O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Costa

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Costa

/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...m troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. (Clique aqui) Ébrio Enquanto proferia seu voto no julgamento da migalha anterior, Gilmar Mendes não deixou um fato passar despercebido: a denúncia de Raupp foi oferecida...
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Enquanto proferia seu voto em ação penal contra o ex-senador Valdir Raupp, o ministro Gilmar Mendes criticou o ex-PGR Rodrigo Janot: "A partir das 15h30, este senhor já estava embriagado e, por isso, fez tantas estripulias". Rodrigo Janot foi o responsável por apresentar a denúncia contra o ex-parlamentar em 2016, por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de ...

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Ex-senador Valdir Raupp é condenado por corrupção e lavagem no STF

Raupp foi condenado por ter recebido doações de R$ 500 mil da Queiroz Galvão em troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

... troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Entenda o caso Na denúncia, a PGR aponta que, em 2010, o parlamentar, com o auxílio dos assessores, teria solicitado e recebido, em razão de sua função pública,...
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

"A partir das 15h30, já estava embriagado", diz Gilmar Mendes sobre Janot

Os ministros julgavam ação penal contra o senador Valdir Raupp quando Gilmar Mendes relembrou que Rodrigo Janot foi o responsável por oferecer a denúncia contra Raupp.

... troca da manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras. Gilmar Mendes votou por absolver o parlamentar e enfatizou não só o contexto da apresentação da denúncia, mas o responsável por ela, ou seja: Janot.  Em outubro...
/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Da releitura da colaboração premiada e a impugnação por terceiros

Nos HCs 142.205/PR e 143.427/PR, o STF reconheceu, na situação específica, a possibilidade de terceiros impugnarem o acordo de colaboração premiada, de modo que o tema ganha relevo no cenário jurídico.

... intocáveis." 2 No acordo de Paulo Roberto Costa (primeiro acordo de colaboração premiado firmado na Operação Lava Jato) convencionou-se a seguinte cláusula "cláusula 15. Para que do acordo derivem benefícios, ainda, o colaborador se obriga, sem...
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terça-feira, 23/6/2020

STF: 2x1 pela condenação do ex-senador Valdir Raupp; julgamento foi suspenso

Segundo a PGR, ele e dois assessores teriam recebido R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvão por meio do esquema do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

... Petrobras, na época ocupada por Paulo Roberto Costa – que solicitava e recebia quantias ilícitas de empresas no contexto da celebração irregular de contratos com a estatal e da obtenção de benefícios indevidos no âmbito das contratações. O pedido do...
/quentes
terça-feira, 16/6/2020

STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ex-parlamentar é acusado do recebimento de propina no valor de R$ 500 mil, a partir do esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás

... da operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa solicitava e recebia pagamentos ilícitos de empresas mediante a celebração de contratos com a Petrobras, para que elas recebessem benefícios indevidos da estatal. Parte desses valores eram repassados a agentes...
/quentes
quinta-feira, 20/2/2020

Acordo de leniência mantém Odebrecht fora de ação por improbidade

Relatora no TRF-4 considerou que reparação do dano foi presumidamente contemplada no acordo.

... Também são réus nesta ação Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Pedro Barusco, Celso Araripe, Eduardo Freitas Filho e a empresa Freitas Filho Construções. Em julho de 2019, a 11ª vara Federal de Curitiba/PR homologou o acordo de leniência celebrado entre...
/depeso
sexta-feira, 17/1/2020

Primeiras impressões sobre a lei 13.964/19, aspectos processuais

Afrânio Silva Jardim

De modo geral, as alterações processuais, trazidas pela lei 13.964/19, foram surpreendentemente positivas. A surpresa se dá pelo discurso simplista e punitivista que graça no meio político-jurídico atual, de forma que a aprovação de tal lei...

... acordos, citem-se dois casos: Paulo Roberto Costa, condenado a 128 anos de prisão, tendo cumprido 5 meses recolhido em estabelecimento penal e, logo após, foi liberado para “regime aberto domiciliar”, sem tornozeleira eletrônica, em condomínio de luxo...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... envolve suposta atuação de Paulo Roberto Costa, enquanto diretor da Petrobras, para intermediação de acordo extrajudicial. Após o relatório do ministro Fachin, sustentaram oralmente acusação e defesas. O julgamento foi suspenso e será retomado no início...
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quarta-feira, 30/10/2019

Fachin decreta prisão de Nelson Meurer, primeiro condenado pelo STF na Lava Jato

Em maio de 2018, Meurer foi condenado à pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão.

