O que saiu em Migalhas sobre Paulo Paim
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Paim

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Paim
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sexta-feira, 1/1/2021

Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.

...A proposta é do senador Paulo Paim e insere a medida no Código Penal. O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede...
Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime
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quarta-feira, 16/12/2020

Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros

Votação segue agora para a Câmara.

... Randolfe Rodrigues (Rede), Paulo Paim (PT), Jorge Kajuru (Cidadania) e Styvenson Valentim (Podemos), além das senadoras Zenaide Maia (Pros), Leila Barros (PSB) e Rose de Freitas (Podemos). Limites De acordo com o projeto, estarão sujeitas...
Senado aprova projeto que facilita compra de propriedades rurais por estrangeiros
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sexta-feira, 11/12/2020

Projeto criminaliza atitudes de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito

Proposta foi aprovada pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.

... discriminação. Do senador Paulo Paim, o PL 5.231/20 tem por objetivo combater o racismo estrutural e recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato, na forma de um substitutivo. O texto segue agora para análise da Câmara. O...
Projeto criminaliza atitudes de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito
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terça-feira, 1/12/2020

Em 2021, mulheres vão comandar apenas 11,8% das prefeituras

Apesar de as mulheres serem 52% do eleitorado brasileiro, elas ainda são minoria na política.

... declarou. Diversidade O senador Paulo Paim considerou a eleição das novas prefeitas fundamental para assegurar a democracia e a diversidade na política. À Agência Senado, o parlamentar disse, no entanto, que um dos mais sérios problemas que...
Em 2021, mulheres vão comandar apenas 11,8% das prefeituras
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quinta-feira, 26/11/2020

Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena

Texto aprovado também incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

... agravante. {INNER_BANNER_AREA} Entretanto, Rodrigo Pacheco e Paulo Paim ponderaram que uma redação muito ampla poderia tornar a iniciativa irrelevante. “Meu receio é que a inclusão de um agravante genérico possa não ser contundente em relação...
Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena
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terça-feira, 11/8/2020

O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19

O presente artigo visa levantar alguns dados e uma discussão sobre a temática do combate ao trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma relação e contextualização com a Pandemia do novo Corona vírus (SARS COVID - 19). O mundo se depara com ...

... humanos, sobre isso o senador Paulo Paim em entrevista à Agência Senado disse: “Infelizmente, o trabalho escravo é uma realidade no Brasil e com a pandemia a tendência é aumentar o trabalho escravo. No desespero, na fome, na miséria, pessoas...
O trabalho escravo contemporâneo e a pandemia Sars-Covid-19
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quarta-feira, 24/6/2020

MP que reduz recursos do Sistema S durante pandemia aguarda sanção

Senado aprovou texto que cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema.

... foi mantida pelo senador Paulo Paim, relator da MP no Senado. O texto original da MP, que integrou o pacote do governo federal para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus na economia, determinou os cortes nos meses de abril, maio...
MP que reduz recursos do Sistema S durante pandemia aguarda sanção
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sexta-feira, 19/6/2020

Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia

O projeto segue agora para a análise da câmara dos Deputados.

... Gomes; PL 1.800/20, de Paulo Paim; PL 1.857/20, de Mara Gabrilli; e PL 2.757/20 de Dario Berger, foram considerados prejudicados e enviados ao arquivo. Veja a íntegra do PL 1.328/20. Informações: Agência Senado ________ Para que o leitor...
Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia
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sexta-feira, 5/6/2020

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à Câmara

O PL foi aprovado por 76 senadores, sem nenhum voto contrário.

... projeto de lei do senador Paulo Paim que trata do uso das máscaras de proteção, entre outros itens. Segundo Jean, era necessário fazer essas mudanças para aperfeiçoar a proposta. As novas regras Basicamente, o texto aprovado torna obrigatório...
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à Câmara
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quarta-feira, 20/5/2020

Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara

Matéria foi aprovada por 75 votos a 1. O único a votar contra foi o senador Flávio Bolsonaro.

... esse texto, dos senadores Paulo Paim e Jean Paul Prates, foi parcialmente incorporado ao projeto aprovado para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam ensino médio. O...
Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara
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terça-feira, 14/4/2020

Marco Aurélio nega anular sessão do Senado que votou MP do Contrato Verde e Amarelo durante a pandemia

Para o ministro, não houve óbice ao comparecimento às sessões, mas apenas considera-se justificada eventual ausência de parlamentar pertencente ao grupo de risco da covid-19.

