O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sérgio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Paulo Sérgio

Paulo Sergio Coelho

Paulo Sergio Coelho

Migalheiro desde junho/2020.

Paulo Sergio João

Paulo Sergio João

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado, especialista em Direito do Trabalho e sócio fundador do escritório Paulo Sergio João Advogados.

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sexta-feira, 24/7/2020

Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples

O texto analisa e apresenta uma solução para as liminares de despejo após o veto recebido pela lei 14.010/20.

... inconstitucionalidade: RESTIFFE, Paulo Sérgio. Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado (RJET). Fonte: acesse aqui (acessado em 13/6/20). 12 Além de vulnerar demasiadamente a proteção constitucional ao direito...
Despejo liminar após o veto ao RJET: uma solução simples
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quarta-feira, 15/7/2020

A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho

Nas relações trabalhistas e no direito é de extrema relevância que o termo utilizado não seja ambíguo nem vago sob pena de dar significado diverso à figura jurídica a que se refere e, consequentemente, produzir efeitos jurídicos não pretend...

A professora Fabiana Del Padre Tomé, em seu verbete sobre a Linguagem no Direito, esclarece que existem fatores comuns que retardam a comunicação: a ambiguidade (existem mais significados para a mesma palavra) e a vaguidade (imprecisão no...
A importância da adequação terminológica: Home office e teletrabalho
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sexta-feira, 10/7/2020

Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias

As interpretações dos compromissos assumidos nas relações de trabalho podem caminhar para além da análise de obrigações contratadas e atingir as expectativas geradas.

O sítio do TST, em 22 de junho, divulgou notícia de julgamento pela 2ª Turma, em relatoria do ministro José Roberto Pimenta, de um caso (RR-1789-71.2016.5.10.0001) em que determinado professor teve reconhecido o direito à indenização pela...
Responsabilidade contratual além das verbas rescisórias
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segunda-feira, 8/6/2020

Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública

Os arranjos em tempos de exceção exigem solidariedade, respeito de todos à dignidade da pessoa humana e os atos praticados deverão ser no futuro avaliados segundo a realidade jurídica de exceção.

... exceção.  _________ *Paulo Sergio João é advogado e professor de Direito do Trabalho da PUCSP e FGV-SP. Do escritório Paulo Sergio João Advogados.
Fato motivador da antecipação de feriados é de saúde pública
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segunda-feira, 11/5/2020

Os acordos individuais durante a pandemia

Até que ponto o coronavírus pode influenciar nas relações trabalhistas a ponto de que se proíba a dispensa de trabalhadores sob seu pretexto ou que se atribua validade a acordos individuais que, na análise superficial, estariam trazendo pre...

Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI,...
Os acordos individuais durante a pandemia
Coronavírus - Questões trabalhistas
TV Migalhas
terça-feira, 17/3/2020

Coronavírus - Questões trabalhistas

Ante as medidas de saúde pública ligadas ao coronavírus, o professor de Direito Trabalhista Paulo Sérgio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda soluções jurídicas para empresas preocupadas em sobreviver ante a falta de trabalho e falta de consumo. Assista à entrevista. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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quarta-feira, 4/3/2020

Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados

Escritórios são especialistas em Direito do Trabalho.

... Pepe Advogados (SGMP) e Paulo Sérgio João Advogados (PSJ) - anunciam associação e ampliam as ofertas de atuação em todo território nacional. "Há muito tenho parceria com o SGMP e essa é uma oportunidade de oferecer serviço de qualidade de uma...
Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados anuncia associação com Paulo Sergio João Advogados
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quinta-feira, 17/10/2019

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?

... NETO, Paulo e RESTIFFE, Paulo Sérgio. Propriedade fiduciária imóvel. São Paulo: Malheiros, 2009. TARTUCE, Flávio. Crédito condominial e a alienação fiduciária em garantia. Revista Bonijuris. Ano 31. Nº 659, Ago/Set 2019. p. 261 a 282. __________ Alexandre...
O credor fiduciário responde pelas dívidas condominiais incidentes sobre o imóvel objeto da garantia?
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quinta-feira, 14/2/2019

Juristas, intelectuais e jornalistas lançam Comissão Arns em defesa dos Direitos Humanos

Lançamento oficial é na próxima quarta-feira, 20, nas Arcadas.

