O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rangel
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rangel

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Rangel
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quinta-feira, 3/12/2020

A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19

Ainda há resquícios de um sistema inquisitivo em pleno século XXI?

... atuação e gestão probatória. Paulo Rangel1, em sua obra, cita uma passagem de Aurélio na qual o mesmo relata que “inquisitivo é relativo ou que envolve inquisição, ou seja, antigo tribunal eclesiástico instituído com o fim de investigar e punir...
A medida cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux em sede de ADIn e a lei 13.964/19
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... bastante criticado por Paulo Rangel (RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: Visão linguística, histórica, social e jurídica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 178), modelo bastante diferente do procedimento comum. 10 ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Sinopses...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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quinta-feira, 1/10/2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... Seguimos Aury Lopes Jr. e Paulo Rangel que entendem se tratar de um Direito Público subjetivo; veja-se: Entendemos que - preenchidos os requisitos legais - se trata de um Direito Público subjetivo do imputado, mas há divergência no sentido de...
Da confissão no acordo de não persecução penal
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terça-feira, 11/8/2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.

...a sobre o tema, explica Paulo Rangel: “o entendimento de que a manifestação judicial sem a intervenção do MP é inconstitucional é desarrazoada. Não há essa exigência na lei e não se pode extrair do art. 127 da CR tal conclusão, porque senão o...
Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
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segunda-feira, 29/10/2018

(IR) Racionalidade da prisão temporária. Legal para quem?

Rogério Neres

É preciso que a doutrina, atualmente calada (em boa parte), cumpra seu papel de questionamento das coisas que constrangem os direitos e garantias fundamentais; afinal de contas, são quase 30 anos de existência de uma lei ruinosa que, a pret...

...validade da lei. Nesse sentido, Paulo Rangel, citado por Aury Lopes Junior, explica que a prisão temporária "possui um defeito genético: foi criada pela Medida Provisória 111, de 24 de novembro de 1989. O Poder Executivo,...
(IR) Racionalidade da prisão temporária. Legal para quem?
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terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...(Atlas - 2ª edição - 291p.), Paulo Rangel, vai para Sueli de Fátima Silva Gomes, de Varginha/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.319
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terça-feira, 20/3/2018

Resultado do sorteio da obra "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?"

A obra vem desmitificar o estigma de que toda violência emana dos "menores".

...da menor idade penal. Sobre o autor: Paulo Rangel é mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É...
Resultado do sorteio da obra "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?"
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segunda-feira, 19/3/2018

MIGALHAS nº 4.318

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.

...(Atlas - 2ª edição - 291p.), Paulo Rangel faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema, sem descuidar da análise do medo enquanto fator determinante do comportamento humano. O exemplar é cortesia da...
MIGALHAS nº 4.318
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sexta-feira, 21/7/2017

A divergência da lavratura do termo circunstanciado pela autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência

Leandro Soares

O termo circunstanciado deve ser elaborado exclusivamente pelo delegado de polícia que é o entendimento dos maiores juristas do país, e também, caso, seja feito pela autoridade judiciária diferente do delegado de polícia fere a paridade de ...

...deve ser presidido pelo delegado de polícia8. Por fim, Paulo Rangel complementa "Não há mais espaço no entendimento de que qualquer autoridade que NÃO o delegado de polícia possa confeccionar o TC". Entendo de que o...
A divergência da lavratura do termo circunstanciado pela autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência
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sexta-feira, 9/12/2016

MIGALHAS nº 4.005

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.005
MIGALHAS nº 4.005
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sexta-feira, 9/12/2016

Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica

Conheça a obra "Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica".

...discussão do tema. Sobre o autor : Paulo Rangel é mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Faculdade Direito da Universidade de...
Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica
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quinta-feira, 8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.004
MIGALHAS nº 4.004
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sexta-feira, 7/8/2015

MIGALHAS nº 3.674

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de agosto de 2015.

...Social?" (Atlas - 302p.), de Paulo Rangel, vai para Guilherme Ribeiro Joaquim, de Cachoeira de Minas/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima...
MIGALHAS nº 3.674
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sexta-feira, 7/8/2015

Resultado do sorteio da obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?"

A obra tem como objetivo desmitificar o estigma de que toda violência emana dos "menores".

...favoráveis à diminuição.Sobre o autor :Paulo Rangel é desembargador do TJ/RJ. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes. Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutor em Ciências Processuais Penais e Criminais...
Resultado do sorteio da obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?"
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quinta-feira, 6/8/2015

MIGALHAS nº 3.673

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de agosto de 2015.

...Social?" (Atlas - 302p.), de Paulo Rangel, versa sobre o polêmico tema, acerca de uma abordagem histórica, social e jurídica. O exemplar é gentileza da editora para sorteio. Concorra ! (Clique aqui) Lançamentos...
MIGALHAS nº 3.673
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segunda-feira, 3/8/2015

Lançamentos

Será lançada hoje, pela Editora Atlas, no RJ, a obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, Lamina I), a partir das 17h.No próximo dia 1...

...Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, Lamina I), a partir das 17h.No próximo dia 12, em Brasília, será lançado o título "Gestão de Resíduos Sólidos" (Trevisan), de Fabrício...
Lançamentos
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segunda-feira, 3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

...Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, Lamina I), a partir das 17h. (Clique aqui) No próximo dia 12, em Brasília, será lançado o título "Gestão de Resíduos Sólidos"...
MIGALHAS nº 3.670
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sexta-feira, 24/7/2015

Lançamentos

A obra "Direito Empresarial : Coleção Elementos do Direito - V.5", de Elisabete Vido, chega a sua 13ª edição. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Com temas abordados de forma sistematizad...

...Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ, a partir das 17h.
Lançamentos
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sexta-feira, 24/7/2015

MIGALHAS nº 3.664

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de julho de 2015.

...Social?", do desembargador Paulo Rangel. O evento será no TJ/RJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Continua hoje o ciclo de estudos sobre o novo CPC, promovido pelo escritório Küster Machado...
MIGALHAS nº 3.664
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sexta-feira, 17/7/2015

Lançamentos

No próximo dia 3, a Editora Atlas lança, no RJ, a obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?", do desembargador fluminense Paulo Rangel. A obra faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema. O ev...

...desembargador fluminense Paulo Rangel. A obra faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema. O evento será no TJ/RJ (av. Erasmo Braga, 115, Lamina I), a partir das 17h.O CEU-IICS Escola de Direito...
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