... pleiteada pelos senadores Paulo Paim e Paulo Rocha por meio da qual pediam a anulação da sessão do Senado que aprovou o relatório da MP 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo e realizada já com as restrições da pandemia. Os senadores...
Marco Aurélio nega anular sessão do Senado que votou MP do Contrato Verde e Amarelo durante a pandemia
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terça-feira, 14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2020.

... de liminar dos senadores Paulo Paim e Paulo Rocha para anular sessão do Senado em que foi aprovado relatório da MP do contrato verde e amarelo. Os senadores alegam que a sessão aconteceu durante a pandemia, que não há consenso sobre a matéria...
MIGALHAS nº 4.831
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quarta-feira, 19/2/2020

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

José Carlos Manhabusco

A discussão é quanto a exigência do registro profissional para que o corretor de seguros possa exercer a atividade de intermediação da contratação de seguros. Ou seja, a desregulamentação do setor.

... (PP-SC), Paulo Rocha (PT-PA) e Paulo Paim (PT-RS) também criticaram o trecho relativo aos corretores de seguros. Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a desregulamentação do setor não acaba com...
Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?
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quinta-feira, 13/2/2020

O contrato verde e amarelo terá eficácia?

Guilherme Neuenschwander Figueiredo e Igor Sá Gille Wolkoff

O foco dessa nova modalidade de contratação são aqueles que possuem entre 18 a 29 anos de idade, faixa etária esta que no momento da edição da Medida Provisória chegava a uma taxa de desemprego de 20,8%, e que não mantiveram vínculo de empr...

...S de autoria do senador Paulo Paim); iii.       a Emenda Supressiva que visa restituir a multa do art. 479 da CLT aos contratos verdes e amarelos (ES de autoria do senador Paulo Paim); iv.       a Emenda Supressiva que visa restituir o recolhimento...
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terça-feira, 1/10/2019

CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência

Proposta segue para votação no plenário da Casa ainda nesta terça-feira, 1º.

... rejeitados. Durante a votação, o senador Paulo Paim chegou a apresentar um voto em separado (relatório alternativo) com alterações mais significativas na própria PEC 6/19, o que obrigaria o retorno da proposição à Câmara dos Deputados. No...
CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência
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segunda-feira, 24/6/2019

Lei dispensa aposentado com HIV de passar novamente por perícia

Norma foi publicada no DOU na última sexta-feira, 21.

... apresentado pelo senador Paulo Paim. Na proposição, ele argumenta que as pessoas aposentadas por invalidez já passaram por diversos períodos de auxílio-doença, atestando a degradação da saúde e irreversibilidade dessa condição.  Confira a...
Lei dispensa aposentado com HIV de passar novamente por perícia
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quinta-feira, 14/3/2019

Senado aprova multa a empresas que pagarem salário menor para mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

... voto favorável do senador Paulo Paim, relator de plenário, que leu parecer em substituição à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a proposta tramitava anteriormente. Desarquivamento Foi aprovado ainda o desarquivamento do PLC 130/11,...
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sábado, 5/1/2019

Câmara: Proposta altera prazos em processos sobre crimes ambientais

PL 10.458/18 estabelece novos marcos temporais para contagem de prazos e recursos.

... autor da proposta, senador Paulo Paim, o trecho da lei de crimes ambientais é impreciso e incoerente quanto aos prazos para o julgamento e para o recurso do processo. Assim, de acordo com ele, é necessária a modificação da norma. O PL 10.458/18...
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domingo, 9/9/2018

Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito

Avaliação foi apresentada por convidados de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado

...do debate foi do senador Paulo Paim. A advogada e professora Anna Carla Fracalossi apresentou um estudo do IBGE que demonstra que um em cada quatro brasileiros terá 65 anos ou mais em 2060. Para ela, é necessário...
Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito
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terça-feira, 24/7/2018

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros.

...757/2015 pelos senadores Paulo Paim e Antonio Carlos Valadares pretendia corrigir os defeitos da normativa tal como publicada. O trâmite não se deu a tempo da entrada em vigor da lei. Acabou adaptado depois de parecer do...
Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros
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