O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Falcão
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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Roberto Falcão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Roberto Falcão
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terça-feira, 2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

Terça-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.971 - Fechamento às 11h11.   "É preciso, em honra da moral e do respeito à natureza, que a consumação do amor, venha, não ex-abrupto, mas como o fatal e último elo de uma deliciosa...

...atualmente técnico de futebol Paulo Roberto Falcão. A 3ª turma do STJ negou provimento e manteve condenação do apresentador e da emissora pela exibição de reportagem sobre questões familiares de Falcão de forma vexatória e...
MIGALHAS nº 2.971
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segunda-feira, 1/10/2012

Ratinho e SBT devem indenizar técnico Paulo Roberto Falcão

STJ condenou o apresentador e a emissora ao pagamento de 500 salários mínimos por constrangimento público.

...atualmente técnico de futebol Paulo Roberto Falcão. Em valores atuais, a condenação chega a R$ 311 mil, aos quais devem ser somados juros de mora desde a exibição da entrevista causadora do dano. De acordo com os autos, o...
Ratinho e SBT devem indenizar técnico Paulo Roberto Falcão
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quarta-feira, 8/12/2010

TJ/SP condena jornal a indenizar leitor por danos morais

Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa.

...ao ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão - clique aqui. 18/9/09 - Artistas de TV circulam pelo cenário jurídico em processos "da vida real" - clique aqui. 22/8/09 - STJ - Ex-servidor público poderá reclamar...
TJ/SP condena jornal a indenizar leitor por danos morais
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quinta-feira, 2/12/2010

TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...

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sábado, 27/11/2010

STF arquiva ação que questionava direito de resposta com base na revogação da lei de Imprensa

Status constitucional STF arquiva ação que questionava direito de resposta com base na revogação da lei de Imprensa O ministro Celso de Mello, do STF, negou seguimento a uma Ação Cautelar 2695 (clique aqui) que pretendia atribuir ...

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segunda-feira, 22/11/2010

TJ/MS nega indenização a advogado por notícia veiculada em rádio

Em sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado.

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quinta-feira, 18/11/2010

Ministro do STF suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal

Ao conceder liminar na AC 2731, o ministro Ayres Britto, do STF, determinou a suspensão da execução de sentença que fixou em 300 salários mínimos o valor a ser pago pela Editora Jornal de Londrina S.A., por danos morais, em razão de public...

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domingo, 14/11/2010

PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF

O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios...

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PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF
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segunda-feira, 8/11/2010

Editora alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar circulação de jornal

Por meio de AC 2731, a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao STF para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos morais a serem pagos pela editora em razão de publicação envo...

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terça-feira, 28/9/2010

Decisão do TRE/TO revoga liminar que censurava imprensa

Após mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) na tarde deste domingo, 26/9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) negou provimento à liminar concedida pelo desembargador Liberato Póvoa e res...

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segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

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segunda-feira, 27/9/2010

Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ

Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da...

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segunda-feira, 27/9/2010

Desembargador do TO censura veículos de imprensa

O desembargador Liberato Póvoa, do TRE/TO, decretou censura ao jornal Estado de S.Paulo e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do MP/SP que cita o governador ...

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quinta-feira, 23/9/2010

Juíza de SP julga improcedente ação movida por Lulinha contra a Editora Abril

A juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, SP, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luis Lula da Silva contra a Editora Abril e Alexandre Paes d...

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quarta-feira, 22/9/2010

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!

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sexta-feira, 3/9/2010

TJ/SC - Médico vai receber indenização por danos morais por matéria difamatória veiculada em jornal do grupo RBS Zero Hora

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e minorou a indenização por danos morais arbitrada, de R$ 60 mil para R$ 30 mil, que deverá ser paga pela RBS Zero Hora Ed...

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quarta-feira, 1/9/2010

STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado

O STJ rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora Abril. O advogado ajuizou a ação após uma reportagem veiculada em junho deste ano na revista Veja, com afirmações, segundo ele, gratuitas e lev...

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sábado, 21/8/2010

STJ - Jornal não pode ser responsabilizado por prejuízo decorrente de anúncio nos classificados

A empresa jornalística pode ser responsabilizada civilmente pelos produtos e serviços oferecidos nas páginas dos classificados? A questão foi debatida no julgamento de um recurso especial da RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A contra a p...

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quarta-feira, 18/8/2010

TRE/SP retira multa de jornal de Caçapava por propaganda antecipada negativa

O TRE/SP, na sessão de ontem, 17/8, retirou multa de R$ 5 mil aplicada ao jornal Correio do Vale, de Caçapava, e ao seu editor, Eduardo de Souza Lima, por propaganda antecipada negativa.

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quarta-feira, 21/7/2010

Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...

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Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC
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