... político à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.   Decisão Após a decisão da 2ª turma, rejeitando o recurso do ex-parlamentar, foram opostos segundos embargos declaratórios. Para Fachin, o recurso tem caráter...
/quentes
terça-feira, 4/6/2019

Fachin recebe denúncia da Lava Jato contra núcleo do PP por organização criminosa

Julgamento na 2ª turma do STF foi suspenso.

... Odebrecht, Ricardo Saud e Paulo Roberto Costa –, prestadas em ocasiões e contextos totalmente dissociados, é convergente, em especial quando declaram que o grupo acusado, ao assumir a liderança do PP, não interrompeu a atividade criminosa. Os colaboradores...
/amanhecidas
terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

...o STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo de colaboração premiada, homologado em setembro de 2014 pelo saudoso ministro Teori. Nesse período, uma sucessão de...
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segunda-feira, 29/4/2019

Lava Jato no STF completa cinco anos

Tudo começou com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras.

... Foi com um processo de Paulo Roberto Costa que o Supremo Tribunal Federal passou a analisar detidamente a operação Lava Jato. Era maio de 2014 quando, em uma reclamação distribuída ao ministro Teori Zavascki – que já havia negado seguimento a HC do...
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terça-feira, 23/4/2019

STF mantém condenação do ex-deputado Federal Nelson Meurer na Lava Jato

2ª turma do STF rejeitou embargos da defesa contra a condenação.

... político à manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.   Pai e filho interpuseram embargos de declaração contra a condenação, apontando a existência de diversas omissões no acórdão condenatório no tocante aos delitos...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/3/2019

MIGALHAS nº 4.554

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de março de 2019.

... Chico Buarque, chame o Paulo Roberto Costa, chame o Youssef, chame o Barusco, chame lá, chame, chame. (Não esqueça a escova, o sabonete e o violão) Fim dos tempos "O réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros,...
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quarta-feira, 6/3/2019

Nova PGR: Acordo da Petrobras revela poder supremo da força-tarefa da Lava Jato

Documento de 17 páginas traz uma série de excentricidades, mistérios e até bizarrices.

... Petrobras foi o diretor Paulo Roberto da Costa. Condenado a vários anos de prisão, ele fez acordo com o MPF e já está em casa. Devolveu menos de R$ 100 milhões que teria roubado. Como se vê pelas cifras, Paulo Roberto da Costa é fichinha. Veja a íntegra do acordo MPF/Petrobras.  Veja...
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terça-feira, 11/12/2018

Os equívocos de Moro à frente da Lava Jato

Futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro teve uma série de ações contestadas – e admitiu erros – no comando da maior operação anti-corrupção do país.

...algumas prisões, mas garantiu a soltura de Paulo Roberto Costa. Vazamento do áudio O episódio mais conhecido entre os erros apontados na Lava Jato foi a divulgação do grampo telefônico entre Lula e Dilma. Em 16 de março...
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sexta-feira, 19/10/2018

Ao CNJ, Moro diz que não quis influenciar eleições ao retirar sigilo da delação de Palocci

Moro também afirmou que não pode interromper os seus trabalhos "apenas porque há uma eleição em curso”.

...ex-presidente Lula teria indicado Paulo Roberto Costa para a Petrobras com o objetivo de "garantir ilicitudes" na estatal e que usou o pré-sal para conseguir dinheiro para campanhas do PT. Veja o documento. Após a...
/quentes
segunda-feira, 1/10/2018

Imiscuindo-se nas eleições, Moro retira sigilo de delação de Palocci

Palocci disse que Lula fez indicação para 'garantir ilicitudes' na Petrobras. Confira o documento.

...ciência de que diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa estavam envolvidos em crimes no âmbito de suas diretorias e que, tendo Palocci confirmado, indagou quem havia nomeado os diretores, ao passo que...
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