O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Falcão

Terça-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.971 - Fechamento às 11h11.   "É preciso, em honra da moral e do respeito à natureza, que a consumação do amor, venha, não ex-abrupto, mas como o fatal e último elo de uma deliciosa...

STJ condenou o apresentador e a emissora ao pagamento de 500 salários mínimos por constrangimento público.

Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa.

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...

Status constitucional STF arquiva ação que questionava direito de resposta com base na revogação da lei de Imprensa O ministro Celso de Mello, do STF, negou seguimento a uma Ação Cautelar 2695 (clique aqui) que pretendia atribuir ...

Em sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado.

Ao conceder liminar na AC 2731, o ministro Ayres Britto, do STF, determinou a suspensão da execução de sentença que fixou em 300 salários mínimos o valor a ser pago pela Editora Jornal de Londrina S.A., por danos morais, em razão de public...

O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios...

Por meio de AC 2731, a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao STF para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos morais a serem pagos pela editora em razão de publicação envo...

Após mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) na tarde deste domingo, 26/9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) negou provimento à liminar concedida pelo desembargador Liberato Póvoa e res...

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da...

O desembargador Liberato Póvoa, do TRE/TO, decretou censura ao jornal Estado de S.Paulo e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do MP/SP que cita o governador ...

A juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, SP, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luis Lula da Silva contra a Editora Abril e Alexandre Paes d...

O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e minorou a indenização por danos morais arbitrada, de R$ 60 mil para R$ 30 mil, que deverá ser paga pela RBS Zero Hora Ed...

O STJ rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora Abril. O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e lev...

A empresa jornalística pode ser responsabilizada civilmente pelos produtos e serviços oferecidos nas páginas dos classificados? A questão foi debatida no julgamento de um recurso especial da RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A contra a p...

O TRE/SP, na sessão de ontem, 17/8, retirou multa de R$ 5 mil aplicada ao jornal Correio do Vale, de Caçapava, e ao seu editor, Eduardo de Souza Lima, por propaganda antecipada negativa.

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...