... Arns será presidida por Paulo Sergio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos. Outros ministros do governo FHC, Lula e Dilma também fazem parte da comissão. Margarida Genevois será a presidente de honra. O cientista político André Singer,...
Juristas, intelectuais e jornalistas lançam Comissão Arns em defesa dos Direitos Humanos
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sexta-feira, 22/5/2015

Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente

Magistrado do TJ/RJ entendeu que município foi omisso na realização de obras destinadas a promover o escoamento do grande fluxo de água.

...julgamento do recurso, o desembargador Paulo Sérgio ressaltou que é fato publico e notório que na Praça da Bandeira, em dias de chuvas, o local fica completamente inundado, devido à ausência de obras e infraestrutura para...
Município do RJ é condenado a ressarcir seguradora por dano a veículo causado por enchente
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domingo, 16/11/2014

A volta da chispada

O ato obsceno é representado por qualquer atitude impudica, com a potencialidade idônea de ferir o pudor e os bons costumes do homo medius.

...2005, p. 888. 3 Carmo, Paulo Sérgio do. Entre a luxúria e o pudor: a história do sexo no Brasil. São Paulo: Editora Octavo Ltda., 2011, p. 412. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça...
A volta da chispada
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terça-feira, 2/10/2012

Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano

Paulo Sérgio Cazzador passou a noite na prisão no lugar de homem acusado de estelionato, que é conhecido por Paulo Sérgio Caçador.

...difícil falhas nos procedimentos judiciários relativos à expedição de mandados de prisão. "Peço desculpa ao pastor Paulo Sérgio; peço desculpa a cada pastor deste Estado; peço desculpa a cada cidadão do Espírito santo que...
Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano
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segunda-feira, 24/9/2012

Administração pública e a abitragem

Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública.

...SACHS, Ignacy; WILHEIM, Jorge; PINHEIRO, Paulo Sérgio (orgs.). Brasil. Um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, p. 243-244. 4 Marcio Pestana, Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro :...
Administração pública e a abitragem
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sábado, 25/8/2012

Ofensa no Orkut sem denúncia de abuso não gera indenização a usuário

Google não é responsável pelo controle prévio das informações divulgadas e propagadas em sua rede social.

...inversão do ônus da sucumbência. É como voto. São Luís (MA), 21 de agosto de 2012 Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator
Ofensa no Orkut sem denúncia de abuso não gera indenização a usuário
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quinta-feira, 23/8/2012

Editora deve indenizar consumidor por propaganda enganosa

Dicionário não estava atualizado pela reforma ortográfica.

...eventualmente entender cabíveis. É como voto. São Luís (MA), 21 de agosto de 2012. Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator
Editora deve indenizar consumidor por propaganda enganosa
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quarta-feira, 16/5/2012

Membros da Comissão da Verdade são empossados

Comissão terá tarefa de esclarecer violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 até a promulgação da CF/88.

...ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio, sociólogo; Maria Rita Kehl, psicanalista; e José Carlos Cavalcanti Filho, advogado. O colegiado poderá pedir informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades...
Membros da Comissão da Verdade são empossados
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quinta-feira, 26/1/2012

Advogado é condenado por reter documentos de cliente

A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve sentença que condenou advogado por ter retido indevidamente documentos de sua cliente, aplicando-lhe a pena de 2 anos de reclusão e 10 dias-multa no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente ao tempo do f...

...identificadas com o `Marrom', Rogério e Paulo Sérgio para acompanhasse a diligência; que o flagrante foi lavrado numa sexta feira e no sábado recebeu uma ligação de `Marrom' perguntado quanto cobraria para ingressar com o...
Advogado é condenado por reter documentos de cliente
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domingo, 11/12/2011

OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas

No Dia da Justiça, 8, a OAB/SP lançou publicamente a campanha "Sem Prerrogativas dos Advogados – a Justiça se Cala", que traz a imagem da Justiça amordaçada e um texto que reforça que "não existe justiça sem o respeito aos profissionais que...

...advogado criminalista e conselheiro nato da OAB e OAB/SP. Paulo Sérgio Leite Fernandes, advogado criminalista e ex-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB. René Ariel Dotti, advogado...
OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas
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