O que saiu em Migalhas sobre Paulo Maluf

Se levássemos a “ferro e fogo” a literalidade da presunção de inocência supracitada, seriam permitidas essas prisões processuais mesmo quando sequer o mérito em 1º grau foi julgado? Não! Por isso, a interpretação literal nem sempre é a melh...

Segundo comissão dos direitos humanos do IASP, a idade avançada, por si só, já demandaria prisão domiciliar.

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2017.

Para o colunista, a atual crise política está dentre as maiores da brevíssima história republicana brasileira.

O déficit externo mostra a fragilidade do Brasil neste momento.

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

Na análise de um Recurso Extraordinário (RE 574636) na sessão desta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não seria necessária a execução de licitação pública para a Primeira Maratona do Estado d...

O ministro do TSE Marco Aurélio negou seguimento ao recurso apresentado por Paulo Salim Maluf contra a decisão do TRE/SP que indeferiu o pedido de registro de sua candidatura com base na lei da Ficha Limpa.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal (AP) 458, que extinguiu a punibilidade do deputado Federal Paulo Maluf (PP/SP). Ele, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o ex...

Intempestividade De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida A Primeira Turma do STJ, em decisão unânime, não conhece...

Irregularidades   Chega ao TSE recurso contra deferimento da candidatura de Paulo Maluf   O MPE ajuizou RO 1337, no TSE, em que pede a reforma da decisão do TRE/SP, que deferiu a candidatura a deputado federal de Paulo Salim Maluf. O r...

Pedido de liminar   Celso Russomanno ajuíza RP para voltar à presidência da Executiva Provisória do PP/SP   O deputado federal Celso Russomanno ajuizou RP 1094, com pedido de liminar, no TSE para voltar à presidência da Executiva Provi...

Reportagens   TJ/SP: Maluf terá que pagar indenização para filho de Mário Covas   A 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou na Semana passada que o ex-prefeito Paulo Salim Maluf pague indenização de R$ 30 mil para Mario Cov...

Condenados Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo A Primeira Seção do STJ rejeitou recurso com o qual Paulo Salim Maluf, ex-prefeito de São Paulo, tentava rever a condenação que foi impost...

Quinta-feira, 23 de outubro de 2003 - nº 791 - Fechamento às 9h54.     "Como pode alguém que, deliberada e conscientemente, violou no nascedouro a Carta Magna, ser aquele que vai julgar no STF as questões constitucionais?" Leonel Br...