dirigentes do TST é contestada

A eleição dos novos dirigentes do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013 transformou-se em um grande problema na mais alta Corte trabalhista do país. A vitória de João Oreste Dalazen para presidente, no mês passado, é contestad...

...3.ª Região, desembargador Paulo Otávio Baptista Pereira, pois ele já vinha exercendo funções de direção além do prazo permitido, e determinou a realização de uma nova eleição naquele tribunal. Na tradição do TST, os...
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quarta-feira, 9/12/2009

STF deve julgar hoje ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.

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segunda-feira, 7/12/2009

STF - Pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo

A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.

A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.
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segunda-feira, 28/9/2009

STF analisa liminar que suspendeu tramitação de recursos contra expedição de diploma no TSE

O Plenário do STF deve analisar, no dia 30/9, se mantém a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no TSE.

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quinta-feira, 20/8/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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