O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rubem Santiago

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Rubem Santiago

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quinta-feira, 12/7/2012

Procuradores do Maranhão têm direito a honorários de sucumbência

Honorários não devem se limitar ao teto máximo de remuneração dos agentes públicos.

...nº 2.279/11, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que torna explícita na lei a obrigatoriedade do pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos. A proposta altera o artigo 23 do Estatuto da Ordem dos...
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quarta-feira, 1/12/2010

Advogado analisa PL que obriga empresas estrangeiras a identificar sócios para obter o CNPJ

O advogado Eduardo Salusse, da Salusse Marangoni Advogados, faz considerações acerca do projeto de lei em tramitação na câmara dos deputados que obriga empresas estrangeiras a identificação do quadro societário a fim de obter o CNPJ.

...autor da proposta, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), pretende, com a aprovação da exigência, trazer transparência aos negócios realizados por essas companhias, assim como facilitar a identificação da origem do...
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sábado, 6/2/2010

PEC amplia poder da Advocacia-Geral da União

Tramita na Câmara a PEC 452/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), que reorganiza a AGU e amplia seu poder. Conforme a proposta, o órgão passa a ter autonomia institucional e seus membros passam a ter independência funcional e as ga...

Tramita na Câmara a PEC 452/09, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), que reorganiza a AGU e amplia seu poder. Conforme a proposta, o órgão passa a ter autonomia institucional e seus membros passam a ter independência funcional e as ga...
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quinta-feira, 15/10/2009

Câmara aprova a criação do Vale-Cultura para trabalhadores

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o PL 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhado...

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o PL 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhado...
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quarta-feira, 30/9/2009

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...
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sábado, 31/1/2009

Inicia-se hoje o Ano Judiciário

Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início p...

Os ministros do STJ retomam, nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, as sessões plenárias de julgamentos. O semestre forense será reaberto pela Corte Especial, órgão que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal. A sessão tem início p...
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segunda-feira, 30/7/2007

PL torna obrigatória a declaração e a comprovação da origem de recursos empregados na constituição de empresas

Camara PL torna obrigatoria a declaracao e a comprovacao da origem de recursos empregados na constituicao de empresas A Camara analisa o Projeto de Lei 378/07 (clique aqui), do deputado Paulo Rubem Santiago - PT/PE, que torna ...

Camara PL torna obrigatoria a declaracao e a comprovacao da origem de recursos empregados na constituicao de empresas A Camara analisa o Projeto de Lei 378/07 (clique aqui), do deputado Paulo Rubem Santiago - PT/PE, que torna ...
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quinta-feira, 14/12/2006

Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga no TCU

TCU Camara rejeita indicacao de Luiz Otavio para vaga O Plenario rejeitou ontem, por 182 votos a 146 e 13 abstencoes, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otavio Oliveira Campos pa...

TCU Camara rejeita indicacao de Luiz Otavio para vaga O Plenario rejeitou ontem, por 182 votos a 146 e 13 abstencoes, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otavio Oliveira Campos pa...
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sexta-feira, 26/11/2004

MIGALHAS nº 1.056

Sexta-feira, 26 de novembro de 2004 - Migalhas n? 1.056 - Fechamento as 9h12. "Je me revolte, donc j?existe." (Revolto-me: portanto existo.) Camus (1913-1960) Manifestacao A imagem principal estampada nos jornais de hoje e a foto d...

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