O que saiu em Migalhas sobre Paulo Penalva Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Penalva Santos

Paulo Penalva Santos

Paulo Penalva Santos

Migalheiro desde junho/2011.

Advogado no Rio de Janeiro e São Paulo. Professor de Direito Falimentar da FGV-Rio. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro desde 1985.

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terça-feira, 19/1/2021

MIGALHAS nº 5.021

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de janeiro de 2021.

... eficiente, segundo o professor Paulo Penalva Santos. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Alguns apontamentos sobre a autorização de viagem nacional de crianças e adolescentes pelo juiz de Direito Hugo Gomes Zaher. (Clique aqui) Autor Vip...
MIGALHAS nº 5.021
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terça-feira, 5/1/2021

Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência

Análise acerca da submissão dos créditos trabalhistas aos efeitos da Recuperação Judicial – data do fato gerador. Honorários advocatícios e sua (in)devida equiparação. Habilitação do crédito junto ao Administrador Judicial.

... Prática.  Luís Felipe Salomão, Paulo Penalva Santos, 4ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019. - Sacramone, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – SP: Saraiva Educação, 2018. - Manoel Justino Bezerra Filho. Nova Lei...
Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência
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segunda-feira, 28/9/2020

A maior recuperação judicial do país

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.

... ocupar. ____________ *Paulo Penalva Santos é professor da FGV/RJ e advogado da Oi no processo de Recuperação Judicial.
A maior recuperação judicial do país
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terça-feira, 18/8/2020

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial

Alienação de UPI por cisão parcial na recuperação judicial.

Texto de autoria de Paulo Penalva Santos SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O conceito de filial e de UPI. 2.1. Utilidade da cisão parcial para criação de UPI. 3. Exclusão da sucessão na alienação de UPI na recuperação judicial. 3.1. Responsabilidade...
Alienação de UPI  por cisão parcial na recuperação judicial
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...na de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade de alienação de UPI em recuperação judicial, criada por meio de cisão parcial, sem sucessão do adquirente nas obrigações do devedor, inclusive nas obrigações tributárias. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.918
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quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... Vieira de Campos, advogado; Paulo Penalva Santos, advogado; Samantha Mendes Longo, advogada; Marcelo Fortes Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Cesar Ciampolini Neto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo Lavocat Galvão Ticiano Figueiredo Pedro Ivo Velloso Luiz Vianna Queiroz Teresa Arruda Alvim Luiz Cláudio de Almeida Abreu José...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 31/3/2020

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção

Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção.

... Texto de autoria de Paulo Penalva Santos O legislador foi bem feliz ao indicar no artigo 47 lei 11.101/2005 o objetivo da recuperação judicial, que é o de "viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir...
Conflito entre Juízo da execução fiscal e Juízo da recuperação judicial de competência do STJ: competência interna da Segunda Seção
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terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
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quinta-feira, 12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

... Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo. O acerto da decisão de criação do referido Grupo de Trabalho se comprova pela importância das recomendações publicadas e dos seus impactos no desenvolvimento e aperfeiçoamento do...
Aprimorando a insolvência empresarial
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quarta-feira, 13/11/2019

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência

Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência.

... Texto de autoria de Paulo Penalva Santos I – A problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial O objetivo deste artigo é analisar a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas....
Os créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial – Novas perspectivas: A transação (MP 899/2019) e projetos de lei de reforma da lei de recuperação de empresas e falência
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... coluna de hoje, o professor Paulo Penalva Santos analisa a problemática dos créditos da Fazenda Pública na recuperação judicial à vista de novas perspectivas. (Clique aqui) Payments Conheça as cinco inovações de meios de pagamentos apresentadas...
MIGALHAS nº 4.730
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terça-feira, 16/7/2019

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial

A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial.

... Texto de autoria de Paulo Penalva Santos Sumário: 1. Introdução – 2. A interpretação do contrato conforme a real intenção das partes. A relação contratual por prazo indeterminado – 3. O procedimento para rescisão de contratos à luz do art. 473 do...
A possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para o soerguimento da empresa em recuperação judicial
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terça-feira, 16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de julho de 2019.

... aqui) Insolvência em Foco Advogado Paulo Penalva Santos examina, na coluna de hoje, a possibilidade de prorrogação compulsória de contrato essencial para a empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) German Report Dois médicos foram acusados...
MIGALHAS nº 4.644
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quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Marcelo Vieira de Campos, Paulo Penalva Santos e Samantha Mendes Longo.
Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas
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terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... Recuperação de Empresas, Coord. Paulo Penalva Santos. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 168. 2 Julio Kahan Mandel, Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada. São Paulo:Saraiva, 2005, p. 144, fez “destaque negativo para a fixação de uma...
A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte
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domingo, 23/9/2018

IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais

O pedido de ingresso foi feito pelo IAB em 2016, antes da reforma trabalhista.

...que diz respeito ao Direito Processual do Trabalho, Paulo Penalva Santos, ao analisar as súmulas 219 e 329, registrou que ambas apresentam contradições e precisam ser revistas, por restringirem a obrigação de pagamento de...
IAB ingressa como amicus curiae em julgamento no TST em defesa dos honorários de sucumbência assistenciais
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sexta-feira, 13/4/2018

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

A solenidade de posse será no dia 9 de maio.

...Gabriel Assis de Almeida e Paulo Penalva Santos. 'Ponte sobre abismos' - Primeira mulher a ocupar a Presidência do IAB, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira disse: "O Instituto, fundado em 1843, demorou muito a ter...
Rita Cortez é eleita presidente do IAB
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