O que saiu em Migalhas sobre Paulo Pimenta

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Pimenta

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sábado, 6/6/2020

TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais

Resolução do CNJ permitiu a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário.

... Tribunal, desembargador Paulo Pimenta, destacou em nota que a resolução do CNJ que trata da retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário dá autonomia para que cada tribunal aja conforme a região. “É...
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sábado, 2/5/2020

Barroso suspende ordem de Bolsonaro de expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela no Brasil

Suspensão vale por dez dias. Presidente e ministério das Relações Exteriores deverão prestar informações.

... atendeu pedido do deputado Paulo Pimenta e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas...
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segunda-feira, 16/3/2020

TRT-18: Julgamentos serão prioritariamente virtuais por 30 dias

Medida foi estabelecida pela portaria 599/20.

...ª região, desembargador Paulo Pimenta, assinou na última sexta-feira, 13, portaria 599/20 que estabelece uma série de ações e medidas temporárias para prevenção e controle da contaminação pelo novo coronavírus. Sessões de julgamento e audiências As...
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quinta-feira, 12/9/2019

Deputados pedem CPI para apurar condutas de força-tarefa da Lava Jato e Moro

Requerimento se baseia nos diálogos divulgados pelo Intercept.

... Feghali, Orlando Silva, Paulo Pimenta e Tadeu Alencar são os signatários do pedido. Os parlamentares pedem a investigação especialmente em relação: - às mensagens trocadas entre o então Juiz Sergio Moro e os Procuradores da República no Paraná; -...
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sábado, 17/8/2019

Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação contra Moro por fatos ligados à invasão de celulares

Parlamentares alegaram que ministro teve acesso a dados sigilosos e anunciado que dados seriam destruídos. Arquivamento se deu por falta de provas.

... Gleisi Hoffmann, o deputado Paulo Pimenta e o senador Humberto Costa alegavam que os dados levantados pela PF são de interesse do ministro, uma vez que envolvem sua atuação à época em que era juiz Federal em Curitiba /PR, e que Sergio Moro obteve...
/coluna/cenario
quarta-feira, 16/1/2019

Cenário - 16.1.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...do confirmou o deputado Paulo Pimenta (RS).O partido vai questionar a medida no STF e, em fevereiro, apresentará à Câmara um projeto de decreto legislativo que pretende sustar o decreto.   Mais armas Moro fala O ministro da Justiça e da Segurança...
/quentes
sexta-feira, 7/12/2018

Suspenso acordo entre Boeing e Embraer para criação de nova empresa de aviação comercial

Para juízo de 1º grau, é “recomendável” que não sejam tomadas medidas irreversíveis durante o atual momento de transição de governo.

...proposta pelos deputados Paulo Pimenta, Carlos Alberto Zarattini, Nelson Pellegrino e Vicente Cândido. Os parlamentares pediram a obrigação da União em utilizar o poder de veto contido em sua "golden share", para proibir a...
/quentes
segunda-feira, 3/12/2018

Moro articula para aprovar projeto que alinha legislação brasileira no combate ao terrorismo

Se não aprovado, Brasil pode sofrer consequências econômicas e ser suspenso de grupo de ação financeira internacional.

...com a punição. O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, afirma que na maioria dos países signatários desse tratado há uma conceituação clara do que são organizações terroristas. Mas não é o que ocorre no Brasil....
/amanhecidas
quinta-feira, 4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de outubro de 2018.

...deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, que afirmam que "o ex-presidente tem muito mais a contribuir ao interesse público com sua entrevista do que com a sua censura". (Clique aqui) 2 Ao receber o...
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quarta-feira, 3/10/2018

Lula pede que STF permita entrevista

Há duas decisões de ministros da Corte pela permissão, e duas proibindo. Deputados alegam censura.

...deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. No texto, os deputados afirmaram que o ex-presidente tem muito mais a contribuir ao interesse público com sua entrevista do que com a sua censura. O pedido é pela...
/depeso
quinta-feira, 12/7/2018

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...

...7/7/18 os deputados federais Paulo Pimenta (PT-SP), Waldih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) impetraram uma ordem de habeas corpus perante o plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância da...
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terça-feira, 10/7/2018

TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

...deputados Federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Luiz Paulo Teixeira. Após a primeira decisão de soltura proferida por Favreto na manhã de domingo, Gebran Neto já havia emitido despacho para suspender os efeitos da...
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domingo, 8/7/2018

Lula preso: Moro e desembargador do TRF-4 entram em disputa

Veja a decisão do desembargador Rogério Favreto, proferida neste domingo, 8, e a resposta imediata de Moro.

...deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Processo: 5025614-40.2018.4.04.0000 Confira a íntegra da decisão. Competência Apesar da decisão do desembargador plantonista, o juiz Federal Sérgio Moro...
/quentes
domingo, 8/7/2018

Lula deve continuar preso

Desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF da 4ª região, havia determinado soltura na manhã deste domingo, 8; liminar foi suspensa pelo relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto.

...deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. "Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da...
/coluna/cenario
domingo, 8/7/2018

Cenário - 8.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre esses grandes temas.

...petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), Favreto considerou a pré-candidatura de Lula à Presidência como um "fato novo". A partir desse entendimento, acrescentou que a prisão do petista viola...
/quentes
sexta-feira, 16/2/2018

Ação do PT contra Luciano Huck é extinta pelo TSE

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho concluiu que não há elementos suficientes para demonstrar a viabilidade do processo.

...ministro frisou que o deputado Paulo Roberto Severo Pimenta e o senador Luiz Lindbergh Farias Filho, responsáveis pelo processo, carecem de legitimidade ativa para a propositura da ação. Na representação, os...
/quentes
quinta-feira, 11/1/2018

PT aciona TSE após entrevista de Huck no Domingão do Faustão

Em entrevista no programa dominical, Luciano Huck frisou a importância do voto e da política para a transformação do país.

...encabeçada pelo deputado Paulo Pimenta (RS) e pelo senador Lindbergh Faria (RJ) - ambos do PT -, alega-se que Huck e sua esposa, Angélica, foram entrevistados pelo apresentador Fausto Silva, em seu programa de domingo na...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 26/4/2017

Porandubas nº 527

Novas revelações fecham o cerco do ex-presidente Lula.

...quebradeira. O deputado Paulo Pimenta PT-RS, que o diga. Denuncia Moro como "um insano". Diz que o Poder Judiciário "é o mais podre do país". Anuncia uma conflagração social. E diz que irá à luta. Incita a militância. Luiz...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de novembro de 2016.

...deputados Erika Kokay e Paulo Pimenta, "a decisão é tanto mais grave porque autoriza prática de tortura contra adolescentes, violando severamente o princípio da proteção integral, previsto no artigo 227 da...
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sexta-feira, 4/12/2015

STF barra tentativas de impedir impeachment de Dilma

Foram impetrados dois mandados de segurança e uma ADPF.

...Câmara. Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wadih Damous afirmaram que o presidente da Casa Legislativa teria incorrido em desvio de finalidade ao aceitar pedido para deflagrar processo de impeachment contra Dilma. No...
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