O que saiu em Migalhas sobre Paulo Maluf
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Maluf

Veja o que saiu no Migalhas sobre Paulo Maluf
/depeso
quinta-feira, 31/10/2019

A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...

... do ex-deputado federal Paulo Salim Maluf, que, mesmo denunciado pelo Ministério Público Federal no ano de 2005, teve o famigerado “trânsito em julgado” somente em dezembro de 2017 (12 anos depois). Isso é certo, caros leitores? Será que estudamos...
A presunção de inocência não pode ser arrimo à impunidade
/quentes
terça-feira, 26/12/2017

Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados

Segundo comissão dos direitos humanos do IASP, a idade avançada, por si só, já demandaria prisão domiciliar.

...direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de...
Prisão em regime fechado violou direitos de Maluf, diz comissão de advogados
/amanhecidas
quarta-feira, 11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2017.

...igual. Com o passar do tempo, Paulo Salim Maluf foi se colocando como um Ademar, um administrador que fazia obras (era famoso o chavão "Obra de Maluf"). Eleito sucessivamente deputado, com grande votação, foi pouco a pouco...
MIGALHAS nº 4.214
/coluna/decifras
terça-feira, 10/3/2015

Hora de convocar os "sábios da aldeia"

Para o colunista, a atual crise política está dentre as maiores da brevíssima história republicana brasileira.

...República. Sinceramente... Paulo Salim Maluf, procurado e com fotografia nas páginas principais do sítio da Interpol, a polícia internacional, sentenciou: "Não estou na lista. Em 48 anos de vida pública, sempre fui...
Hora de convocar os "sábios da aldeia"
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 5/11/2013

Política e Economia NA REAL n° 269

O déficit externo mostra a fragilidade do Brasil neste momento.

...sofre um revés político Paulo Salim Maluf é daqueles exemplos que demonstram que é verdadeira a máxima popular de que os poderosos nada sofrem no Brasil. Prócer da ditadura, engalfinhado em múltiplas operações duvidosas...
Política e Economia NA REAL n° 269
/amanhecidas
quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...TRF da 3ª região, contra Paulo Salim Maluf e Petrobras em razão do baldado programa Paulipetro. A ação foi julgada procedente, e o advogado dessa ação, ex-deputado Federal José Cunha, pretendia receber honorários de...
MIGALHAS nº 3.092
/quentes
quarta-feira, 17/8/2011

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

Na análise de um Recurso Extraordinário (RE 574636) na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não seria necessária a execução de licitação pública para a Primeira Maratona do Estado d...

...terceiro é de autoria de Paulo Salim Maluf, prefeito à época, também contra ato do TJ paulista por ofensa aos arts. 5º, II, e 37, caput, da CF/88. Ele afirma que o poder-dever de fiscalização imposto pelo acórdão...
Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona
/quentes
sábado, 16/10/2010

Ministro Marco Aurélio nega recurso de Paulo Maluf por ter sido apresentado fora do prazo

O ministro do TSE Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE/SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa.

...indeferiu o registro da candidatura de Paulo Salim Maluf", afirmou o ministro Marco Aurélio em relação ao recurso do MPE. Processo relacionado : RO 346454 _________________
Ministro Marco Aurélio nega recurso de Paulo Maluf por ter sido apresentado fora do prazo
/quentes
quinta-feira, 9/9/2010

STF extingue punibilidade de Maluf em razão de prescrição

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal (AP) 458, que extinguiu a punibilidade do deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP). Ele, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o ex...

...ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO, por sua morte (art. 107, I, do Código Penal), e de PAULO SALIM MALUF, pela prescrição (art. 107, IV, c/c art. 109, III e IV, e art. 115, todos do Código Penal), pelos fatos objeto da presente...
STF extingue punibilidade de Maluf em razão de prescrição
/quentes
segunda-feira, 31/3/2008

De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida

Intempestividade De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida A Primeira Turma do STJ, em decisão unânime, não conhece...

Intempestividade De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida A Primeira Turma do STJ, em decisão unânime, não conhece...
De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida
/quentes
sexta-feira, 22/9/2006

Chega ao TSE recurso contra deferimento da candidatura de Paulo Maluf

Irregularidades   Chega ao TSE recurso contra deferimento da candidatura de Paulo Maluf   O MPE ajuizou RO 1337, no TSE, em que pede a reforma da decisão do TRE/SP, que deferiu a candidatura a deputado federal de Paulo Salim Maluf. O r...

Irregularidades   Chega ao TSE recurso contra deferimento da candidatura de Paulo Maluf   O MPE ajuizou RO 1337, no TSE, em que pede a reforma da decisão do TRE/SP, que deferiu a candidatura a deputado federal de Paulo Salim Maluf. O r...
Chega ao TSE recurso contra deferimento da candidatura de Paulo Maluf
/quentes
segunda-feira, 11/9/2006

Celso Russomanno ajuíza RP para voltar à presidência da Executiva Provisória do PP/SP

Pedido de liminar   Celso Russomanno ajuíza RP para voltar à presidência da Executiva Provisória do PP/SP   O deputado federal Celso Russomanno ajuizou RP 1094, com pedido de liminar, no TSE para voltar à presidência da Executiva Provi...

Pedido de liminar   Celso Russomanno ajuíza RP para voltar à presidência da Executiva Provisória do PP/SP   O deputado federal Celso Russomanno ajuizou RP 1094, com pedido de liminar, no TSE para voltar à presidência da Executiva Provi...
Celso Russomanno ajuíza RP para voltar à presidência da Executiva Provisória do PP/SP
/quentes
terça-feira, 1/8/2006

TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas

Reportagens   TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas   A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou na Semana passada que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf pague indenização de R$ 30 mil para Mario Cov...

Reportagens   TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas   A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou na Semana passada que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf pague indenização de R$ 30 mil para Mario Cov...
TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas
/quentes
quarta-feira, 21/6/2006

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Condenados Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo A Primeira Seção do STJ rejeitou recurso com o qual Paulo Salim Maluf, ex-prefeito de São Paulo, tentava rever a condenação que foi impost...

Condenados Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo A Primeira Seção do STJ rejeitou recurso com o qual Paulo Salim Maluf, ex-prefeito de São Paulo, tentava rever a condenação que foi impost...
Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo
/amanhecidas
quinta-feira, 23/10/2003

MIGALHAS nº 791

Quinta-feira, 23 de outubro de 2003 - nº 791 - Fechamento às 9h54.     "Como pode alguém que, deliberada e conscientemente, violou no nascedouro a Carta Magna, ser aquele que vai julgar no STF as questões constitucionais?" Leonel Br...

MIGALHAS nº 791
MIGALHAS nº 791
Não há mais resultados para serem exibidos.